Janaina Bagatini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22018076620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201807-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Eduardo Ramos de Souza - Trata-se de agravo de instrumento interposto em 01.07.2025, tirado de ação declaratória em face da r. decisão que, rejeitando os embargos de declaração opostos, manteve a decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora, ora agravada, para determinar a cessação dos descontos mencionados na petição inicial, bem como a suspensão das cobranças oriundas do contrato objeto da lide, sob pena de multa de R$400,00 por ato de descumprimento, limitada a R$2.000,00. Alega a parte agravante, em síntese, estarem ausentes os requisitos legais para a concessão da tutela antecipada deferida, defendendo a regularidade das operações descritas na petição inicial. Neste sentido, aduz que as transações via pix e a contratação de empréstimo pessoal foram realizadas mediante utilização de senha e token de posse do cliente. Argumenta, ainda, inexistir comprovação da alegada retenção de valores de natureza previdenciária nos autos principais Outrossim, alega que a multa imposta, além de desnecessária, é excessiva, devendo a mesma ser afastada ou, então, reduzida. Requer a atribuição do efeito suspensivo e, ao final, a reforma da r. decisão agravada. Ausente a relevância dos argumentos expostos, no tocante ao valor da multa imposta, processe-se sem suspensividade. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta no prazo legal. Não sobrevindo oposição das partes, remetam-se os autos para a sessão de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Pamila Helena Gorni Mondini (OAB: 283166/SP) - Janaina Bagatini (OAB: 374462/SP) - 3º andar
3. Processo 22010255920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201025-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: José Américo Corassa - Agravado: Antonio Francisco Penariol - Interessado: Carlos Eduardo Minari - Interessada: Sandra Stella Minari - Interessada: Diva Guilarducci Penariol - Interessada: Maria de Lourdes Penariol Sampaio - Interessado: Jose Roberto Samapio - Interessado: Albino Angelo Penariol - Interessada: Eliete Teresinha Lucatto Penariol - Interessada: Janaina Nuno Minari - Interessado: Marcelo Nuno Minari - Interessado: Frezarin & Frezarin Ltda - Interessado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Interessado: João Ricardo de Carvalho Sobrinho - Interessado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Interessado: Diego Gonçalves de Alcântara - Interessado: Unipetro Tupã Distribuidora de Petróleo Ltda. - VISTOS, 1-Desafia o agravo a r. decisão reptada de fls. fls. 686/687, que determinou a desconstituição da penhora de parte ideal pertencente ao executado no imóvel de matrícula nº 12.532. 2-Relevantes os argumentos, empresto efeito suspensivo até julgamento do presente recurso pelo Colegiado. 3-Dispensadas as informações, comunique-se ao juízo singular, facultada retratação. 4-Cumpra-se a Resolução nº 772/2017. 5-Intime-se para contraminuta. 6-Autorizo intimações por meio eletrônico. 7-Decorridos os prazos legais, com ou sem manifestação, tornem ao Relator. 8 -Eventual recurso será processado sem efeito suspensivo. 9-Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Ivan Marin Anselmo (OAB: 429355/SP) - Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP) - Janaina Bagatini (OAB: 374462/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) - Aruan Miller Felix Guimarães (OAB: 288678/SP) - 3º andar
4. Processo 22010255920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201025-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: José Américo Corassa - Agravado: Antonio Francisco Penariol - Interessado: Carlos Eduardo Minari - Interessada: Sandra Stella Minari - Interessada: Diva Guilarducci Penariol - Interessada: Maria de Lourdes Penariol Sampaio - Interessado: Jose Roberto Samapio - Interessado: Albino Angelo Penariol - Interessada: Eliete Teresinha Lucatto Penariol - Interessada: Janaina Nuno Minari - Interessado: Marcelo Nuno Minari - Interessado: Frezarin & Frezarin Ltda - Interessado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Interessado: João Ricardo de Carvalho Sobrinho - Interessado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Interessado: Diego Gonçalves de Alcântara - Interessado: Unipetro Tupã Distribuidora de Petróleo Ltda. - VISTOS, 1-Desafia o agravo a r. decisão reptada de fls. fls. 686/687, que determinou a desconstituição da penhora de parte ideal pertencente ao executado no imóvel de matrícula nº 12.532. 2-Relevantes os argumentos, empresto efeito suspensivo até julgamento do presente recurso pelo Colegiado. 3-Dispensadas as informações, comunique-se ao juízo singular, facultada retratação. 4-Cumpra-se a Resolução nº 772/2017. 5-Intime-se para contraminuta. 6-Autorizo intimações por meio eletrônico. 7-Decorridos os prazos legais, com ou sem manifestação, tornem ao Relator. 8 -Eventual recurso será processado sem efeito suspensivo. 9-Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Ivan Marin Anselmo (OAB: 429355/SP) - Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP) - Janaina Bagatini (OAB: 374462/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) - Aruan Miller Felix Guimarães (OAB: 288678/SP) - 3º andar
5. Processo 22010255920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201025-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: José Américo Corassa - Agravado: Antonio Francisco Penariol - Interessado: Carlos Eduardo Minari - Interessada: Sandra Stella Minari - Interessada: Diva Guilarducci Penariol - Interessada: Maria de Lourdes Penariol Sampaio - Interessado: Jose Roberto Samapio - Interessado: Albino Angelo Penariol - Interessada: Eliete Teresinha Lucatto Penariol - Interessada: Janaina Nuno Minari - Interessado: Marcelo Nuno Minari - Interessado: Frezarin & Frezarin Ltda - Interessado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Interessado: João Ricardo de Carvalho Sobrinho - Interessado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Interessado: Diego Gonçalves de Alcântara - Interessado: Unipetro Tupã Distribuidora de Petróleo Ltda. - VISTOS, 1-Desafia o agravo a r. decisão reptada de fls. fls. 686/687, que determinou a desconstituição da penhora de parte ideal pertencente ao executado no imóvel de matrícula nº 12.532. 2-Relevantes os argumentos, empresto efeito suspensivo até julgamento do presente recurso pelo Colegiado. 3-Dispensadas as informações, comunique-se ao juízo singular, facultada retratação. 4-Cumpra-se a Resolução nº 772/2017. 5-Intime-se para contraminuta. 6-Autorizo intimações por meio eletrônico. 7-Decorridos os prazos legais, com ou sem manifestação, tornem ao Relator. 8 -Eventual recurso será processado sem efeito suspensivo. 9-Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Ivan Marin Anselmo (OAB: 429355/SP) - Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP) - Janaina Bagatini (OAB: 374462/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) - Aruan Miller Felix Guimarães (OAB: 288678/SP) - 3º andar
6. Processo 22010255920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201025-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: José Américo Corassa - Agravado: Antonio Francisco Penariol - Interessado: Carlos Eduardo Minari - Interessada: Sandra Stella Minari - Interessada: Diva Guilarducci Penariol - Interessada: Maria de Lourdes Penariol Sampaio - Interessado: Jose Roberto Samapio - Interessado: Albino Angelo Penariol - Interessada: Eliete Teresinha Lucatto Penariol - Interessada: Janaina Nuno Minari - Interessado: Marcelo Nuno Minari - Interessado: Frezarin & Frezarin Ltda - Interessado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Interessado: João Ricardo de Carvalho Sobrinho - Interessado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Interessado: Diego Gonçalves de Alcântara - Interessado: Unipetro Tupã Distribuidora de Petróleo Ltda. - VISTOS, 1-Desafia o agravo a r. decisão reptada de fls. fls. 686/687, que determinou a desconstituição da penhora de parte ideal pertencente ao executado no imóvel de matrícula nº 12.532. 2-Relevantes os argumentos, empresto efeito suspensivo até julgamento do presente recurso pelo Colegiado. 3-Dispensadas as informações, comunique-se ao juízo singular, facultada retratação. 4-Cumpra-se a Resolução nº 772/2017. 5-Intime-se para contraminuta. 6-Autorizo intimações por meio eletrônico. 7-Decorridos os prazos legais, com ou sem manifestação, tornem ao Relator. 8 -Eventual recurso será processado sem efeito suspensivo. 9-Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Ivan Marin Anselmo (OAB: 429355/SP) - Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP) - Janaina Bagatini (OAB: 374462/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) - Aruan Miller Felix Guimarães (OAB: 288678/SP) - 3º andar
7. Processo 10029204720228260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002920-47.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Carvalho Marcati - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga-sp - Vistos. Recebo o processo digital com o julgamento de segunda instância, o qual transitou em "julgado". Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais havendo a apreciar, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe. Anote-se na movimentação unitária. Intime-se. - ADV: RENE PEREIRA CABRAL (OAB 69129/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP)
8. Processo 00108819220195150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO AP 0010881-92.2019.5.15.0142 AGRAVANTE: PEDRO CONSTANTINO AGRAVADO: MARCOS CONCEICAO E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4569b73 proferida nos autos. Vistos, Nos termos do artigo 152 do Regimento Interno deste E. Tribunal, constatada prevenção no ID. a3415a6. “Art. 152. O(a) magistrado(a) que originalmente conheceu do processo que tenha sido apreciado por um dos órgãos fracionários do Tribunal permanecerá como relator(a) na hipótese de retorno dos autos para julgamento dentro da mesma classe, observando-se, nesse caso, a compensação.” Desse modo, determino, muito respeitosamente, a remessa dos presentes autos à Desembargadora Relatora Dr ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA. Campinas, 4 de julho de 2025.   EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR DONIZETI DAGUANA - MARCOS CONCEICAO - RENAN TAVARES DA SILVA GONCALVES - JUVENAL PEREIRA DA COSTA