Caio Henrique Vilela Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10054943720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005494-37.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leandro Losano - - Sabrina Tavares Losano - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
3. Processo 10059112020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005911-20.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - S.A.J Diniz - Construtora e Incorporadora - Vistos. Fls 110/118: Manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
4. Processo 10334425220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033442-52.2023.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Wagner Camilo Silva - - Tatiana Cavalcante Lapa Vial - Condomínio Edifício Marseille - - Lidomer Gronsk e outro - Vistos. 1) Fls. 570/572: Trata-se de manifestação de desistência com relação ao corréu que ainda não foi citado. HOMOLOGO o pedido formulado por Tatiana Cavalcante Lapa Vial e Wagner Camilo Silva, nestes autos do processo de Produção Antecipada da Prova, em benefício Thiago Lopes Penha, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito (art. 200, p.ú., CPC/15). Em consequência, SENTENCIO esta ação sem resolução do mérito, tão-somente quanto ao corréu beneficiado, acima indicado, com fundamento no art. 485, VIII, CPC/15. Sendo a desistência incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a manifestação de desistência do prazo recursal (art. 1.000, p.ú., CPC/15). Assim, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. 2) O presente processo prosseguirá quanto à parte corré remanescente,de Lidomer Gronsk e Condomínio Edifício Marseille.. Ante ahabilitação voluntáriada ré Condomínio Edifício Marseille (fl. 405), dou-a por citada. Anote-se Lidomer Gronsk foi citada conforme fl. 560 Após a publicação desta sentença, necessária a intimação do réu de que o seu prazo para resposta se iniciará com a intimação, em analogia ao § 2º do art. 335, CPC. Se tal réu ainda não tiver constituído advogado nos autos, deverá o autor fornecer as despesas postais para sua intimação. Com o fornecimento expeça-se a carta respectiva. Se o réu remanescente tiver advogado nos autos, seu prazo de resposta já terá início com a publicação desta sentença. Após o decurso dos 5 dias paras os requeridos se manifestarem, intime-se o sr.Perito para dar início aos trabalhos, conforme decisão de fl. 385/386. P.R.I.C. - ADV: TERESA CRISTINA FARIA NEGRAO (OAB 122848/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), DALTON LUCHESI QUINTANILHA FOGAÇA (OAB 222835/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP)
5. Processo 10297781320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1029778-13.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: LN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - Apelada: Cecilia Iida - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 00088935820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008893-58.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002256-74.2024.8.26.0577) (processo principal 1002256-74.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Severo Trajano de Oliveira Neto - - Maria Aparecida Patricia de Oliveira - R & G Incorporadora Ltda (Antiga Planevale Incorporadora Ltda) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento de página(s) 256/257. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP)
7. Processo 10000031520248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000003-15.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Losano - - Felipe Rudiner de Oliveira - - Thiago Oliveira Emygdio Pereira e outros - Vistos. Fls. 140: esclareço que a citação da Fazenda ocorre através de portal eletrônico conforme já realizado fls. 91/99. Defiro a pesquisa de endereços do(a) requerido(a) pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD. Encaminhem-se os autos para fila correspondente. Realizadas as pesquisas, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
8. Processo 10008585820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-58.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - S.a.j Diniz - Construtora e Incorporadora - Fenyx Bank Ltda (Everest Group Participações) - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre de imediato. Solicite-se, com urgência, via e-mail, a devolução do mandado de fls. 75/77 (577.2025/040394-3), independente de cumprimento. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. Com o cumprimento integral do acordo, informe o credor. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença. O pedido de desarquivamento, em caso de cumprimento / descumprimento do acordo, será realizado independente do recolhimento das custas devidas. Com a comunicação, arquivem-se definitivamente os autos. Sem custas. P. I. C. - ADV: THAYS MILENA MORAES PERON (OAB 492149/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)