Gabriela Tomé

Processos do Advogado

1. Processo 10057279120228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005727-91.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - C.D.A. - R.C.S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: a) modificar a guarda da menor, A.C.C.A. (fls. 30) para a modalidade unilateral paterna, regulamentando-se as visitas maternas, nos moldes definidos na fundamentação desta sentença; b) exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia definida em demanda anterior à filha, a partir da data da citação, com as ressalvas da Súmula 621 do C. STJ. No caso de haver desconto em folha de pagamento, informe o autor os dados da empregadora, a fim de se determinar a cessação dos descontos. A seguir, oficie-se para este fim. Como o autor sucumbiu em parcela mínima do seu pedido, arcará a ré com as custas e despesas processuais do autor, além de honorários advocatícios ao seu patrono, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Contudo, a exigibilidade destas verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, em virtude da gratuidade de justiça da qual a ré é beneficiária (fls. 171). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB 302990/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP)
2. Processo 20559672520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055967-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jamerson de Jesus Conceição - Agravado: Condominio Residencial Action Life - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (DESPESAS CONDOMINIAIS). ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. RECURSO DO EXECUTADO. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Bernardo Ancona Lopez (OAB: 235968/SP) - Fabio Cruz de Barros (OAB: 350737/SP) - Claudio Aparecido Tome (OAB: 296713/SP) - Gabriela Tomé (OAB: 376051/SP) - 5º andar
3. Processo 00277311420068190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que os ED são tempestivos. Ao embargado.
4. Processo 10147604420228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014760-44.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.A.L. - Jamerson de Jesus Conceição - - C.E.F. e outro - A.A.P. e outro - D.P. - R.H.M.C. e outro - B.H.B.S. - Fls. 672/686: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se conforme determinado na decisão de fl. 670. - ADV: GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), RITA DE CASSIA CURVO LEITE (OAB 101647/SP), PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB 235968/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP)
5. Processo 10341839720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034183-97.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Fernandes Alves - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP)
6. Processo 10202377720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020237-77.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Angelo Candeias - - Mariolinda Candeias de Souza - - Wanderlei Candeias - Edivaldo Aparecido Guedes - Considerando que a parte autora/requerente juntou documento(s) na RÉPLICA, juntado(s) a ela e/ou no próprio CORPO DELA, como "print(s)", nos termos do CPC 437, §1º, manifeste-se a parte RÉ-REQUERIDA, no prazo de quinze dias úteis - ADV: WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP), CLAUDIO APARECIDO TOME (OAB 296713/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP)
7. Processo 10147604420228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014760-44.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.A.L. - Jamerson de Jesus Conceição - - C.E.F. e outro - A.A.P. e outro - D.P. - R.H.M.C. e outro - B.H.B.S. - Vistos. 1 - Fls. 693 e 665: Ciente dos depósitos realizados pelo arrematante. 2 - Fls. 642/645: A ordem de preferência será objeto de deliberação no momento da apreciação dos pagamentos a serem realizados. 3 - Fls. 668: Defiro. Anote-se. 4 - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo executado - fls. 546. Int. - ADV: ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), RITA DE CASSIA CURVO LEITE (OAB 101647/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB 235968/SP), PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP)
8. Processo 00021096320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-63.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0003269-94.2017.8.26.0020) (processo principal 0003269-94.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.C.L. - A.M.C.L. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
9. Processo 00021096320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-63.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0003269-94.2017.8.26.0020) (processo principal 0003269-94.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.C.L. - A.M.C.L. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
10. Processo 10228822120238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022882-21.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R. - W.E.F.R. - Fl(s). 213/215: Ficam as partes intimadas a regularizarem a minuta do acordo apresentada, devendo providenciar a assinatura do(a) patrono(a) do(a) réu(ré) na peça, ou, ainda, deverá o(a) ilmo(a). causídico(a) manifestar sua concordância de forma expressa nos autos quanto ao termos pactuados, no prazo de 15 (quinze) dias. Logo após, havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão. - ADV: GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), JULIANA LACERDA DA SILVA (OAB 228102/SP)