João Irineu Marques Ferrão

Processos do Advogado

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2. Processo 10110511020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011051-10.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.P.S.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO (OAB 374881/SP)
3. Processo 10027428320248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 1002742-83.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erickson de Almeida Macedo - Reitero o ato de fl. 76: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento e confirme o CEP informado à fl.74, uma vez que em consulta ao site dos Correios pertence a outro logradouro.
4. Processo 10006255620238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 1000625-56.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra - Sicredi Holambra Sp - Exectdo: Jose Hugo da Silva - Ciência ao(à) curador(a) especial JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO de sua nomeação nos autos, devendo-se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, consigno que para expedição da certidão de honorários deverá ser protocolado o Registro Geral de Indicação.
5. Processo 00107640520215150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM 0010764-05.2021.5.15.0022 : APARECIDA LOPES MAJOR : LUCIA BUCCINI CARRILLO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b6a34 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça indicando meios de prosseguimento. MOGI MIRIM/SP, 23 de maio de 2025 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA LOPES MAJOR
6. Processo 00107640520215150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM 0010764-05.2021.5.15.0022 : APARECIDA LOPES MAJOR : LUCIA BUCCINI CARRILLO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b6a34 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça indicando meios de prosseguimento. MOGI MIRIM/SP, 23 de maio de 2025 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA BUCCINI CARRILLO - PAULO CARRILLO MARTINELLI
7. Processo 00009008520248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Everaldo Jose da Silva (OAB 343292/SP), Daiane Bergamo (OAB 351091/SP), João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 0000900-85.2024.8.26.0666 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: P. H. de C. C. - Exectdo: B. H. da S. C. - Vistos. 1. Fls. 127: Defiro a expedição de OFÍCIO à Junta Comercial do Estado de São Paulo para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa e apuração do crime de desobediência, forneça cópia do contrato social mais recente da pessoa jurídica Conveniência União de Engenheiro Coelho LTDA, a fim de apurar eventual vínculo societário do executado junto à empresa, procedendo a z. Serventia o encaminhamento. SERVIRÁ O PRESENTE, ASSINADO DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. 2. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia da declaração do Imposto de Renda referente ao último exercício fiscal, nos termos requeridos pelo Ministério Público, sob pena nos termos da lei. Int.
8. Processo 00015824020248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 0001582-40.2024.8.26.0666 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: H. da S. C. M. - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Pelo que consta na petição inicial, a parte exequente ajuizou a presente execução pelo rito da penhora, contudo, a decisão de fls. 16 a recebeu pelo rito da prisão. Assim, fica a parte intimada a informar se pretende que o feito tramite na forma inicialmente pretendida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Se manifestado o interesse na conversão para o rito da expropriação, fica desde já deferida a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, pelo sistema SISBAJUD. Consigno que tal medida se justifica, mesmo antes da intimação dos prazos para pagamento voluntário e oferecimento de impugnação, pela natureza da obrigação. Caberá à exequente juntar memória de cálculo atualizada. 3. Caso a exequente opte por prosseguir com a execução pelo rito da prisão, fica desde já deferida a pesquisa de endereços, pelos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, e a expedição de mandados aos locais ainda não diligenciados. Se, por outro lado, for requerido o seguimento da execução pelo rito da penhora, deverá ser expedida carta de intimação ao endereço do executado declinado na petição inicial do processo de conhecimento. Ressalto que o executado foi citado, no feito principal, por meio de aplicativo de mensagens, e não declinou residir em local diverso do informado pela parte exequente, de modo que as intimações encaminhadas a esse endereço devem ser reputadas como válidas. O mesmo não se aplica ao rito da prisão em virtude da gravidade da privação da liberdade, que exige ciência inequívoca do executado. 4. Defiro a consulta ao sistema PREV-JUD para solicitação do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS do executado. Sendo identificada a existência de vínculo atual de trabalho, fica desde já deferida a expedição de ofício ao empregador, para que providencie os descontos mensais dos alimentos em folha de pagamento e a transferência para a conta bancária de titularidade da representante legal da alimentanda. Intime-se.