Caian Moraes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000655720228260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000065-57.2022.8.26.0567 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.H. - U.S.C.T.M. - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 415, sob pena de inscrição na dívida ativa: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 1.003,69 (GuiaDARE-SP - Código 230-6); Despesas com Oficial de Justiça - R$ 111,06 (Guias Condução de Oficiais de Justiça Estado de São Paulo); Demais Despesas - R$ 73,65 (FEDTJ. Código 120-1). Ressalto que os valores descritos deverão ser recolhidos através de suas respectivas guias. - ADV: CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 286704/SP), LETÍCIA DE SOUSA ALVES (OAB 447765/SP)
3. Processo 20873346720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087334-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. V. S. P. - Agravado: B. S. S/A - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDÃO QUE CONDENOU A BRADESCO SAÚDE EM ARCAR COM O TRATAMENTO E INTERNAÇÃO DO AUTOR DE FORMA INTEGRAL SOMENTE NO PERÍODO DE 22.07.23 A 26.07.23 E, POSTERIORMENTE, OBSERVADO O REGIME DE COPARTICIPAÇÃO, NOS LIMITES DO CONTRATO, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE PRESTADOR PARTICULAR, COMO OCORRIDO NO CASO CONCRETO REEMBOLSO, CONTUDO, QUE DEVE OCORRER INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DE DESEMBOLSO PELO AUTOR EXIGÊNCIA QUE CONFIGURA EMBARAÇO AO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA E PODE EQUIVALER À NEGATIVA DE COBERTURA - PRECEDENTES DESTA CÂMARA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESTE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caian Moraes de Oliveira (OAB: 374734/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
4. Processo 10001102320238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000110-23.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: U. de S. - C. de T. M. - Apelada: M. I. L. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: P. C. da S. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Caian Moraes de Oliveira (OAB: 374734/SP) - 4º andar
5. Processo 21469151320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146915-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: João Vitor Mercado Gardiano - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO POR BRADESCO SAÚDE S/A CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE RECONHECEU O PAGAMENTO PARCIAL DA NOTA FISCAL Nº 580 E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO SALDO REMANESCENTE DE R$ 23.991,83. A DECISÃO FOI PARCIALMENTE INTEGRADA EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OS QUAIS ESCLARECERAM QUE O VALOR DA NOTA JÁ REFLETIA A DEDUÇÃO DA COPARTICIPAÇÃO CONTRATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CINGE-SE À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A SER ADIMPLIDO RELATIVAMENTE À NOTA FISCAL Nº 580. A AGRAVANTE SUSTENTA QUE O PAGAMENTO DE R$ 23.991,83 CORRESPONDE À COPARTICIPAÇÃO DE 50% PREVISTA CONTRATUALMENTE, RAZÃO PELA QUAL NÃO HAVERIA VALOR RESIDUAL A SER EXECUTADO. ALEGA, AINDA, QUE A NOTA FISCAL REPRESENTARIA O VALOR INTEGRAL DO TRATAMENTO, SEM O ABATIMENTO DA COPARTICIPAÇÃO. POR SUA VEZ, A PARTE AGRAVADA EXPENDEU QUE O VALOR DA NOTA JÁ CONTEMPLA A DEDUÇÃO CONTRATUAL, SENDO QUE A AGRAVANTE QUITOU APENAS METADE DO MONTANTE EFETIVAMENTE DEVIDO, O QUE FOI CORRETAMENTE RECONHECIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DOS AUTOS REVELA QUE O VALOR DA DIÁRIA DO TRATAMENTO MÉDICO FOI FIXADO EM R$ 3.198,91, TOTALIZANDO R$ 95.967,30 PELO PERÍODO DE 30 DIAS (17/09/2024 A 16/10/2024). A NOTA FISCAL Nº 580 FOI EMITIDA NO VALOR DE R$ 47.983,65, JÁ CONSIDERANDO A COPARTICIPAÇÃO DE 50%, CONFORME O EXPRESSAMENTE INDICADO NOS DOCUMENTOS DE FLS. 40 E 41 DOS AUTOS DE ORIGEM. A AGRAVANTE, CONTUDO, EFETUOU O PAGAMENTO DE APENAS R$ 23.991,83, CORRESPONDENTE À METADE DO VALOR FATURADO, SOB A EQUIVOCADA PREMISSA DE QUE A NOTA REPRESENTARIA O VALOR INTEGRAL DO TRATAMENTO.4. A TENTATIVA DE JUSTIFICAR O PAGAMENTO PARCIAL COM BASE NA CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO NÃO SE SUSTENTA, POIS OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DEMONSTRAM, DE FORMA INEQUÍVOCA, QUE O VALOR DA NOTA JÁ REFLETIA TAL DESCONTO.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: O VALOR DA NOTA FISCAL Nº 580 JÁ CONTEMPLA A DEDUÇÃO DA COPARTICIPAÇÃO CONTRATUAL. INEXISTE EXCESSO DE EXECUÇÃO, SUBSISTINDO SALDO REMANESCENTE LEGÍTIMO NO VALOR DE R$ 23.991,83. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Caian Moraes de Oliveira (OAB: 374734/SP) - 4º andar
6. Processo 10060412320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006041-23.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006041-23.2024.8.26.0099; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: S. A. C. de S. S.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apdo/Apte: M. F. J.; Advogado: Caian Moraes de Oliveira (OAB: 374734/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10025409620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002540-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.L.P.Z. - B.S.S. - Fls. 329: Ciência do depósito. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP)
8. Processo 10059477820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005947-78.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.N.A. - S.A.C.S.S. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da resposta do ofício- Nota Técnica NAT-JUS (fls. 221/229), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)