Marcela Lippe Robledo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004818420258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000481-84.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.G. - P.G. - - V.L.G. - - O.F.F. - - M.A.S.C. - Ciência às partes do resultado do Agravo de Instrumento às fls.294/304. No mais, cumpra-se a decisão de fls.287/289. - ADV: CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP), LUYMARA DE SOUZA RODRIGUES LEITE (OAB 489889/SP), MARCELA LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP), JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP), CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP)
3. Processo 15001895520248260585
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500189-55.2024.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Wesley Fernando Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento ao recurso, consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. V.U." - - Advs: Marcela Lippe Robledo (OAB: 374502/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 10024896820248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002489-68.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.M.R. - Ciência à parte autora de que está agendada a data de 08/08/2025, às 11:20 horas, para que a parte requerida, Mikaellen Assis da Silva Ramos, compareça à Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - CEP: 19013050 -Presidente Prudente - SP,para realização doEXAME PERICIAL, devendo se atentar aos requisitos indicados no ofício do IMESC de fls. 89/90. Caberá ao(à) advogado(a) da parte autora intimar seu(sua) cliente do agendamento da perícia médica. - ADV: MARCELA LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP)
5. Processo 10003570420258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000357-04.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Denivaldo da Silva - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação". - ADV: MARCELA LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 20952384120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095238-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: O. F. F. - Agravada: H. G. de S. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS AVOENGOS. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO AO AVÔ MATERNO DA MENOR, COM BASE NA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. O AGRAVANTE ALEGA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ALIMENTOS DEVIDO À SUA RENDA MENSAL DE R$ 916,80, PROVENIENTE DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL POR DEFICIÊNCIA, E PLEITEIA JUSTIÇA GRATUITA E EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, CONSIDERANDO A NATUREZA SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA, QUE DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DOS GENITORES DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS É SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR, CONFORME ART. 1.696 DO CÓDIGO CIVIL, E SÓ SE JUSTIFICA SE OS GENITORES NÃO PUDEREM SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO.4. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS AVOENGOS É PREMATURA SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DOS GENITORES, EXIGINDO-SE DILAÇÃO PROBATÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS É SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR, NÃO SOLIDÁRIA. 2. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS PROVISÓRIOS REQUER COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DOS GENITORES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.694, § 1º, 1.696, 1.698.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 958.513, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJE DE 28/02/2011.STJ, RESP Nº 268.212, REL. MIN. ARI PARGENDLER, DJU 27.11.2000.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2168313-55.2021.8.26.0000, REL. ENÉAS COSTA GARCIA, J. 29/04/2022.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2025625-36.2022.8.26.0000, REL. ALVARO PASSOS, J. 10/04/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luymara de Souza Rodrigues Leite (OAB: 489889/SP) - Jorge Ismael El Hage (OAB: 99721/SP) - Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB: 318541/SP) - Marcela Lippe Robledo (OAB: 374502/SP) - 4º andar
7. Processo 10054184520228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005418-45.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Celio Eduardo Freitas - Ciência à parte autora do(s) pagamento(s) da(s) RPV(s) noticiado(s) nos autos, bem como fica intimada, por intermédio do(a) seu(ua) advogado(a), para informar a conta bancária (titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, banco, código do banco, agência, número da conta e se é conta corrente ou poupança) para transferência dos valores (Comunicado CG 540/20 e 318/23). Caso o beneficiário seja isento da declaração do imposto de renda, deverá apresentar a declaração respectiva (art. 34, § 5º, da Resolução 822/23, do CJF e Comunicado CG 744/23). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELA LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP)
8. Processo 00009806620178260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000980-66.2017.8.26.0481 (processo principal 1001744-69.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Paula Gomes Robledo Jerez - Diante da certidão de fls.108, à serventia para comunicar o Banco Sicredi do desbloqueio dos valores. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELA LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP)