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Francisco De Assis Lemos De Paula Santos

Francisco De Assis Lemos De Paula Santos

Número da OAB: OAB/SP 376039

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 94
Total de Intimações: 141
Tribunais: TJRJ, TRT2, TJSP, TRT15, TRF3
Nome: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 141 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1181007-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.S.G. - Vistos. Fls.799/801: Cumpra-se a v. Decisão que concedeu a tutela antecipada recursal, para que a ré reembolse o Autor pelos valores despendidos com o tratamento médico indicado na tutela provisória, nos termos em que requerido, sem a imposição de juros, correção ou multa, respeitados os comprovantes de pagamento apresentados. Intime-se as partes. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000780-89.2021.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Gratieva Sandrelli Fontes Bittencourt e outro - Apelada: Brenda Maria de Aquino - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO RECOLHIMENTO DE PREPARO INSUFICIENTE DESERÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS DE PROJETO E CONSTRUTIVO C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELANTES QUE BUSCAM A REFORMA DO JULGADO CONCEDIDA OPORTUNIDADE PARA COMPLEMENTO DO VALOR RECOLHIMENTO A MENOR VALOR DA CAUSA ATUALIZADO QUE DEVE SER UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PLANILHA EXPEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE NÃO UTILIZOU O VALOR DA CAUSA PARA EFETUAR O CÁLCULO DESPACHO QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO QUE FOI EXPRESSO QUANTO A APLICAÇÃO DE 4% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA AUSÊNCIA ADEMAIS DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO ART. 4º, §12 DA LEI 11.608/2003 (§12 ACRESCENTADO PELA LEI 17.785/2023) DESERÇÃO CARACTERIZADA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1007, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP) - Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP) - Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009731-47.2024.8.26.0362 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marina Amanda Vasques - - Maria Eduarda Vasques de Paiva - - João Vinicius Vasques de Paiva - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Fls. 218/219. Ciência à autora pelo prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 383 do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007750-97.2025.8.26.0577 (processo principal 1026053-16.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Ana Carla Ribeiro Cortez - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 43/45 - Manifeste-se a parte executada. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002048-86.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Lafaiete da Mota - - Maria Lúcia Machado da Mota - Ana Maria Renó Minucci - - Nelson Barbosa Reno Junior - - Waldir Teixeira Reno - - Maria Lucia de Castilho Reno e outros - Vistos. Fls. 607/611: 1. Conforme se vê a fl. 114, a Sr.ª Ignez Ribeiro Lima Pereira é cônjuge do confrontante José Damásio Pereira. Assim, tendo a carta sido recepcionada por ela (fl. 604), por aplicação da teoria da aparência, considero esse confrontante citado. 2. Expeça-se carta para citação de Marta das Graças Antunes Duarte, por si e como representante legal do Espólio de José Duarte Filho. Taxa postal a fl. 587(e 589). Int. - ADV: ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 410553/SP), DANIELA CHAGAS PERES (OAB 433469/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 410553/SP), DANIELA CHAGAS PERES (OAB 433469/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP), JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1165970-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.B.A.N. - B.S.S. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 459e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001188-30.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula Miguel dos Santos - Andreia Faria Siqueira de Souza - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 140, dando regular prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001711-18.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Reinaldo Cesar da Guia Rodrigues - Vistos. Fls. 491/492: Sobre a questão, o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, estabelece que são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". O E. STJ decidiu que o valor de até quarenta salários-mínimos encontrado também em contas bancárias, são impenhoráveis (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1812780 - SC 2019/0128828-6 24.05.2021): "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REGRA DE IMPENHORABILIDADE. VALORES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. 1. São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança e, conforme entendimento do STJ, em outras aplicações financeiras e em conta-corrente. Precedentes. 2. Agravo interno não provido". No caso, foram bloqueados R$ 409,37 de conta do executado (fls. 474/476). Em que pese não demonstrado ser decorrente de seu salário, trata-se de valor ínfimo se considerar o buscado pelo executado (R$ 2.150.523,83). Ademais, ainda que em conta poupança, conforme entendimento acima destacado, encontra-se dentro do limite estabelecido, de modo que deve ser reconhecida sua impenhorabilidade. Assim, determino o desbloqueio do valor em favor do executado. Após decurso de prazo para efeito suspensivo, providencie a serventia. Suspenda-se a teimosinha. No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004036-06.2022.8.26.0323; Associação; Apelante: C. G. N. de P. (; Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP); Advogado: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP); Apelante: I. N. de P.; Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP); Advogado: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP); Apelada: M. L. da S. C.; Advogada: Amanda Carolina de O. Leite E Silva Fagundes (OAB: 265071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017557-20.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017557-20.2023.8.26.0020; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Gabriela Bollier Gallo; Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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