Erlon Zampieri Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50059718220204036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005971-82.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ANDRE LUIZ ALVES LOUREIRO Advogados do(a) AUTOR: DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO - SP376587, ERLON ZAMPIERI FILHO - SP376617 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) REU: DENISE RODRIGUES - SP181374 DESPACHO Vistos. Id 366425520, 366425545 e 366428536: dê-se vista ao autor, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Id 367299868 e 367299873: dê-se vista ao réu, pelo mesmo prazo. Na sequência, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10010772120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-21.2023.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Franca - Alex Alves Silveira - - R&d Aluguel de Bens Próprios S/A - - Vic Aluguel de Bens Próprios S/A - - Danilo Rodrigo de Freitas - - Aconcretar Massa Concreto e Ferragens Ltda - Me - - Jaqueline Andrade Nascimento Veronez - - Deiwis Pipper Piedade - - Jessica de Souza Reche - - Helcio Alves Taveira - - Simone Aparecida de Souza - - Lara Cristina Rodrigues - - Jose Aparecido Bisco - - Juliano de Freitas Veronez - - Benedito Inacio de Almeida - - Maria Aparecida Vieira Almeida - - Odimar Reis dos Santos - - Maria da Penha Rodrigues dos Santos - - Diego Eurípedes Pipper Piedade - - Antonio Luis de Freitas Lucas - - Lourdes Souza Taveira - - Giacomo Battistini Neto - - Roseli das Graças Felizardo - - Narfo Parcipações Eireli Ou Cintra e Santos Participações Ltda - - Elenir Rodrigues Cintra Malta - - Geraldo Malta - - Sonia Helena Maranha Froes - - Ricardo de Freitas Diniz - - Neuza Maria Cova Diniz - - Maria Ângela de Freitas Diniz (ou Mariangela) - - Luciana Diniz Accari - - Wagner Accari Lopes - - Rita de Cassia Medeiros Liporoni - - Silvia Helena de Freitas Diniz Sousa - - Vander Euripedes de Souza - - Compenhagen Construtora e Incorporadora Ltda - - Ana Paula Rocha Diniz Zanelli - - Pedro Henrique de Freitas Diniz Júnior - - Elisabete Maura Navarro Diniz - - Ana Rita Licursi Abrahão Lucas - - Espólio de Joaquim de Paula Cintra - - Maria Aparecida Medeiros Cintra - - Miguel Vieira da Silva Filho - - Andreia Cristina Albano Vieira - - Regina Vera Rocha Diniz - - Helieder Rosa Zanelli - - Fabiana Rocha Diniz - - Danilo Benedetti Ribeiro - - Luiz Afonso de Freitas Diniz - - Walter Luiz Fróes - - Fabiana Marques Feliciana Alves Silva - - Andre Luis da Silva - - Marcos Roberto Ferreira - - Lucio Armando da Silva - - Mateus Benvive Castilho - - Marcelo Rodrigo Moreti - - Monica dos Santos Moreti - - Gerson Souza do Carmo - - Carmem Diva Follis Machado - - Jose Osmar de Souza - - Cassia de Paula de Souza - - Leoneti da Silva Gonçalves - - Ítalo César de Oliveira - - Lorenzo Gouvea Machado - - Luciana Marques Feliciano Alves - - Ilso Hermógenes da Paixão Filho - - Karina Helena Soares Paixão - - Franrevest Materiais para Construcao Ltda Epp - - Nivaldo Donizete Mendes - - Conceição Ribeiro Vieira Mendes e outros - Silvano Bernardino da Cruz - Vistos. Processo em ordem. 1. A relação jurídica estabelecida entre os proprietários da gleba inscrita na matrícula (Registro 101.2013) e o Município de Franca foi julgada extinta pela ilegitimidade passiva e ausência de indícios de loteamento irregular. Logo, a ação civil pública não é óbice para a instalação da servidão de passagem pleiteada pela Companhia (fls. 4644/4645), devendo a parte diligenciar junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, existência do TAC, e da própria Companhia. 2. Diante do decurso do prazo recursal, providencie a serventia a baixa das partes ilegítimas junto ao sistema. 3. Depois, conclusos para análise das demais pendências. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 07 de julho de 2025. - ADV: JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP), JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), ERICA PRIETO ALVES DUTRA (OAB 284135/SP), ERICA PRIETO ALVES DUTRA (OAB 284135/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), RICARDO DO PRADO BERTONI (OAB 393060/SP), RICARDO DO PRADO BERTONI (OAB 393060/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ALAN GABRIEL TELES OLIVEIRA (OAB 329306/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), ADEMAR MARQUES JUNIOR (OAB 181690/SP), ADEMAR MARQUES JUNIOR (OAB 181690/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP), HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), LAIZA APARECIDA DE FREITAS (OAB 487218/SP), LAIZA APARECIDA DE FREITAS (OAB 487218/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP), CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA (OAB 432050/SP), WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB 427620/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP)
4. Processo 00028096020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002809-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1004175-59.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcos Cegana - - Lucia Maria Nascimento Cegana - Macauba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda - Vistos. Fls. 82/83: certifique a serventia se houve o recolhimento das custas conforme o informado. Em caso positivo, arquivem-se o autos. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
5. Processo 00028096020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002809-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1004175-59.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcos Cegana - - Lucia Maria Nascimento Cegana - Macauba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda - Vistos. Fls. 82/83: certifique a serventia se houve o recolhimento das custas conforme o informado. Em caso positivo, arquivem-se o autos. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
6. Processo 10277797320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027779-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Anibal Papa Junior - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 59/62, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Ante a expressa renúncia ao direito de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes e tendo sido satisfeita a obrigação, JULGO extinta a execução, nos termos do artigo 924, III, do NCPC, não havendo falar em custas remanescentes. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
7. Processo 50002748620254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000274-86.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MAGALI VIDAL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ERLON ZAMPIERI FILHO - SP376617 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte autora. No mérito, trata-se de ação objetivando um benefício previdenciário por incapacidade. A perícia médica (ID 369135245) atestou que a parte autora apresenta diagnose de transtorno afetivo bipolar e de transtorno de instabilidade emocional, o que, todavia, não gera incapacidade para o exercício da sua atividade habitual (quesitos n. 6.2 e 11 do juízo). Logo, não existe fundamento para que o benefício seja concedido, sendo desnecessária a análise dos outros requisitos legais (qualidade de segurado e carência). Frise-se que, o Juiz não está adstrito à conclusão contida no laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outros documentos. No entanto, entendo que não é o caso dos autos. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sem honorários nesta fase. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 10671181020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067118-10.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erlon Zampieri Filho - - Daiane Wayne Loureiro de Melo - Unicoc Uniao de Cursos Superiores Coc Ltda - Vistos. Fls. 368/377: considerando o contido no art. 8º, § 1º, da Lei 9.099/95, e que a parte requerida se tornaria credora, deixo de homologar o acordo extrajudicial. No mais, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Ressalto que para eventual cumprimento de sentença, que ocorrerá na forma digital, deverá a parte interessada atentar-se, quando do peticionamento, às orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Proceda-se a serventia à vinculação da utilização da guia DARE ao número do processo (art. 1.093, §6º1 , das NSCGJ), caso ainda não tenha sido feita. No mais, na ausência de manifestação, arquive-se e comunique-se a extinção do presente feito, nos termos do comunicado CG. 1789/2017.. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP)