Thiago Torres Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00049791320228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004979-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.R.L. - Cumpra-se a decisão retro. - ADV: THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP)
3. Processo 10001922720218260115
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000192-27.2021.8.26.0115 - Monitória - Pagamento - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Carlos Eduardo Francisco - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para: Nos termos do inciso II, do artigo 196 da NSCGJT, fica INTIMADO(A) o(a) d. curador(a) nomeado(a) para defesa da parte ré, para que apresente sua defesa no prazo legal, bem como para que providencie a juntada de sua nomeação onde conste o número do RGI, uma vez que o documento juntado aos autos não possui tal informação. NOTA: Curador - Dr. Thiago Torres Feitosa, OAB nº 376912/SP. - ADV: RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP), THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP)
4. Processo 10017811520258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001781-15.2025.8.26.0115 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.F.S.G. - - N.L.G. - Vistos. Intime-se a parte autora a fim de emendar a inicial, acostando aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel, eis que o documento carreado às fls. 24/27 tem como data 19/09/2014, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP), THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP)
5. Processo 15031399720238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503139-97.2023.8.26.0544 (apensado ao processo 0001245-29.2024.8.26.0544) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAUAN HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS - Vistos. Com o trânsito em julgado do v. Acórdão, expeçam-se as comunicações de praxe, Certidão de Pena de Multa em nome do sentenciado e Guia de Recolhimento para início da reprimenda. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada em fls. 98. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP)
6. Processo 10015476720248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001547-67.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.S. - - J.O.R.N.S. - Diante do interesse do réu pela audiência de conciliação (fls. 87/88), uma cópia dos autos foi remetida ao CEJUSC para designação de data, nos termos da decisão de fls. 27/28. - ADV: THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP), THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP)
7. Processo 15001084320238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500108-43.2023.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO FAGUNDES DE GODOI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para CONDENAR o acusado DANILO FAGUNDES DE GODOI, qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, às penas de (a) 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e (b) 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo unitário (1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos). Considerando que o sentenciado respondeu ao processo em liberdade, foi apenado com sanção privativa de liberdade a ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, cenário incompatível com a prisão preventiva (vide, por todas, a doutrina de GUILHERME DE SOUZA NUCCI, in Código de Processo Penal Comentado - 19. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 792, encampada pelo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, esposado no Informativo nº 554 da sua jurisprudência), remanesce hígido o direito dele de recorrer também em liberdade (art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal), mediante as medidas alternativas outrora fixadas em audiência, salvo se por outro motivo estiver preso. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal (art. 387, IV, do Código de Processo Penal), porque não houve pedido expresso da acusação nesse tocante, sendo imprescindível a produção de provas em torno da real extensão do quantum debeatur, conferindo-se ao réu a oportunidade de se manifestar e produzir contraprova. Condeno o imputado, ainda, ao pagamento das custas processuais (art. 804 do Código de Processo Penal). Contudo, a respectiva exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos da dicção conjunta dos arts. 3º do Código de Processo Penal e 98 a 102 do Código de Processo Civil, pois ora lhe concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, à vista da documentação encartada às fls. 71/73. Intime-se a vítima do teor deste julgado (art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal). Com o trânsito em julgado desta sentença: (a) lance-se o nome do condenado no rol de culpados; (b) oficie-se ao TRE do domicílio eleitoral do acusado para fins de suspensão dos direitos políticos (art. 15, III, da Constituição Federal) e para efeitos de inelegibilidade; (c) oficie-se ao IIRGD para cadastro dos antecedentes; e (d) expeça-se a documentação necessária para a execução das penas. P. I. C. - ADV: THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP)
8. Processo 10034299820238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003429-98.2023.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S.S.A. - E.A. - Vistos. Razão assiste ao requerido, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fls. 140/141 e defiro os beneficios da gratuidade processual a seu favor. Anote-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP), CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO (OAB 225634/SP)