João Victor Moroso Capelari

Processos do Advogado

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2. Processo 00061341020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006134-10.2024.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Cristiane Zonta Schiavi Oliveira - Fica a parte autora intimada de Ato Ordinatório de fl. 29. - ADV: JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP)
3. Processo 00071041020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007104-10.2024.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Alberto Carlos Claudino Ferreira - Fica a parte autora intimada de Ato Ordinatório de fl. 31. - ADV: JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP)
4. Processo 00011133920138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001113-39.2013.8.26.0032/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Angelina Teodoro Liario Siqueira - - José Carlos de Castro Dicapi - Fernando Dib Daud - Vistos. - Ante a juntada de documento(s), dê-se vista dos autos à parte requerida para que, querendo, manifeste-se. Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO DE SOUZA VIOTTO (OAB 339809/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP)
5. Processo 00011133920138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001113-39.2013.8.26.0032/02 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - João Victor Moroso Capelari - Fernando Dib Daud - Vistos. - Ante a juntada de documento(s), dê-se vista dos autos à parte requerida para que, querendo, manifeste-se. Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO DE SOUZA VIOTTO (OAB 339809/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP)
6. Processo 10221679220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022167-92.2023.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - Valdecir Domingos Gobetti Borges - Leandra Gobetti Borges Zenerato - - Leonice Gobetti Borges - - Maria Cristina Borges Campos - - Célia Gobetti Borges - - Vanderlei Gobetti Borges - Vistos. Trata-se de pedido apresentado por Valdecir Domingos Borges e outros visando retificar a partilha do bem deixado pelo falecimento de Carmen Gobetti Borges ocorrido em 16.09.2023. As partes afirmam que ao registrar o formal verificou-se que a quota parte do imóvel que pertence à falecida era 50% e não 100% como constou nos autos. Assim, requerem a correção da quota-parte pertencente à falecida e aos herdeiros. Juntou Nota Devolutiva do Cartório de Registro de Imóveis (fl. 107), contrato de compra e venda (fls. 126/139) e o plano de partilha (fls. 151/153). Manifestação favorável do Ministério Público à fl. 157. Decido. Mantenho os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. A retificação do plano de partilha é possível, conforme o disposto no artigo 656 do Código de Processo Civil, a qualquer tempo, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, convindo as partes, quando haja erro de fato na descrição dos bens, para corrigir as inexatidões materiais. Art. 656, CPC: A partilha depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais. Verifica-se que a retificação, em tese, nada altera quanto aos direitos partilhados, posto que visam apenas adequar a partilha para fins de possibilitar o Registro do Formal. Ante o exposto, HOMOLOGO A RETIFICAÇÃO DA PARTILHA dos bens deixados por Carmen Gobetti Borges apresentada às fls. 151/153 para que produza seus efeitos legais. Adite-se o formal com a cópia da petição, da manifestação do MP e da presente decisão. Custa e despesas processuais na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP)
7. Processo 00050538920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005053-89.2025.8.26.0032 (processo principal 1009423-31.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.L.A. - - A.L.A. - R.T.A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias requerido pela exequente. Após, dê-se vista ao executado e, com a vinda da manifestação deste, ao MP. Int. - ADV: JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP)
8. Processo 10113119820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011311-98.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone de Oliveira Occhiucci - Mariana Flávia de Oliveira Occhuicci - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls. 01/04 e 27/28 e, em consequência, adjudico em favor da viúva e da herdeira o bem deixado pelo falecimento de Marcus Vinicius Occhiucci, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. Expeça-se formal de partilha e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Nos termos do Comunicado nº 1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido. P. I. C. - ADV: JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP)