José Dos Santos Santana Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10031464820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - J.H.C. e outro - C.P.A.M. - Vistos. Primeiramente, observa-se que do cadastro processual consta o nome da ré como CMI Planos de Assistência Médica LTDA., com CNPJ nº 17.146.846/0001-37, assim, em que pese o CNPJ estar correto, deve ser retificado o nome da ré para que conste Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica LTDA. Proceda a z. Serventia ao necessário. Em que pese os esclarecimentos prestados pelo autor em fls. 504/508 entendo que não foi cumprida integralmente a determinação de fls. 488/490. Assim, no prazo improrrogável de 05 dias deve o autor indicar de forma clara a existência de interesse processual no andamento do presente feito, presumindo-se na inércia o desinteresse. Com a manifestação do autor, abra-se vista ao representante do MP. Caso o prazo transcorra in albis, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP)
2. Processo 00091360820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009136-08.2023.8.26.0554 (processo principal 1016663-28.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucca Perez Macchia - Bradesco Saúde S/A - Fl. 234/235: Ciência do extrato juntado aos autos a fl.236/237 . - ADV: MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
3. Processo 50312106920238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10421996220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042199-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Aldenair Conceição Silva Rosa - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo NAT-JUS/SP, juntado às fls. 314/315. - ADV: JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
5. Processo 15012657620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501265-76.2025.8.26.0554 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - KLEBER LEAL DA COSTA - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) constituído(a) pelo acusado para que forneça ao seu assistido a guia de pagamento juntada às fls. 42, para pagamento da primeira parcela do acordo. - ADV: JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
6. Processo 00357583620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035758-36.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1023429-72.2020.8.26.0100) (processo principal 1023429-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamella Gomes Boiane - Andre Vinicius Livrieri - Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões) - Felipe Araujo - - Rodrigo Humberto Fernandes Afonso - - Condomínio Residencial Caiobá - Ricardo Irineu Reggiani - Vistos. Fls. 999/1000: Vista às partes. Junte-se aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão completa e atualizada da matrícula do imóvel arrematado, conforme determinado às fls. 879. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB 348349/SP), THABATA GUIMARÃES ALEXANDRE CAMMARANO (OAB 387714/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), GUSTAVO LOURENÇO PINA (OAB 470494/SP), EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/SP), JORRANES JACOMINI NICOLAU DE LIMA (OAB 362898/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB 281337/SP)
7. Processo 10011331820218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001133-18.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sakihara Educação Infantil - Ensino Fundamental Ltda - Me - Silvana Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 338: Não há informação de formalização de renúncia, que deve ser feita diretamente à Defensoria Pública do Estado, que indicará novo patrono em substituição da peticionária. Diante disto e não estando o processo extinto, indefiro a expedição de certidão de honorários, que deve aguardar o momento oportuno para tal providência. Fls. 339/340: Uma vez descumprido o acordo, o prosseguimento da execução independe de intimação da executada para pagamento do débito, devendo o credor requerer o que de direito, em 15 dias, visando a retomada da marcha processual. No silêncio, ao arquivo. P. Int. - ADV: MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), ANA PAULA ALVES PEREIRA (OAB 126075/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP)
8. Processo 10421996220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042199-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Aldenair Conceição Silva Rosa - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo NAT-JUS/SP, juntado às fls. 308/309. - ADV: JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
9. Processo 10031464820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - J.H.C. e outro - C.P.A.M. - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Págs. 495/500: Ciência às partes quanto à r. Decisão, com trânsito em julgado juntado aos autos. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP)
10. Processo 50312106920238130024
    Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.