Daniele Da Costa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00026313520208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-35.2020.8.26.0318 (processo principal 1006108-83.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.C.M.L.S.C. - E.S.E.M. - Vistos. P. 599: Defiro o requerimento feito pela parte exequente, visando à realização de diligências em nome da parte executada, consistente em: a) requisição da última declaração de bens e rendimentos, por meio do sistema INFOJUD; b) pesquisa sobre a existência de veículos, por meio do RENAJUD e, caso positiva a diligência, determino que seja anotada a restrição na modalidade transferência. Para cumprimento das diligências perante os sistemas providencie a parte interessada o recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 434-1, para informações Infojud (ECF) no valor de 2 (duas) UFESPs (R$ 74,04) por ano e Renajud no valor de 1 (uma) UFESP (R$ 37,02). Int. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
3. Processo 10057038120188260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005703-81.2018.8.26.0318 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Corporeum Studio e Fisioterapia Ss Ltda - Encaminhamento ao setor de cumprimento: Expedição de Carta de Intimação acerca do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP)
4. Processo 00047579720168260318
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004757-97.2016.8.26.0318 (processo principal 0005971-94.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - MARIA DE LOURDES DE JESUS SIDERIG - Vistos. P. 358: Suspendo a execução nos termos do art. 921, inciso III (segunda parte), do Código de Processo Civil, devendo os autos serem remetidos ao arquivo, aguardando lá a manifestação da parte interessada, lançando-se movimentação específica no sistema informatizado (Código 61613). Int. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
5. Processo 00026313520208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-35.2020.8.26.0318 (processo principal 1006108-83.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.C.M.L.S.C. - E.S.E.M. - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o processo que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
6. Processo 10048982120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004898-21.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.V.P.M.C. - C.A.C. e outro - Int. das partes com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP)
7. Processo 10001871220208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000187-12.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.S.E.M. e outros - M.G.S.A. - Vista dos autos à parte exequente para: 1) Apresentar, em 5 dias, memória de cálculo atualizada e discriminada do débito exequendo; 2) Recolher, em igual prazo, as despesas para com os serviços solicitados. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP)
8. Processo 10048982120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004898-21.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.V.P.M.C. - C.A.C. e outro - Relação: 0447/2025 Teor do ato: Int. das partes com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Advogados(s): Daniele da Costa Silva (OAB 376590/SP), Paola Mariana Salles (OAB 384241/SP) - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP), DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP)