Erlon Zampieri Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10305347020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030534-70.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Wander Correa Junior - Em quinze dias (art. 196, I, NSCGJ), regularize a parte autora a sua representação processual juntando instrumento de mandato, haja vista que aquele apresentado a fls. 13 encontra-se sem a devida assinatura. - ADV: ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
3. Processo 10297924520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029792-45.2025.8.26.0506 - Imissão na Posse - Alienação Fiduciária - Gustavo Barros Sicchieri - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da intimação retro. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
4. Processo 00290789320118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029078-93.2011.8.26.0506 (3023/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Coneman Conexoes e Mangueiras Ltda - Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSELI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460508/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
5. Processo 50087427320244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008742-73.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERLON ZAMPIERI FILHO - SP376617 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte autora. Trata-se de ação objetivando um benefício previdenciário por incapacidade. A perícia médica (ID 359168072) e laudo complementar (ID 367333782) concluíram que a parte autora padece status pós-operatório tardio de tromboembolismo pulmonar, dislipidemia, provável quadro sequela de paralisia cerebral da infância (1 ano e 10 meses de idade), com espasticidades, pós-operatório tardio de múltiplos procedimentos nos membros inferiores, rigidez dos pés e pé esquerdo convexo, valgo e abduto, encontrando-se incapacitada de forma parcial e permanente para a atividade habitual, desde 1979 (respostas aos quesitos 3, 6.2, 9, 14 e 16). O extrato CNIS (ID 334700032) evidencia que a autora ingressou no RGPS em 10.08.1998. Diante disso, conclui-se que, diversamente da conclusão do laudo, a DII é anterior à filiação da autora no RGPS em 10.08.1998. Nesse contexto, não existe fundamento jurídico para que seja acolhida a pretensão autoral quanto a qualquer dos benefícios por incapacidade. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sem honorários nesta fase. P. I.
6. Processo 10085364620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008536-46.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Douglas Loureiro Gomes de Souza - Assim sendo, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. Sem custas, ante a gratuidade concedida. Após o trânsito, arquivem-se. Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), DAIANE WAYNE LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP)
7. Processo 10297924520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029792-45.2025.8.26.0506 - Imissão na Posse - Alienação Fiduciária - Gustavo Barros Sicchieri - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando procuração assinada aos autos, sob as penas previstas nos artigos 76 e 104 do CPC. - ADV: ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
8. Processo 10385461020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038546-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Decio Peres Filho - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Especifiquem as partes: i) os pontos controvertidos e as respectivas provas, no caso de julgamento no estado em que o processo se encontra; ii) na ausência de provas a respeito de suas alegações, indiquem as provas a serem produzidas, observando-se a pertinência e a adequação, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP)