Renata Lopes Pinguelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00104022120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010402-21.2025.8.26.0114 (processo principal 1054946-48.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Guilherme Francisco da Rocha Junior - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Autos nº 2023/002347 (Número do Processo na Vara). Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ R$ 223.909,68 e R$ 1.500,00 (fls. 32/35), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde março de 2025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento, bem como das custas destes cumprimento de sentença, caso não incluído na memória de cálculo. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intimem-se. Campinas, 29 de maio de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
3. Processo 00014501620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001450-16.2024.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Olavo Leon Netto Ferreira - Vistos. Fls. 101: Manifeste-se a defesa. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
4. Processo 00010853420218260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001085-34.2021.8.26.0180 (processo principal 1000157-08.2017.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - R.R.U. - R.S.P. - Fls. 232/233: anote-se. Aguarde-se a manifestação da parte exequente por 15 dias. - ADV: RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP)
5. Processo 10020137820168260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-78.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Aparecido Zortea Reis - Banco Panamericano S/A - - Alves e Corazzari Comércio de Veículos Ltda Me - Vistos. A sentença proferida nos autos limitou-se a reconhecer que os débitos relacionados ao veículo não seriam de responsabilidade do autor. Não houve deliberação, em sentença, quanto a quem seria o real responsável pelo pagamento de tributos. Trata-se, pois, de situação que deve ser apurada pela própria FESP por meio dos canais que possui à sua disposição. Assim, providencie-se a elaboração de resposta ao ofício de págs. 469/472 neste sentido, acompanhada de senha de acesso aos autos para possibilitar que a FESP faça a adequada identificação de eventual sujeito passivo. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, encaminhem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THAÍS ALVES BADINHANI (OAB 351688/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP), KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)
6. Processo 15060808120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Lopes Pinguelli (OAB 374910/SP) Processo 1506080-81.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DE SOUZA VALENTIM - Vistos. 1 - Fls. 770/771: Anote-se a constituição de defensor particular por parte do(a) réu(ré). 2 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada para o dia 28 de julho de 2025 às 15h10m, conforme decisão de fls. 718. Int.
7. Processo 10043325720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Felippe Carlos Correa de Souza (OAB 278076/SP), Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB 289936/SP), Renata Lopes Pinguelli (OAB 374910/SP) Processo 1004332-57.2024.8.26.0032 - Oposição - Opte: Elder Arthur - Optos: Banco Santander S.a - Vistos. 1. Págs. 274/276: anote-se a penhora no rosto destes autos, determinada no cumprimento de sentença nº 0016475-43.2024.8.26.0114 que Rodrigo Paradella de Queiroz move contra Renata Lopes Pinguelli, em trâmite pela 12ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Comunique-se ao referido juízo que a constrição foi anotada, não havendo, por ora, crédito a ser transferido. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Providencie a Serventia a remessa. 2. Págs. 280/285: anotem-se os dados do novo procurador constituído pela parte autora no cadastro de partes, procedendo-se à exclusão da advogada Renata Lopes Pinguelli após a publicação desta decisão. 3. No prazo de cinco dias, regularize o demandante a sua representação processual, uma vez que a procuração de pág. 282 não está assinada, manifestando-se em termos de prosseguimento no mesmo prazo. 4. Diante da constituição de novo procurador pela parte autora, manifeste-se o terceiro Rodrigo Paradella de Queiroz, no prazo de cinco dias. Int.
8. Processo 10043325720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Felippe Carlos Correa de Souza (OAB 278076/SP), Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB 289936/SP), Renata Lopes Pinguelli (OAB 374910/SP) Processo 1004332-57.2024.8.26.0032 - Oposição - Opte: Elder Arthur - Optos: Banco Santander S.a - Vistos. 1. Págs. 274/276: anote-se a penhora no rosto destes autos, determinada no cumprimento de sentença nº 0016475-43.2024.8.26.0114 que Rodrigo Paradella de Queiroz move contra Renata Lopes Pinguelli, em trâmite pela 12ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Comunique-se ao referido juízo que a constrição foi anotada, não havendo, por ora, crédito a ser transferido. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Providencie a Serventia a remessa. 2. Págs. 280/285: anotem-se os dados do novo procurador constituído pela parte autora no cadastro de partes, procedendo-se à exclusão da advogada Renata Lopes Pinguelli após a publicação desta decisão. 3. No prazo de cinco dias, regularize o demandante a sua representação processual, uma vez que a procuração de pág. 282 não está assinada, manifestando-se em termos de prosseguimento no mesmo prazo. 4. Diante da constituição de novo procurador pela parte autora, manifeste-se o terceiro Rodrigo Paradella de Queiroz, no prazo de cinco dias. Int.