Atayane De Moura Lima Fernandes Faria

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50014535020194036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001453-50.2019.4.03.6113 APELANTE: VANIA DA SILVA BRAGUIN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: ATAYANE DE MOURA LIMA - SP375024-A, MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448-A Advogado do(a) APELANTE: WILLIAM WESSLER HINCKEL - SC30084-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP, VANIA DA SILVA BRAGUIN Advogado do(a) APELADO: WILLIAM WESSLER HINCKEL - SC30084-A Advogados do(a) APELADO: ATAYANE DE MOURA LIMA - SP375024-A, MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de julho de 2025
3. Processo 10147147320228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014714-73.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Willian de Souza Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se a interposição do recurso [artigo 1015 do Código de Processo Civil]: agravo na forma de instrumento (fls. 517/528). Ciente. 2. Muito embora o inconformismo é inviável a modificação do direcionamento processual [artigo 1018, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil]. Mantenho a decisão. 3. Prossiga. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 07 de julho de 2025. - ADV: ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP)
4. Processo 50008263720244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000826-37.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: VANDERLEI ALVES MACHADO Advogados do(a) AUTOR: ATAYANE DE MOURA LIMA - SP375024, MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.
5. Processo 10155302120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015530-21.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita das Graças Silva - BANCO PAN S/A - 1. Observo que a sentença proferida nestes autos possui natureza condenatória, desafiadora da fase de cumprimento de sentença. 2. Assim, fica a parte autora/credora intimada a instauração da fase referida, na forma dos arts. 513 e seguintes do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, segunda parte do CPC). 3. Sem prejuízo, arquive-se o presente processo, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente). Intimem-se. - ADV: ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP), JOÃO VÍTOR CHAVS MARQUES (OAB 303348/CE), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP)
6. Processo 50012435320254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001243-53.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: DIRLENE APARECIDA FERNANDES FARIA Advogado do(a) AUTOR: ATAYANE DE MOURA LIMA - SP375024 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. FRANCA, 3 de julho de 2025.
7. Processo 22014274320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201427-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Willian de Souza Rodrigues - Agravado: Município de Franca - A hipótese não se enquadra, em princípio, na previsão do art. 1.015 do CPC e não se vislumbra, nesta fase, a excepcionalidade a justificá-la, uma vez que não há preclusão da matéria. No mais, não se verifica risco de dano irreparável ou de difícil reparação até o julgamento do presente agravo. Fica indeferido o efeito suspensivo pretendido. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC; dispensadas as informações. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Atayane de Moura Lima Fernandes Faria (OAB: 375024/SP) - Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP) - Gabriel Ferreira dos Santos (OAB: 515538/SP) - 1º andar
8. Processo 00085337320228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008533-73.2022.8.26.0196 (processo principal 1008285-27.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Novato - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Páginas 561/562: manifeste-se a credora. Prazo: 10 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ATAYANE DE MOURA LIMA FERNANDES FARIA (OAB 375024/SP)