Francisco De Assis Lemos De Paula Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10040360620228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004036-06.2022.8.26.0323; Associação; Apelante: C. G. N. de P. (; Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP); Advogado: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP); Apelante: I. N. de P.; Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP); Advogado: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP); Apelada: M. L. da S. C.; Advogada: Amanda Carolina de O. Leite E Silva Fagundes (OAB: 265071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10175572020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017557-20.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017557-20.2023.8.26.0020; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Gabriela Bollier Gallo; Advogado: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10035982620218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003598-26.2021.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R J de S G da Silva Me - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
5. Processo 21874265320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187426-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucas Souza de Gusmão - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão proferida em Ação de Obrigação de Fazer que, tendo sido previamente deferida tutela provisória para custeio de tratamento médico, indeferiu pedido de reembolso de despesas médicas já realizadas, ao fundamento de que a Requerida não teria ciência da decisão judicial à época do início do tratamento, por ausência de prova do protocolo da primeira r. decisão junto à operadora. Diz o Agravante, em síntese, que diante da urgência do quadro clínico, iniciou o tratamento médico após a concessão da liminar e solicitou reembolso por meio do aplicativo oficial da própria operadora, anexando a decisão judicial, notas fiscais e demais documentos comprobatórios. Argumenta que o sistema utilizado pela Requerida não permite ao usuário posterior acesso ou extração de comprovante de protocolo, o que inviabilizou a juntada da prova exigida pelo Juízo a quo. Aduz, ainda, que a tutela provisória deferida possui força de ofício, conferindo-lhe eficácia imediata e independente de intimação formal. Consta nos autos que a parte Agravante anexou a decisão judicial no sistema digital da própria operadora para solicitar o reembolso, conforme orientação interna da Requerida. A posterior inviabilidade de acesso a esse comprovante decorre de limitações do próprio sistema da operadora, não podendo tal fato ser usado em desfavor do Recorrente, sob pena de ofensa à boa-fé objetiva e ao princípio da efetividade da jurisdição. A conduta da Requerida, ao recusar o reembolso sob a alegação de desconhecimento da r. decisão judicial contraria os princípios da função social do contrato, principalmente em hipóteses de urgência médica. Porém, concedo a tutela antecipada recursal para determinar que a Ré Agravada reembolse o Autor Agravante pelos valores despendidos com o tratamento médico indicado na tutela provisória, nos termos em que requerido, sem a imposição de juros, correção ou multa, respeitados os comprovantes de pagamento apresentados. Comunique-se e, dispensando as informações, intime-se a parte contrária na forma do art. 1.019, inciso II, in fine, do CPC/2015, anotando-se que o prazo de resposta será de 15 dias, conforme prevê o art.1003, § 5º e se contará na forma do art. 219, todos do CPC/2015. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP) - Andrea Magalhães Chagas (OAB: 415757/SP) - 4º andar
6. Processo 00109957420235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010995-74.2023.5.15.0147 RECORRENTE: RAFAEL DONIZETTE DOS SANTOS GUSMAO E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL DONIZETTE DOS SANTOS GUSMAO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DONIZETTE DOS SANTOS GUSMAO
7. Processo 00109957420235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010995-74.2023.5.15.0147 RECORRENTE: RAFAEL DONIZETTE DOS SANTOS GUSMAO E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL DONIZETTE DOS SANTOS GUSMAO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA
8. Processo 10757296920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1075729-69.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: P. S. N. - Embargdo: B. S. S/A - Vistos, Intime-se a parte embargada para manifestação nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP) - Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB: 376039/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar