Janaina Bagatini

Processos do Advogado

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2. Processo 00100691620205150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010069-16.2020.5.15.0142 AUTOR: FABIO ROGERIO BERTONHA RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d1846 proferido nos autos. DESPACHO Prestação jurisdicional entregue.  Os valores foram quitados e transferidos a quem de direito conforme indicação nos autos, até porque não constava qualquer comunicação/petição pugnando por procedimento diverso daquele realizado. Ressalta-se que este Juízo sequer tem competência ou amparo legal para o atendimento do pedido formulado (expedição de ofício para Instituição Financeira transferir valores de conta corrente de terceiro para quem quer que seja, ainda que reclamante neste autos), considerando as implicações civis e o contrato firmado entre as partes, que também escapam ao Poderdo Juízo. Em verdade, cabe à parte se valer do instrumento jurídico adequado e perante Juízo competente, para regularização da questão acerca de nomeação de curador/representante  para os negócios do patrono temporariamente incapaz, para gestão dos atos de sua vida civil, e nos termos de legislação pertinente.  Retornem os autos ao arquivo.  JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ROGERIO BERTONHA
3. Processo 00100718320205150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010071-83.2020.5.15.0142 AUTOR: VALDIR FICHER RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37cc859 proferido nos autos. DESPACHO idfs Processo recebido do C. TST. Negado provimento aos Agravos de Instrumento e não conhecido do Recurso de Revista do reclamante em relação aos honorários de sucumbência, com trânsito em julgado em 23/06/2025. Intime-se a reclamada para apresentar, no prazo de 15 dias,, seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. Para a apuração da conta, deverá observar as verbas e parâmetros estabelecidos na sentença e no R. Acórdão. No mesmo prazo para apresentação de sua conta, deverá a reclamada depositar em juízo o valor que reconhece como devido, deduzindo eventuais depósitos recursais por ela efetuados, além de comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). Juntados os cálculos pela reclamada, intime-se o reclamante para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre os valores apurados, apresentando, em caso de discordância sua conta de liquidação, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º - CLT). TAQUARITINGA/SP, 02 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
4. Processo 00108478320205150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010847-83.2020.5.15.0142 AUTOR: MOACIR RODRIGUES TOGUIAS RÉU: TRANSPORTADORA POSSEBON LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04d7627 proferido nos autos. DESPACHO idfs Processo recebido do C. TST. Negado seguimento aos Agravos de Instrumentos, com trânsito em julgado em 01/07/2025. Mantida a improcedência da ação em face de RAIZEN ENERGIA S.A . Anote-se. Expeça-se requisição para pagamento dos honorários periciais (JOSE EDUARDO BUSCARDI COSTANTINI), no valor de R$ 806,00. Considerando a solidariedade imposta às reclamadas POSSEBON TRANSPORTES – EPP, MAJORIZ TRANSPORTES LTDA. e R & M – TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS EIRELI – EPP, intimem-se as rés para, no prazo de 15 dias, apresentarem seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. No mesmo prazo para apresentação de suas contas, deverão as reclamadas depositar em juízo os valores que reconhecem como devidos, deduzindo eventuais depósitos recursais por ela efetuados, além de comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). Juntados os cálculos pelas rés, intime-se o reclamante para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre os valores apurados, apresentando, em caso de discordância sua conta de liquidação, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º - CLT).                                                                                TAQUARITINGA/SP, 02 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR RODRIGUES TOGUIAS
5. Processo 00108478320205150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010847-83.2020.5.15.0142 AUTOR: MOACIR RODRIGUES TOGUIAS RÉU: TRANSPORTADORA POSSEBON LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04d7627 proferido nos autos. DESPACHO idfs Processo recebido do C. TST. Negado seguimento aos Agravos de Instrumentos, com trânsito em julgado em 01/07/2025. Mantida a improcedência da ação em face de RAIZEN ENERGIA S.A . Anote-se. Expeça-se requisição para pagamento dos honorários periciais (JOSE EDUARDO BUSCARDI COSTANTINI), no valor de R$ 806,00. Considerando a solidariedade imposta às reclamadas POSSEBON TRANSPORTES – EPP, MAJORIZ TRANSPORTES LTDA. e R & M – TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS EIRELI – EPP, intimem-se as rés para, no prazo de 15 dias, apresentarem seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. No mesmo prazo para apresentação de suas contas, deverão as reclamadas depositar em juízo os valores que reconhecem como devidos, deduzindo eventuais depósitos recursais por ela efetuados, além de comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). Juntados os cálculos pelas rés, intime-se o reclamante para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre os valores apurados, apresentando, em caso de discordância sua conta de liquidação, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º - CLT).                                                                                TAQUARITINGA/SP, 02 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A - MAJORIZ TRANSPORTES LTDA - R & M - TRANSPORTES E SERVICOS RURAIS EIRELI - EPP - TRANSPORTADORA POSSEBON LTDA
6. Processo 00045177320198260619
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004517-73.2019.8.26.0619 (processo principal 1005396-34.2017.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - V.A.S. - E.J.F. - Republicando movimentação anterior, pois não consta certidão de publicação, com o seguinte teor "Vistos. 1) Intime-se a parte autora, por publicação ao seu advogado, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. 2) Mantida a inércia, intime-a por carta AR, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/aguardar provocação em arquivo, com fundamento no 274, parágrafo único, e artigo 485, inciso III, e § 1.º, do Código de Processo Civil. Intime-se." - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), ELCIAS JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP), RONNIE CLEVER BOARO (OAB 115258/SP)
7. Processo 00105427020185150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010542-70.2018.5.15.0142 AUTOR: GERCILIO DA COSTA SOUSA RÉU: GUILHERME DE SANTANA RANGEL - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 976a709 proferido nos autos. DESPACHO idfs Defere-se. Deverão ser observados os novos dados bancários fornecidos pelo reclamante, para as próximas movimentações financeiras. TAQUARITINGA/SP, 02 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERCILIO DA COSTA SOUSA
8. Processo 00105427020185150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010542-70.2018.5.15.0142 AUTOR: GERCILIO DA COSTA SOUSA RÉU: GUILHERME DE SANTANA RANGEL - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 976a709 proferido nos autos. DESPACHO idfs Defere-se. Deverão ser observados os novos dados bancários fornecidos pelo reclamante, para as próximas movimentações financeiras. TAQUARITINGA/SP, 02 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DE SANTANA RANGEL - ME