Caio Henrique Vilela Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10059112020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005911-20.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - S.A.J Diniz - Construtora e Incorporadora - Vistos. Fls 110/118: Manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
3. Processo 10334425220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033442-52.2023.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Wagner Camilo Silva - - Tatiana Cavalcante Lapa Vial - Condomínio Edifício Marseille - - Lidomer Gronsk e outro - Vistos. 1) Fls. 570/572: Trata-se de manifestação de desistência com relação ao corréu que ainda não foi citado. HOMOLOGO o pedido formulado por Tatiana Cavalcante Lapa Vial e Wagner Camilo Silva, nestes autos do processo de Produção Antecipada da Prova, em benefício Thiago Lopes Penha, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito (art. 200, p.ú., CPC/15). Em consequência, SENTENCIO esta ação sem resolução do mérito, tão-somente quanto ao corréu beneficiado, acima indicado, com fundamento no art. 485, VIII, CPC/15. Sendo a desistência incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a manifestação de desistência do prazo recursal (art. 1.000, p.ú., CPC/15). Assim, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. 2) O presente processo prosseguirá quanto à parte corré remanescente,de Lidomer Gronsk e Condomínio Edifício Marseille.. Ante ahabilitação voluntáriada ré Condomínio Edifício Marseille (fl. 405), dou-a por citada. Anote-se Lidomer Gronsk foi citada conforme fl. 560 Após a publicação desta sentença, necessária a intimação do réu de que o seu prazo para resposta se iniciará com a intimação, em analogia ao § 2º do art. 335, CPC. Se tal réu ainda não tiver constituído advogado nos autos, deverá o autor fornecer as despesas postais para sua intimação. Com o fornecimento expeça-se a carta respectiva. Se o réu remanescente tiver advogado nos autos, seu prazo de resposta já terá início com a publicação desta sentença. Após o decurso dos 5 dias paras os requeridos se manifestarem, intime-se o sr.Perito para dar início aos trabalhos, conforme decisão de fl. 385/386. P.R.I.C. - ADV: TERESA CRISTINA FARIA NEGRAO (OAB 122848/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), DALTON LUCHESI QUINTANILHA FOGAÇA (OAB 222835/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP)
4. Processo 10297781320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1029778-13.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: LN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - Apelada: Cecilia Iida - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 00088935820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008893-58.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002256-74.2024.8.26.0577) (processo principal 1002256-74.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Severo Trajano de Oliveira Neto - - Maria Aparecida Patricia de Oliveira - R & G Incorporadora Ltda (Antiga Planevale Incorporadora Ltda) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento de página(s) 256/257. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP)
6. Processo 10000031520248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000003-15.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Losano - - Felipe Rudiner de Oliveira - - Thiago Oliveira Emygdio Pereira e outros - Vistos. Fls. 140: esclareço que a citação da Fazenda ocorre através de portal eletrônico conforme já realizado fls. 91/99. Defiro a pesquisa de endereços do(a) requerido(a) pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD. Encaminhem-se os autos para fila correspondente. Realizadas as pesquisas, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
7. Processo 10008585820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-58.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - S.a.j Diniz - Construtora e Incorporadora - Fenyx Bank Ltda (Everest Group Participações) - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre de imediato. Solicite-se, com urgência, via e-mail, a devolução do mandado de fls. 75/77 (577.2025/040394-3), independente de cumprimento. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. Com o cumprimento integral do acordo, informe o credor. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença. O pedido de desarquivamento, em caso de cumprimento / descumprimento do acordo, será realizado independente do recolhimento das custas devidas. Com a comunicação, arquivem-se definitivamente os autos. Sem custas. P. I. C. - ADV: THAYS MILENA MORAES PERON (OAB 492149/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
8. Processo 00075976920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007597-69.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1000962-55.2022.8.26.0577) (processo principal 1000962-55.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Quitação - S.a.j. Diniz Construtora e Incorporadora Eireli - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 491 e formulário(s) de pág(s). 490, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 10.412,30 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora SAJ Diniz Construtora e Incorporadora Eireli, observando a procuração à(s) pág(s). 07 do apenso e consulta junto ao CNA, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)