Atayane De Moura Lima Fernandes Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00068803120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006880-31.2025.8.26.0196 (processo principal 1015530-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedita das Graças Silva - BANCO PAN S/A - 1. Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça Eletrônico, através de seu Advogado constituído na fase de cognição (artigo 513, § 2°, I, do CPC) ou por carta caso não tenha Advogado constituído (artigo 513, § 2°, II, do CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, nos termos do artigo 523, do CPC. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, devendo ser intimado a parte credora para indicar bens aptos à penhora. 3. Após o decurso de prazo para pagamento do débito (item 2), inicia-se o prazo para a parte devedora oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do CPC. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR CHAVS MARQUES (OAB 303348/CE), ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP)
3. Processo 00046935020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004693-50.2025.8.26.0196 (processo principal 1018848-12.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Noel Paulo Damasceno - Banco do Brasil S/A - Intimação da(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar integralmente preenchido o formulário pertinente (disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de viabilizar a expedição do mandado de levantamento. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP)
4. Processo 50012435320254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO - PROPOSTA DE ACORDO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001243-53.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: DIRLENE APARECIDA FERNANDES FARIA Advogado do(a) AUTOR: ATAYANE DE MOURA LIMA - SP375024 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, de forma clara e conclusiva, se aceita ou não a oferta. Em caso de concordância, ficará prejudicada a apresentação de manifestação sobre o laudo médico pericial. Caso haja recusa, os autos retornarão para o decurso do prazo aguardando a apresentação da manifestação acerca do laudo médico pericial. Prazo de 10 (dez) dias úteis. FRANCA, 14 de julho de 2025.
5. Processo 10280614220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028061-42.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vicentina Maria Barbosa - Banco Agibank S.A. - Vistos. Recurso de apelação interposto pelo Banco réu às fls. 204/242. Fica intimada a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Após apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, providenciando a serventia o necessário. Int. Dilig. - ADV: ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 10091409820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009140-98.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos da Rocha de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a devolução da carta precatória, certificando-se após o decurso. Int. - ADV: ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP)
7. Processo 00013703720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-37.2025.8.26.0196 (processo principal 1026090-22.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Agibank S.A. - Sérgio de Oliveira Cunha - Manifeste-se a parte credora quanto à proposta de pagamento feita pelo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 218, § 1º, CPC). Int. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
8. Processo 10034161620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003416-16.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Garcia - Eduardo Afonso Gibelli - - Aparecido Antônio Gibeli - Vistos. Fls.4124/4126: Sem interesse dos requeridos em conciliar, cancelo a Audiência designada na R. Decisão de fls. 4118 para o dia 16/07/PF. Ao Cartório para anotação em registro/sistema inclusive comunicando ao CEJUSC tal cancelamento. Após tornem conclusos quanto prosseguimento. Dilig.Int.com urgência. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)