Andre Luis Alves De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00116432520235150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0011643-25.2023.5.15.0092 RECORRENTE: ISAIAS ALVES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SER EMBALAGENS VALINHOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SER EMBALAGENS VALINHOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
3. Processo 10007120520248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-05.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vicente do Prado Dantas - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP), BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB 380248/SP)
4. Processo 10543858720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054385-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernandes Cirillo - Savegnago Supermercados Ltda - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23) e do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (incidência de taxas e despesas processuais no cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)". Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB 380248/SP)
5. Processo 10155445720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015544-57.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alexsandro Alves dos Santos - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Unimed Nacional - Vistos etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2.º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP)
6. Processo 00107866320225150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010786-63.2022.5.15.0043 AUTOR: ROGERIO ADRIANO MENDES RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 067072c proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.   HOMOLOGO a conta trazida pela 1ª Reclamada em ID ca7dc4d. Fixo o valor GLOBAL da condenação em R$ 43.386,01 para 28/02/2025.    RESUMO DO CÁLCULO atualizado para 28/02/2025: 1) Principal: R$ 30.091,39; 2) Juros: R$ 6.260,98; 3) Honorários Advocatícios: R$ 3.635,24; 4) Honorários Periciais / Médico: R$ 3.398,40 – Deve ser descontada do principal; TOTAL = R$ 43.386,01.   O Imposto de Renda não é devido em virtude da aplicação da IN RFB 1.500/2014.   A 1ª reclamada (SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.) é a responsável principal. A 2ª reclamada (GEVISA S A) responde de forma subsidiária. A 3ª reclamada (AGV LOGISTICA S.A.) responde de forma subsidiária.   Intimem-se as partes para, no prazo comum e improrrogável de cinco dias, querendo, impugnar a execução nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. O Juízo já se encontra garantido por meio dos depósitos efetuados pela 1ª Reclamada.   Decorrido o prazo, LIBEREM-SE os valores a quem de direito e arquive-se. As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário futuramente. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta RMT Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ADRIANO MENDES
7. Processo 00107866320225150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010786-63.2022.5.15.0043 AUTOR: ROGERIO ADRIANO MENDES RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 067072c proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.   HOMOLOGO a conta trazida pela 1ª Reclamada em ID ca7dc4d. Fixo o valor GLOBAL da condenação em R$ 43.386,01 para 28/02/2025.    RESUMO DO CÁLCULO atualizado para 28/02/2025: 1) Principal: R$ 30.091,39; 2) Juros: R$ 6.260,98; 3) Honorários Advocatícios: R$ 3.635,24; 4) Honorários Periciais / Médico: R$ 3.398,40 – Deve ser descontada do principal; TOTAL = R$ 43.386,01.   O Imposto de Renda não é devido em virtude da aplicação da IN RFB 1.500/2014.   A 1ª reclamada (SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.) é a responsável principal. A 2ª reclamada (GEVISA S A) responde de forma subsidiária. A 3ª reclamada (AGV LOGISTICA S.A.) responde de forma subsidiária.   Intimem-se as partes para, no prazo comum e improrrogável de cinco dias, querendo, impugnar a execução nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. O Juízo já se encontra garantido por meio dos depósitos efetuados pela 1ª Reclamada.   Decorrido o prazo, LIBEREM-SE os valores a quem de direito e arquive-se. As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário futuramente. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta RMT Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - GEVISA S A - AGV LOGISTICA S.A
8. Processo 00045646820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004564-68.2023.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Andre Luis Alves de Faria - Vistos. Diante do pagamento realizado, considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., EXTINTA a presente execução. Defiro a liberação do valor depositado nos autos (cf. fl. 36) em favor do autor. Expeça-se mandado do levantamento eletrônico, observando o formulário preenchido a fl. 41. Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença e remetidos os autos ao arquivo definitivo, com a devida baixa (cód.61615). CIÊNCIA AO INSS (portal eletrônico). Após a certificação do trânsito em julgado, expeça-se ofício comunicando o pagamento do Precatório ao DEPRE (somente no caso de Precatório cód. 501100, nos RPVs não há mais necessidade, conforme PORTARIA Nº 10.213/2023 de 23/02/23). Int. Campinas, 15 de julho de 2025. - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP)