Luis Eduardo Ricci Do Nacimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10020110520208260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002011-05.2020.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Fundação Educacional de Fernandópolis - Paulo Sergio do Nascimento - - Luiz Vilar de Siqueira - Vistos. Última decisão - fls. 2255. Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)
3. Processo 10002445420218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-54.2021.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Cheque - Evandro Shimote Alves Sobrinho – Me - Fls.246. Defiro o pedido de prazo de 10 (dez) dias pleiteado. - ADV: MIRIANN THAISE DOS ANJOS MÊIRA (OAB 400750/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)
4. Processo 00089425620118260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008942-56.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008942) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S.A. - Fundação Educacional de Fernandópolis - - Rita de Cássia Ricci do Nascimento - - Paulo Sérgio do Nascimento - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP)
5. Processo 00089425620118260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008942-56.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008942) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S.A. - Fundação Educacional de Fernandópolis - - Rita de Cássia Ricci do Nascimento - - Paulo Sérgio do Nascimento - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP)
6. Processo 10034494820218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003449-48.2021.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Christiane Aparecida Viutto Peres Santos - Gislaine Viutto Peres Tuzimoto - R.L.S. e outro - Ciência quanto à habilitação, observando-se que, com a publicação do presente ato, inicia-se o prazo para contestação, impugnação ou embargos, conforme o caso, consoante decisão que determina a citação/intimação da parte. - ADV: JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB 143134/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)
7. Processo 10012209420198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-94.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Sebastião Marcos Damaceno - Em face do pagamento integral do débito, conforme informado pelo exequente à fl. 443 , JULGO EXTINTA esta ação de Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais que Condominio Residencial Jatobá move em face de Ivaldir dos Santos e outro, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, ressaltando que não há custas a serem recolhidas. - ADV: JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
8. Processo 00005098820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000509-88.2025.8.26.0604 (processo principal 1002627-59.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Jose Conrado - Walter Aparecido da Silva Junior - Fls. 26/29: Ante o decurso do prazo da intimação de fls. 22, e a inércia da parte devedora/executada, aplico-lhe a multa de 10% sobre o saldo devedor, e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o mesmo valor, com espeque no artigo 523, § 1º, do CPC. Nos termos do artigo 523 do CPC/2015, a base de cálculo da multa e da verba honorária é o valor do crédito perseguido na execução da sentença.Calcula-se a multa sobre o montante executado e, em seguida, procede-se da mesma forma com os honorários devidos ao advogado. Ou seja, a base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ambos incidem sobre o débito. Destarte, retifique a parte credora a planilha de cálculo no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), MIRIANN THAISE DOS ANJOS MÊIRA (OAB 400750/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)