Caio Henrique Vilela Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10379682820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037968-28.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sueli Aparecida Pereira - R & G Incorporadora Ltda (Antiga Planevale Incorporadora Ltda) - Vista dos autos à(s) parte(s) para se manifestar(em) nos autos, no prazo de 05 dias, acerca da proposta de honorários periciais. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP)
3. Processo 10030968420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003096-84.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recte/Qte: R. B. da C. M. - Querelado: L. F. L. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Breno Leonardo da Costa Galvão (OAB: 313259/SP) - Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP) - 10º Andar
4. Processo 10063737420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006373-74.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - R S Financeira Gestora Patrimonial Ltda - Vistos. Fls. 95/98: Diga a embargada sobre os embargos de declaração opostos - nos termos do §2º do art. 1023 do CPC. Int.- - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
5. Processo 10222011820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022201-18.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Regina Ramos de Oliveira - Rmm Multimarcas Ltda - - Banco Itaucard S.A - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 1.205,70 (taxa judiciária: R$ 1.118,38 e despesas processuais: R$ 87,32), conforme detalhado na certidão á pág. 380, de acordo com a Lei n.º 11.608/2003, art. 4º, I, §1º, observando-se que a gratuidade concedida à parte requerente/exequente (vencedora) não desobriga a parte requerida/executada (vencida e sem o benefício da gratuidade), do pagamento das custas do processo (taxa judiciária inicial e despesas processuais), conforme disposto no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), RAFAEL MENDES CINTRA (OAB 452895/SP)
6. Processo 00160161520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016016-15.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1029274-12.2020.8.26.0577) (processo principal 1029274-12.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Raduan - Brax Empreendimentos Imobiliários e Particulares Ltda - Vistos. Fls.397 e seguintes - Preliminarmente, para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias, no prazo legal. Int. São José dos Campos, 26 de junho de 2025. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), RAFAEL MENDES CINTRA (OAB 452895/SP)
7. Processo 10222011820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022201-18.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Regina Ramos de Oliveira - Rmm Multimarcas Ltda - - Banco Itaucard S.A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), RAFAEL MENDES CINTRA (OAB 452895/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
8. Processo 10222011820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022201-18.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Regina Ramos de Oliveira - Rmm Multimarcas Ltda - - Banco Itaucard S.A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), RAFAEL MENDES CINTRA (OAB 452895/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)