Diego Jose Reis De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10124032320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012403-23.2024.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Godinho dos Santos - Igor Trindade Ferreira - Vistos. Fls. 571/572: aguarde-se por 06 meses pelo desfecho no Conselho de Ética da OAB (fls. 321/322). Int. - ADV: DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA (OAB 376600/SP), ROSIMEIRE DIAS DOS REIS (OAB 141038/SP), ROSIMEIRE DIAS DOS REIS (OAB 141038/SP), JAMES MAYSON SILVEIRA (OAB 342769/SP)
3. Processo 20936838620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2093683-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Silvana Soares Melo - Agravado: Condominio Residencial Vila Verde II - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Diego Jose Reis de Oliveira (OAB: 376600/SP) - Amanda Gonçalves Vilela de Sancti (OAB: 489927/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 50161595820228130313
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5016159-58.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA CPF: 32.770.457/0001-71 THIAGO SOARES COSTA CPF: 074.549.006-90 e outros DECISÃO Vistos, etc.3 Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital dos executados formulado em ID 10303118021, pois foram informados endereços onde não foram realizadas tentativas de citação, bem como não foi comprovado pela parte exequente o envio da decisão/ofício de ID 9775211020 à operadora de telefonia OI. Assim, determino que a parte exequente comprove nos autos o envio da decisão/ofício de ID 9775211020 à operadora de telefonia supra no prazo de 5 (cinco) dias, bem como determino que a Secretaria proceda à expedição de carta ou mandado de citação da parte executada para os endereços nos quais ainda não ocorreram as tentativas de citação, quais sejam: 1º executado: Rua Maçaranduba, nº 540, Recanto Verde, em Timóteo/MG (ID10274701821); 2ª/3ª executadas: Rua Jabotical, nº 964, Jardim América, em Belo Horizonte/MG (ID 10254526138, pág 02); Rua Quatro, nº 31, Amarante, em Betim/MG (ID 10254526138, pág. 02); Rua Sousa Teixeira, nº 116, Santa Clara, em Itambacuri/MG (ID 10274701821); A parte exequente deverá ser intimada para recolher a verba indenizatória necessária à expedição da carta ou mandado, no prazo de 5 (cinco) dias. Em relação ao segundo requerimento formulado pela parte exequente na referida petição, trata-se de pedido de arresto executivo fundado na alegação de que os executados não foram encontrados para serem citados. A respeito do arresto executivo previsto no art. 830 do Código de Processo Civil, ainda na vigência do CPC/73, o Superior Tribunal de Justiça já adotava o entendimento de que era possível a sua realização na modalidade online, por meio de interpretação analógica do art. 655-A, in litteris: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART 653 DO CPC. MEDIDA DISTINTA DA PENHORA. CONSTRIÇÃO ON-LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA.PROVIMENTO. 1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). 3. Com a citação, qualquer que seja sua modalidade, se não houver o pagamento da quantia exequenda, o arresto será convertido em penhora (CPC, art. 654). 4. Recurso especial provido, para permitir o arresto on-line, a ser efetivado na origem. (STJ. Quarta Turma. Recurso Especial Nº 1.370.687 – MG. Relator: Min. Antônio Carlos Ferreira. Julgamento: 04/04/2013). Dessa forma, mostra-se perfeitamente viável a aplicação do mesmo entendimento na vigência do CPC/2015, por analogia com o art. 854, tendo em vista que o Código de Processo Civil vigente também se omitiu em relação ao tema. Cumpre ressaltar que o sistema Sisbajud passou a contar com a ferramenta “repetição programada”, que permite a reiteração da ordem de bloqueio durante o período de 30 dias, até que eventualmente se consiga a totalidade do valor necessário para quitação do débito. Sob o aspecto tecnológico, indiscutível a utilidade da citada ferramenta, todavia, os acessos ainda são realizados por humanos. Cada repetição recebe protocolo distinto, ou seja, será necessário, diariamente, que o magistrado, assessor, gerente de secretaria ou outro servidor realize consultas do mesmo processo. Esta Vara possui seguramente mais de 1.000 execuções de título extrajudicial e cumprimento de sentença e, ante o princípio da isonomia, todos os jurisdicionados devem ser beneficiados com a repetição programada. Assim, todos os dias o magistrado, assessor, gerente de secretaria ou outro servidor terá que consultar os resultados dos envios de mais de 1.000 protocolos, para não correr o risco de excesso de constrição, passível de punição por abuso de autoridade. Outros processos terão o andamento prejudicado pela diminuição do quadro de servidores, porque um passou a exercer a função de “consultor de Sisbajud”, cargo não sugerido pelos incentivadores da ferramenta e tampouco de onde sairiam recursos para manter despachantes judiciários. Por tais premissas, INDEFIRO o pedido de reiteração programada junto ao sistema Sisbajud, por comprometer o funcionamento da Secretaria, em detrimento do princípio da eficiência administrativa e do tratamento isonômico a todas as espécies de processos. Com estas considerações, DEFIRO o pedido e determino o arresto online de valores nas contas dos executados em montante suficiente para garantia do débito, em diligência única. Para tanto, intime-se a parte exequente para proceder ao recolhimento das custas referente à consulta junto ao Sisbajud, bem como apresentar a planilha atualizada do débito, em forma contábil, declarando o valor sob fé do seu grau. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumpridas as determinações acima, à Secretaria para acesso ao sistema conveniado e SISBAJUD e efetivação da consulta. Proceda-se penhora de valores em conta bancária dos executados, até o montante indicado pela exequente. Sendo localizados valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, ou a 1% do valor da dívida, cancele-se o bloqueio, em virtude do custo de operacionalização da transferência. Sendo localizados valores (parcial ou total), proceda com a respectiva transferências dos saldos via SISBAJUD para conta judicial vinculada ao feito em comento. Caso a consulta ao sistema ao Sisbajud seja infrutífera ou seja encontrado valor insuficiente à satisfação do crédito, fica a parte exequente advertida de que eventuais consultas aos sistemas conveniados deverão ser pleiteadas mediante demonstração da modificação da situação econômica dos executados, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora. Tal exigência se coaduna com a jurisprudência dominante do STJ (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014 e STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). Objetivando maior agilidade ao andamento dos feitos, DETERMINO que esta Secretaria proceda com a consulta junto ao banco de dados do Sisbajud, Renajud e Infojud, a fim de obter endereço(s) da(s) parte(s) não encontrada e, caso seja(s) informado(s) endereço(s) diverso(s) daquele(s) constante(s) dos autos, fica desde já determinada a citação, devendo a parte exequente ser intimada para recolher as custas pertinentes. Em sendo positiva(s) a(s) diligência(s), a Secretaria deverá expedir citação/penhora dos executados para o(s) endereço(s) informado(s) pela(s) concessionária(s), nos quais ainda não foi tentada a citação, devendo a parte exequente ser intimada para recolher a verba indenizatória necessária à expedição da citação/penhora, caso não esteja amparada pela gratuidade judiciária. Caso negativa a(s) tentativa(s) de citação, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias em termos de prosseguimento, indicando novo endereço para citação da parte executada, sob pena de suspensão/arquivamento. Não havendo manifestação, façam-me os autos conclusos para suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 13 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
5. Processo 00091202120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009120-21.2024.8.26.0004 (processo principal 1015295-48.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.P.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão (negativa) do oficial de justiça, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA (OAB 376600/SP)
6. Processo 02823916519908260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0282391-65.1990.8.26.0006 (006.90.282391-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Madelberta de Almeida e Paiva e Sousa Oliveira - Fernando Rodrigues Alves de Oliveira - Espolio de - Diego Jose Reis de Oliveira - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2) A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização" 4) No mesmo prazo fixado no item anterior faculta-se às partes: 4.1) Indicar as folhas das principais peças dos autos, para facilitar a análise e movimentação processual, notadamente: petição inicial, contestação, sentença, acórdãos, decisões dos Tribunais Superiores, procurações e substabelecimento, citação, certidão de trânsito em julgado, termo de penhora e outras peças de interesse; 4.2) Complementar as peças que estejam incompletas ou incorretamente digitalizadas, na forma do Comunicado CCG 466/2020, ou indicá-las para correção por parte da empresa responsável pela digitalização dos autos, observando-se o tipo de petição intermediária mencionado no item 3 supra. 5) Ausentes providências a serem adotadas para a correção do processo de digitalização, devem as partes, em trinta dias, postular o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito; decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo, se o caso. Nada Mais. - ADV: DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA (OAB 376600/SP)
7. Processo 50075233020228130693
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5007523-30.2022.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA CPF: 32.770.457/0001-71 ODAIR MARTINS LEMES CPF: 948.035.446-20 e outros Intimo o exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de extinção. DOLORES DE REZENDE SCHIAVON CARNEIRO Três Corações, data da assinatura eletrônica. 3
8. Processo 10202292420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1020229-24.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020229-24.2024.8.26.0001; Bancários; Apelante: J A Guerreiro Representações Comercial Eireli (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Jose Reis de Oliveira (OAB: 376600/SP); Apelante: Anderson Luiz Santana Guerreiro (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Jose Reis de Oliveira (OAB: 376600/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.