Hevelton Colares Da Silva
Hevelton Colares Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 376077
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
27
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
HEVELTON COLARES DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0025070-15.2019.8.26.0564 (processo principal 1023395-68.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Y.V.C.T. - J.B.C. - Fls. 531: Traga o exequente, memória de cálculo atualizada e discriminada, com abatimento dos valores já levantados. Rememoro que os levantamentos ulteriores dar-se-ão a cada 06 meses. Aguarde-se. Int. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0025070-15.2019.8.26.0564 (processo principal 1023395-68.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Y.V.C.T. - J.B.C. - Fls. 516 e 520/521: ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106098-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo - Agravado: José Aclecio Alves dos Santos - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA, CONFIRMANDO A TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA ANTERIORMENTE. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESSA CORTE PAULISTA. 3. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Hevelton Colares da Silva (OAB: 376077/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007140-70.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David Colares Silva - Recolha o autor/exequente a taxa postal, no valor de R$ 32,75 (Código FEDTJ 120-1), no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, o processo será encaminha à conclusão para novas deliberações, onde, se o caso, poderá, inclusive, ser extinto, sem nova provocação. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0025070-15.2019.8.26.0564 (processo principal 1023395-68.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Y.V.C.T. - J.B.C. - Fls. 517: providencie a retificação do formulário MLE, indicando no campo "Valor nominal do depósito" somente o valor depositado (conforme estrato fls. 509/513). A correção monetária será feita pelo sistema. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007140-70.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David Colares Silva - Vistos. Reputo presentes os requisitos que autorizam a medida de arresto. Com efeito, caracterizado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação em virtude do inadimplemento do título judicial no tempo e modo devidos, além da probabilidade de que o levantamento da quantia pela executada poderá frustrar o cumprimento da obrigação pecuniária. Tais elementos revelam inegável desequilíbrio na relação jurídica adjacente ao título judicial. Ante o exposto, defiro o requerimento do exequente e determino o arresto sobre o crédito pertencente à executada acima qualificada, constante dos autos 0006936-77.2024.8.26.0009, até o limite da dívida destes autos (R$ 31.017,48, calculados em junho/25). No mais, intime-se por carta a executada para que, em 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o arresto converter-se-á em penhora. Caso frustrado o arresto, poderá a parte exequente solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências (parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539; decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 4001094-95.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 10/06/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007140-70.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David Colares Silva - Para fins de apreciação do pedido de gratuidade, deverá a parte exequente providenciar a juntada de cópias de sua última declaração de imposto de renda, bem como de seus três últimos contracheques e de todos os seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito relativos aos três últimos meses. Outrossim, deverá informar seu regime matrimonial de bens, promovendo a juntada de comprovantes de rendimento de seu cônjuge. De fato, não se pode olvidar que o dever de mútua assistência previsto no art. 1.566, III, do CC, que impõe a ambos os cônjuges a obrigação de contribuir, na medida de suas forças, com o sustento da família. Prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será indeferido o benefício, intimando-se a autora ao recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500950-07.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELTON WESLEY SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. Lançando mão dos princípios da celeridade e da economia processuais, DESIGNO AUDIÊNCIA VIRTUAL, VISANDO À HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, NO TOCANTE A AVERIGUADA ALINE, para o dia 17 de setembro de 2025, às 14:30 horas. Havendo discordância com a designação da audiência virtual, caberá à parte inconformada manifestar-se a respeito nos autos, em cinco dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão. O(a)(s) averiguado(a)(s), eventua(l)(is) vítima(s), Advogado(a)(s) e o(a) representante do Parquet deverão acessar o link de acesso à reunião virtual a ser oportunamente encaminhado para o respectivo e-mail, acompanhado do manual de acesso à audiência por meio do programa Microsoft Teams. Assim, intime(m)-se o(a)(s) averiguado(a)(s), utilizando-se para tanto dos préstimos do Senhor Oficial de Justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação, cabendo-lhe colher, no ato, telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a fim possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. O(A) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá cientificar a(s) pessoa(s) citada(s)/ intimada(s) que, não possuindo condições técnicas para participar da audiência virtual, deverá(ão) comparecer pessoalmente, no mesmo horário, neste fórum. Havendo requerimento do Ministério Público a respeito, intime(m)-se a(s) vítima(s) para comparecimento à audiência ora designada, caso haja interesse em buscar ressarcimento no âmbito criminal, na qual deverá(ão) trazer comprovantes de eventuais gastos relativos ao prejuízo sofrido em razão do(s) crime(s) apurado(s) nos autos. Cientifique-se o(a)(s) averiguado(a)(s) que, em caso de ausência de comparecimento ou de recusa ao acordo de não persecução penal, o feito terá normal seguimento. Cientifique(m)-se ainda o(a)(s) averiguado(a)(s) que, caso não compareça(m) acompanhado(a)(s) de advogado, haverá a nomeação de Defensor Público para o ato. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos em até 48 horas antes da referida solenidade. Se o caso, intime(m)-se, com o prazo de cinco dias, a fim de que informe(m) telefone e endereço eletrônico profissional para encaminhamento do futuro link de acesso à audiência virtual, o(a)(s) nobre(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s). Por fim, anoto que eventuais dúvidas técnicas acerca do funcionamento das audiências remotas poderão ser dirimidas através do referido e-mail institucional do servidor responsável pela condução dos trabalhos virtuais: dafnascimento@tjsp.jus.br. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 391 e aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 361/362. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1021480-71.2023.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alba Clélia Batista dos Santos - Município: Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do(a) requeridos, no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas, de que, decorrido o prazo e apresentadas ou não as contrarrazões, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para o exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII das NSCGJSP. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)