Guilherme Ribeiro De Padua Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 40024086820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 40027135220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10059971220188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005997-12.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005997-12.2018.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelado: Davi Machado da Silva; Advogado: Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143/SP); Interessado: Elfa Comercio de Embalagens Ltda - Me; Advogado: Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB: 375074/SP); RepreLeg: Maria Odete Rodrigues de Souza; Interessado: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap; Advogada: Isabel de Fátima Aparecida Santos Roberto (OAB: 166546/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00896655920128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089665-59.2012.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Delta Biocombustiveis Industria e Comercio Ltda - Ramm Quimica Comercio e Industria Eireli - - Marcelo Biazzin - Autos nº 2013/000047. Providencie a parte requerente, em 05 (cinco) dias, o pagamento das despesas processuais necessárias para a publicação do edital de intimação na imprensa oficial (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 435-9 - Valor R$ 336,00). Nada Mais. Campinas, 26 de junho de 2025. Eu, AMANDA AMELIA CONTIM AMARO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)
6. Processo 10189574420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018957-44.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Fundação da Area de Saúde de Campinas - Fascamp - Embargda: Adiante Recebíveis S/A - Interessado: Mixpel Distribuidora Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para manifestação sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Silvia Cristina Reis Novaes Mesquita (OAB: 253477/SP) - Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB: 375074/SP) - Arthur Zeger (OAB: 267068/SP) - 3º andar
7. Processo 40024086820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10033622720214013804
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1003362-27.2021.4.01.3804/MG RÉU : JOSE ENEIDO MODESTO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO DE PADUA DUARTE (OAB SP375074) RÉU : JOSE ANTONIO DE AVILA ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO DE PADUA DUARTE (OAB SP375074) RÉU : SAMARA REIS BORDIGNAO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO DE PADUA DUARTE (OAB SP375074) RÉU : ELIMAR VIEIRA VAZ ADVOGADO(A) : CAMILA REY REZENDE (OAB MG078936) ADVOGADO(A) : LUANA BUENO VIEIRA (OAB MG178375) DESPACHO/DECISÃO I - Os réus JOSÉ ENEIDO MODESTO, JOSÉ ANTONIO DE AVILA, SAMARA REIS BORDIGNÃO  pugnaram pela realização de " perícia in loco na UBS, para comprovar que não houve desgaste na obra, muito menos malversação de verba pública, e demonstrar que a UBS está em plena atividade e que fora devidamente construída ". II - Esclarece-se que a controvérsia posta nos autos se limita à verificação de dispensa indevida de licitação  e alegação de desgaste material da UBS em razão do atraso da obra. A perícia de engenharia, voltada à análise de compatibilidade de preços, medições e execução física da obra, revela-se prescindível no presente caso, especialmente porque o objeto da demanda não envolve discussão sobre a regularidade da execução contratual em si, mas exclusivamente sobre o efetivo dano ao patrimônio público. Ademais, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, cabe ao Juízo, como destinatário da prova, indeferir as diligências que entender desnecessárias, impertinentes ou meramente protelatórias. Assim, INDEFIRO o pedido de perícia de engenharia, por se mostrar desnecessária ao deslinde da controvérsia. III - Cumpra-se no que faltar a decisão evento 81, DESPADEC1 . IV - Ainda, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/08/2025, às 09h00 , por meio virtual (microsoft teams). O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ahPzrKx6k4KyCs2578zC4ZyHVZJtdO4dOx_rxOri-5nk1%40thread.tacv2/1750444098460?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%225326b490-8195-40ad-8898-ad5ff7ae70f5%22%7d V - As testemunhas das partes deverão comparecer ao ato processual independentemente de intimação, devendo os réus apresentar o rol de suas testemunhas no ato da audiência. VI - Intimem-se as partes pelo meio mais expedito possível. Passos, Minas Gerais.