Francisco De Assis Lemos De Paula Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10040360620228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004036-06.2022.8.26.0323; Assunto: Associação; Apelante: C. G. N. de P. ( e outro; Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP); Advogado: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP); Apelada: M. L. da S. C.; Advogada: Amanda Carolina de O. Leite E Silva Fagundes (OAB: 265071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 21706057120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170605-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Novakraft Indústria e Comércio de Papel e Embalagem Ltda- Falida - Agravado: Siegen - Serviços de Informação Empresarial e Gestão de Estratégia de Negócios Ltda - I - Nego efeito suspensivo ao recurso, eis que ausentes seus requisitos autorizadores. II - Voto nº 52.849. Int. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP) - Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP) - Fabio Averaldo da Silva (OAB: 213667/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - 5º andar
4. Processo 10023569620258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002356-96.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Carlos Fachim - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Visando o saneamento do feito, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, as partes deverão, no prazo 10 (dez) dias, especificar e justificar a pertinência ao desate da causa das provas que pretendem produzir, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento e preclusão, cabendo destacar que, em sendo arrolada testemunha, que se apresente desde logo sua qualificação completa, bem como seus contatos telemáticos (número de telefone e endereço eletrônico), nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Resolução 354/2020, do CNJ. Outrossim, com fulcro no artigo 139, inciso V, do CPC, informem também de seus interesses na designação de audiência visando eventual composição. Intimem-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
5. Processo 00027546520228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002754-65.2022.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Dalva Maria Synésio - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que não há cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar cadastrado, muito menos valor homologado para que seja possível a instauração de incidente de RPV. Assim, indefiro o processamento deste incidente, devendo a serventia providenciar sua remessa ao arquivo. No mais, providencie a autora o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada do débito que pretende executar. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
6. Processo 00017181720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001718-17.2024.8.26.0220 (processo principal 1003280-78.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Larissa Rodrigues Dias Machado - Unimed Seguros Saúde S.a. - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido e assinado, devendo a parte interessada acompanhar a transferência para a conta indicada ou comparecer ao Banco, conforme opção assinalada. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
7. Processo 10110999120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011099-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - S.T.M. - S.A.S.S.S. - Ciência às partes acerca do(a) r. Decisão / Despacho proferido(a) nos autos do(a) Agravo de Instrumento, conforme fls.551/562, ainda sem trânsito em julgado. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 415757/SP)
8. Processo 00004040220258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000404-02.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1000972-69.2023.8.26.0220) (processo principal 1000972-69.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.D.R. - C.N.U.C.C. - Republico a r. decisão de fls. 34: "Vistos. Manifeste-se a executada acerca de fls. 33, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se." - ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), MARINA ALVES MANDETTA (OAB 481748/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)