Thiago Torres Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10034299820238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleide Nepomuceno Timoteo (OAB 225634/SP), Thiago Torres Feitosa (OAB 376912/SP) Processo 1003429-98.2023.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. de C. de S. S. A. - Reqdo: E. A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 370,20 - (trezentos e setenta reais e vinte centavos na guia DARE) e R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos na guia FEDTJ), sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
3. Processo 10014134020248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Torres Feitosa (OAB 376912/SP) Processo 1001413-40.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. B. da S. , L. C. da S. - Vistos. Ciência acerca dos resultados das pesquisas realizadas. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Int.
4. Processo 00000327320088260115
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luis de Assumpção (OAB 289632/SP), Thiago Torres Feitosa (OAB 376912/SP) Processo 0000032-73.2008.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia Piratininga de Forca e Luz - Cpfl - Reqdo: MARIO SERGIO GENERALI - Ciência ao autor acerca dos ARs às fls. 1.149/1.152 Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento
5. Processo 15009143820208260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Torres Feitosa (OAB 376912/SP) Processo 1500914-38.2020.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VITOR APARECIDO SILVA - Vistos. Designo audiência em continuação, para o dia 03 de julho de 2025, às 16:00 horas, a ser realizada de modo híbrido. Segue o link/QR code da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTJkODM3OGUtYjZmNC00Yjk3LWFlMWUtMTg4ZjJiYTZlMGUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c91dc51a-5117-4c75-b619-b10bf869383e%22%7d Fica franqueado o comparecimento virtual do representante do Ministério Público e da Defesa. INTIME-SE o réu, no endereço declinado às fls. 231, para que compareça presencialmente ao ato aqui designado. EXPEÇA-SE mandado de condução coercitiva às vítimas, conforme já determinado às fls. 219/220. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int.
6. Processo 15009998220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Torres Feitosa (OAB 376912/SP) Processo 1500999-82.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. L. R. - Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo réu em fls. 59/67. Não estão presentes causas de rejeição liminar da denúncia, previstas no art. 395 do CPP. Não vislumbro, também, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP. Não há manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, os fatos narrados na denúncia podem vir a ser caracterizados como crime e a punibilidade do agente não está extinta. A Defesa reservou-se ao direito de discutir o mérito durante a instrução processual. Confirma-se o recebimento da denúncia de fls. 38/40. A oitiva da vítima deverá ser realizada por meio de depoimento especial, nos termos do art. 12 da Lei nº 13.431/2017, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Comunicado Conjunto nº 1948/2018, expedido pela CGJ e CIJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. Considerando que a vítima possui domicílio na comarca de Várzea Paulista/SP, ABRA-SE vista ao Ministério Público e MANIFESTE-SE à Defesa para que apresentem quesitos a serem respondidos pelo corpo de profissionais especializados. Com a juntada dos referidos quesitos, DEPREQUE-SE ao juízo da infância e juventude da comarca de Várzea Paulista - SP, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias à realização do depoimento especial da vítima, nos moldes legais e regulamentares. Pessoa a ser intimada para oitiva, por meio de depoimento especial: Nome: MARIA CLARA AZEVEDO DA SILVA ROCHA, RG: 64165406 - SP, CPF: 51441022805, Filiação: Pai: REINALDO AZEVEDO DA SILVA, Mãe: MARIA CAROLINA DA SILVA ROCHA, Nascimento: 23/06/2016, Endereços: Residencial: Rua Vitória Régia, 198, Cond. Orquidea Park, Bloco 02, Apto 31 - Residencial das Flores, CEP 13223470 - VARZEA PAULISTA - SP Responsável legal da vítima: Nome: MARIA CAROLINA DA SILVA ROCHA, RG: 45886087 - SP, CPF: 42215785802, Filiação: Pai: ANTONIO LUIS ROCHA, Mãe: MARIA DARCY DA SILVA ROCHA, Nascimento: 03/04/1995, Profissão: Supervisor(a), Endereços: Residencial: Rua Vitória Régia, 198, casa - Residencial das Flores, CEP 13223470 - VARZEA PAULISTA - SP, Celular: (11) 978577557, Email: mariacarolinarocha4@gmail.com. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA PRECATÓRIA. Intimem-se e realizem-se as diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público e à Defesa.