Helio Peixoto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10097099120218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009709-91.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Edison Bastos Gasparini Junior - - Paulo Sérgio Gobbi - - Mirian Renata de Castro Navarro - - Marcelo Nascimento Alba - - Thayna Maximiano Salcedo - Vistos. Ante a solicitação de fls. 21805, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA PITTA GUERRA (OAB 357650/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), RODRIGO SÉ PATRÍCIO DE BARROS (OAB 145900/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA (OAB 389848/SP), TAISA CARNEIRO MARIANO (OAB 389769/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP), FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP)
3. Processo 50031407620244036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003140-76.2024.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. D. M. R., A. B. P., A. K., A. L. P., A. A. M. S. R., A. M. D. F., C. I. S. S., C. C., E. H. J., F. A. G. B., F. M. A. H., G. S. B. D. P., J. F. E., J. C. L. F., P. A. A. M., P. P. C. D. F., R. C. L. G., R. Z. F., R. B., R. R. D. T. P., V. A. R. A., C. I. F. S. Advogados do(a) REU: ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079, JANE DANTAS - SP277653, JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR - CE24215, JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428, KARINA DE PAULA KUFA - SP245404, POLLYANNA KRUGER - DF70508, STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO - DF70844, THAIS LOPES CASADO - SP255270, THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596, VICTOR JUVER - RJ221426 Advogados do(a) REU: GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA - SP405346, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558-E, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446 Advogados do(a) REU: FELIPE CAMARGO PIAZZA - SP453554, GIOVANNA DE ABREU CASTELLO BRANCO - SP471407, PRISCILA DA SILVA ALVES - RJ212334, YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE - SP388749-A Advogados do(a) REU: ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965, PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR - SP171491 Advogado do(a) REU: GABRIEL BOCCATO DA LUZ - SP431492 Advogados do(a) REU: BIANCA FELSKE AVILA - SP181175, NATHALIA FERRAZ DE OLIVEIRA - BA68735 Advogados do(a) REU: BEATRIZ ESTEVES - SP450249-E, HELIO PEIXOTO JUNIOR - SP374677-B, LEONARDO MAGALHAES AVELAR - SP221410, MARIANA FERREGUTI CORREA - SP457967 Advogado do(a) REU: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO - SP111893 Advogados do(a) REU: FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO - SP392904, LUISA ARCURI JANK - SP490896 Advogados do(a) REU: CRISTIANE SOUZA COSTA - SP439628, GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA - SP361440, NICOLE MIZRAHI DENTES - SP449344-E, PAULA SION DE SOUZA NAVES - SP169064 Advogado do(a) REU: FERNANDA SILVA TELLES - RJ76427 Advogado do(a) REU: ANDRE BETTONI - SP197010 Advogados do(a) REU: ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079, JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR - CE24215, KARINA DE PAULA KUFA - SP245404, POLLYANNA KRUGER - DF70508, STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO - DF70844, THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596, VICTOR JUVER - RJ221426 Advogado do(a) REU: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA - BA21898 Advogado do(a) REU: SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS - SP356289, ANA LIGIA BELISARIO MUTTI FERREIRA - SP430007, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO - SP206575, JULIA SILVA ESTEVES - SP507948 Advogados do(a) REU: FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO - SP392904, HUGO LEONARDO - SP252869, LUISA ARCURI JANK - SP490896, MARCELO PUCCI MAIA - SP391119 D E S P A C H O Dê-se nova vista à defesa do corréu FABIO ANTÔNIO GARCEZ BARBOSA, a fim de cumprir o despacho ID 368106388. Sem manifestação no prazo legal, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública da União, a fim de apresentar resposta à acusação. São Paulo, data da assinatura digital. MASSIMO PALAZZOLO Juiz Federal
4. Processo 15396858120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1539685-81.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1539685-81.2023.8.26.0050; Estelionato; Apelante: Thais Raquel Ferreira dos Santos; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 422387/SP); Advogado: Elias Leal Ramos (OAB: 109522/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP); Advogado: Helio Peixoto Junior (OAB: 374677/SP); Advogada: Karenina Lopes Fernandes de Castro (OAB: 409538/SP); Advogado: Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB: 374617/SP); Advogado: Guilherme Fernando Cardoso Pereira (OAB: 347853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00005578720188260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-87.2018.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elson Martins da Silva - Vistos. Em razão da tempestividade, recebo os recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa do réu Elson Martins da Silva, no efeito suspensivo (CPP, art. 597). Intime-se a defesa do réu para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Após, considerando que a Defesa manifestou expressamente que irá arrazoar o recurso perante a Superior Instância (art. 600, § 4º, CPP), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Realizem-se as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), DANIELA HALPERIN (OAB 472978/SP), ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB 472380/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP), PAULA DEGENSZAJN STOLAR (OAB 472256/SP), PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP), JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE (OAB 424544/SP), BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB 424329/SP), GIOVANNA DIAS DE SOUZA (OAB 502877/SP), DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), JÉSSICA MARTINS DA SILVA (OAB 366346/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP)
6. Processo 15363736820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536373-68.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFFAELLA HANNA TENORIO - Vistos. 1 - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 663/664 para o dia 23 de outubro de 2.025, às 15h10m. 2 - Anoto que restam apenas a oitiva da testemunha Vagner e o interrogatório da ré para encerramento da instrução, conforme termo de audiência de fls. 663/664. 3 - Intime-se a testemunha Vagner no endereço de fls. 675 devendo o oficial de justiça encetar os esforços necessários para intimação pessoal dela, advertindo-a da possibilidade de condução coercitiva em caso de ausência. 3 - Intime-se a ré nos endereços de fls. 195 e 584. 4 - À z. Serventia, intime-se/oficie-se, expedindo-se o necessário com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO CRUNFLI MENDES (OAB 261792/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), GIOVANNA DIAS DE SOUZA (OAB 502877/SP), DANNIELLA FALCETTA BRAGAGNOLO (OAB 500499/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP), ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB 471611/SP), MARIANA FERREGUTI CORRÊA (OAB 457967/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB 424329/SP)
7. Processo 00027979820218120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10354659520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035465-95.2020.8.26.0602 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Furto Qualificado - M.Z.P. - - S.M.C. - - T.G.N.J. - - I.P.N. - - V.P.G. e outro - P.L.S. - C.A.O.R. - Vistos. Antes de qualquer providência, vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de prazo (fls. 1925/1926). Int.. - ADV: PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA (OAB 282088/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB 374677/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), ROBERTO WAGNER BATTOCHIO CASOLATO (OAB 89244/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), LARISSA BERNINI PARRA MANSANO (OAB 256321/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), ANA MAGDA STRADIOTO CASOLATO (OAB 108118/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), MATHEUS BUENO DE SOUZA (OAB 444616/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP), CLARA BRINO CACIOLI (OAB 444421/SP)