Pedro Casquel De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 21618811520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2161881-15.2024.8.26.0000/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cibele Carvalho Braga - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Margarete Siqueira Dias - Vistos. Fls. 01/04: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Após, tornem conclusos para apreciação do recurso. Int. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Pedro Casquel de Azevedo (OAB: 374345/SP) - 1° andar
3. Processo 80021498920238050039
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registros Públicos Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002149-89.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Inadimplemento, Compra e Venda]  AUTOR: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA REU: LCD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o endereço informado está integrado à CCM, intime-se a parte autora, por seu representante, para que junte aos autos os comprovantes de recolhimento das custas citatórias por meio de Oficial de Justiça ou por via postal no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 9 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 00102567120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010256-71.2022.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Hideo Shimosakai - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 106, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do autor em nome de Pedro Casquel de Azevedo, sob nº 20250526151609070877, no valor de R$88.069,22, valor disponível no portal de custas, conforme os dados constantes do formulário de fls. 105, bem como que a presente certidão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência à parte interessada sobre a liberação do montante, bem como para que, em sendo o caso, dê prosseguimento ao feito. - ADV: PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP)
5. Processo 00064107520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006410-75.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Pedro Casquel de Azevedo - Vistos. 1. Fls. 1: Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. 2. Fls. 73/76: observa-se que a discussão acerca da titularidade da verba honorária sucumbencial deve ser deduzida nos próprios autos da ação de conhecimento (processo nº 0426903-82.1999.8.26.0053), onde foi proferida a sentença que a fixou, sendo ali o juízo competente para deliberar a respeito da titularidade da verba e eventual expedição de requisição de pagamento em favor do patrono habilitado, razão pela qual deixo de apreciar o pedido, remetendo-se a causídica à via adequada. Intime-se. - ADV: PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP)
6. Processo 00102567120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010256-71.2022.8.26.0053 (processo principal 0128872-93.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hideo Shimosakai - Diante da expedição do MLE no respectivo incidente, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o necessário, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
7. Processo 10607662220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060766-22.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - V.S. - F.D.G. e outros - Vistos. 1) Melhor compulsando os autos, verifica-se que os presentes autos tramitam em segredo de justiça. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no entanto, preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (artigo 5º, LX). A regra, portanto, é a da publicidade dos atos processuais, princípio expressamente adotado texto constitucional (artigo 37, caput) e pelo Código de Processo Civil de 2015 (artigo 8º). A considerar que restrição dos atos processuais consiste em exceção à publicidade, que é regra fundamental com status constitucional, a norma que a disciplina deve ser interpretada restritivamente, de modo que o sigilo processual seja aplicado apenas em casos excepcionais. No presente caso, não se vislumbra a ocorrência de qualquer hipótese prevista no artigo 189 do Código de Processo Civil ou de situação semelhante a justificar a excepcionalidade da medida. Desse modo, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. No silêncio, tornem-se os autos públicos. 2) Fls. 467/472: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP), PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP), PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP)
8. Processo 00296899520218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029689-95.2021.8.26.0053 (processo principal 0126984-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hélio Perillo Filho - - Bruno Hernandes Soares - - Edson Alfredo Grothe - - Laerte Ferraz - - Edio Gilberto Martinelli - - Lenita de Oliveira Molino - - Lilian Kogachi - - Meire Kogachi - - Walter Marques Carvalho - - Carlos Sérgio Mozzi - - Francisco Humberto Dal Vechio - - Alexandra Romilda Tucci - - Mario Yukio Yamane - - Aura Regina Mattos Silva - - Gerson Rodolpho Dias - - Cristina Helena Costa Destro - - Simone Cristina Perdiz - - Solange Claro Costa - - Rosemeire Alves Camargo - - Antonio Aguillar Filho - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Vistos. Os exequentes deverão informar se há incidente de RPV instaurado ou apenas incidentes de precatórios, com o objetivo de viabilizar a remessa à UPEFAZ para o pagamento dos precatórios. Além disso, deverão indicar se há incidentes de precatórios pendentes de processamento pela DEPRE. Intime-se. - ADV: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), JAIR DONATO SOARES (OAB 354858/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), JESSICA CARVALHO BRAGA LUCAS BACCARAT (OAB 368971/SP), PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO (OAB 374345/SP), JOSÉ EDUARDO DO SACRAMENTO (OAB 415174/SP), ANA LUÍZA BRITTO SIMÕES AZEVEDO (OAB 184503/MG), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), JAIRO CLAUDIO DA SILVA (OAB 260006/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP)