Felipe Alejandro Vieira Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10005542220245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000554-22.2024.5.02.0445 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ Destinatário: ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. FABIOLA LEANDRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS
2. Processo 10005542220245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000554-22.2024.5.02.0445 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ Destinatário: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. FABIOLA LEANDRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ
3. Processo 10002170220255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000217-02.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: LAIS NASCIMENTO PUERRO RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ Destinatário: LAIS NASCIMENTO PUERRO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, Id 86b5a01.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. ANA LUCIA GALVANI SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LAIS NASCIMENTO PUERRO
4. Processo 10002170220255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000217-02.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: LAIS NASCIMENTO PUERRO RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ Destinatário: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, Id 86b5a01.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. ANA LUCIA GALVANI SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ
5. Processo 10043918320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004391-83.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcilene das Dores Oliveira - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cite-se pelo portal eletrônico com base no Comunicado Conjunto nº 407/2020, constando a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, sendo acompanhada apenas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP)
6. Processo 10217905420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021790-54.2021.8.26.0562 - Curatela - Tutela de Urgência - M.H.P. - Vistos. Fls. 143/144: Atenta à concordância da Representante do Ministério Público (fl. 157) e com fundamento no termos do artigo 1.748, incisos II e V, do Código Civil, defiro o pedido formulado e AUTORIZO a curadora definitiva, acima qualificada, a atuar como representante da herdeira interditada, também acima qualificada, nos autos do inventário processado sob o n.º 1002764-31.2025.8.26.0562, que tramita perante a 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP. Servirá o(a) presente despacho/decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ. Sem prejuízo, deverá a curadora comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetiva habilitação da interditada no referido processo sucessório. Ciência à Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP)
7. Processo 00119746020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011974-60.2024.8.26.0562 (processo principal 0024137-24.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.D.S. - V.S.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 154/169, no prazo de 5 dias. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos com urgência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP)
8. Processo 00119746020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011974-60.2024.8.26.0562 (processo principal 0024137-24.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.D.S. - V.S.S. - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, na modalidade teimosinha, no importe de R$3.765,49. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP)
9. Processo 00119746020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011974-60.2024.8.26.0562 (processo principal 0024137-24.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.D.S. - V.S.S. - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, na modalidade teimosinha, no importe de R$3.765,49. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP)
10. Processo 00157749620248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015774-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1008089-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Nossa Senhora Aparecida - Ana Maria Neiva Paiva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Oportunamente, tornem conclusos Intime-se. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), FELIPE ALEJANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 375060/SP)