Fernando Celico Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 50120203920254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5012020-39.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSEN Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50120203920254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5012020-39.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSEN Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10002646220258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-62.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.L. - J.F.F. - J.F.F. - D.R.L. - O estudo pelo setor técnico foi realizado e as partes manifestaram nos autos. A parte autora requereu tutela de urgência com supedâneo nos estudos do setor técnico. Se for necessária, a depender da avaliação conjunta dos elementos probatórios e de sua definição, poderá ser aplicada em fase de sentença. No atual momento processual não se tem informes relevantes a respeito da urgência ou emergência que justifique o provimento dessa natureza. A parte ré pediu a realização de novo estudo "por profissional diverso, independente e imparcial" (fls.142- item d). O corpo técnico do Poder Judiciário possui qualificação para o trabalho dessa natureza. A desqualificação feita pela parte ré depende de provas concretas. Nenhuma prova foi produzida a esse respeito. Dai porque "allegatio et non probatio quasi non allegatio". Homologa-se, assim, o estudo realizado às fls. 119/131. Faculta-se as partes a chance processual para oferta de propostas de composição amigável, por escrito, nos autos (art. 694 do CPC). A lide de família contempla elementos informativos mais que sufientes para sua composição de forma equilibrada e sensata. Encerra-se a instrução, com abertura de vista ao Ministério Público, após tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP), MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/SP), MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/SP)
5. Processo 10002813520248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000281-35.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - José Lucas da Silva Alto - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Processo extinto, com trânsito em julgado, tem que ser arquivo definitivamente. Cumpra-se. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP)
6. Processo 10220045320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022004-53.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bela Flor Comércio de Flores Rio Preto Ltda - Dracma Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 329/333: Os embargos de declaração extrapolam as hipóteses previstas no artigo 1.022 e seus incisos, do Código de Processo Civil, sendo evidente o intuito infringente pretendido pela parte embargante. De fato, pretende a embargante nova análise do teor dos autos, em especial no que se refere à apreciação das provas amealhadas aos autos. Patente que a parte embargante pretende a revisão do julgado e o meio processual eleito não é apto para este fim. Desta feita, deixo de conhecer o recurso oposto, pois incabível à espécie. Int. - ADV: DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP)
7. Processo 10548267420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054826-74.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.V.L. - - L.V.P. - V.A.V. - Ordem nº 2023/000648. Vistos. Intimem-se as partes, pessoalmente, por mandado, para comparecimento à perícia médica de fls. 150 designada pelo IMESC, nos termos da decisão de fls. 99 e observando-se o endereço indicado às fls. 133. Em virtude da proximidade da data agendada, cumpra-se em regime de urgência. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), LUANA DOS ANJOS AMIGO (OAB 461150/SP), LUANA DOS ANJOS AMIGO (OAB 461150/SP)
8. Processo 10012428120258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001242-81.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Adriana Caldatto Soares da Silva - Flamini Serviços Médicos Ltda. e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, NCPC). Deixo de condenar as partes no pagamento de custas ou honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo recurso, a parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverá efetuar o preparo nas 48 horas seguintes à interposição. O preparo corresponde a todos os seguintes valores: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE; b) 04% sobre o valor atualizado da causa, respeitado o mínimo correspondente a 05 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE; c) despesas processuais, com recolhimento na guia FEDTJ. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). P.R.I. Bebedouro, 25 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL FIRMIANO DA CRUZ DIAS (OAB 500417/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP)