Jefferson Gilber

Processos do Advogado

1. Processo 21988040620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198804-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500337-29.2025.8.26.0198; Assunto: Ameaça; Impetrante: Jefferson Gilber; Paciente: Valdinei Gomes Pereira; Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP)
2. Processo 15051040620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505104-06.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA e outro - Apelante: THALLYSSON ROCHA NEVES - Apelante: FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP) - Bruna Bianca Oliveira Pin (OAB: 469199/SP) - Debora Gomes Cardoso Neves (OAB: 426016/SP) - 10ºAndar
3. Processo 00202027420208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020202-74.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL VIEIRA NOVAES - Vista à Defesa. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
4. Processo 00046604520238130470
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JEFERSON HENRIQUE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON GILBER.
5. Processo 10176213720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017621-37.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rosa Maria Augusto Silvestre - Aguarde-se o cumprimento integral do ANPP. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP)
6. Processo 15309612020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530961-20.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - SERGIO JEAN BAURI e outro - Fica intimada a defesa do réu Sérgio Jean Bauri, para indicar o nome completo e endereço da testemunha de defesa Felipe arrolada as fl. 218 , no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão . - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), CAMILA GOMES DAMASCENO (OAB 391888/SP), JOSÉ ALEX SENA SANTOS (OAB 405409/SP), MATHEUS GOMES DE PAULA (OAB 499744/SP), MARCELO DE SOUSA NERI (OAB 530881/SP)
7. Processo 00149967620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014996-76.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530961-20.2025.8.26.0050) (processo principal 1530961-20.2025.8.26.0050) - Embargos de Terceiro Criminal - Extorsão - CLOVIS RODRIGUES DOS ANJOS - Vistos. 1 - Anoto para meu controle: (i) Processo 1530961-20.2025.8.6.0050 (processo principal); (ii) Processo 1531487-84.2025.8.26.0050 (medida cautelar de busca e apreensão domiciliar); (iii) Processo 0014388-78.2025.8.26.0050 (incidente de restituição de bem apreendido); (iv) Processo 0014386-11.2025.8.6.0050 (medida cautelar de sequestro e arresto de bens); (v) Processo 0014996-76.2025.8.6.0050) (estes autos - Embargos de terceiro); 2 - Preliminarmente abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Intime-se. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP)
8. Processo 00143861120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014386-11.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530961-20.2025.8.26.0050) (processo principal 1530961-20.2025.8.26.0050) - Seqüestro - Extorsão - CLOVIS RODRIGUES DOS ANJOS - Vistos. Os documentos juntados em fls. 31/57 não são aptos a afastarem a convicção que ensejou a prolação da decisão de fls. 25/27 destes autos, bem como a decisão lançada em fls. 38/39 dos autos n.º 0014388-78.2025. Anoto que o peticionário de fls. 29/30 já opôs embargos de terceiros (autuados sob n.º 0014996-76.2025), devendo ali ser solucionada a questão acerca da constrição do bem, destacando ser descabida a oitiva da autoridade policial, pois já encerrada a fase inquisitiva. Assim, e nos termos da manifestação ministerial lançada em fls. 62, fica mantido o sequestro de bens aqui determinado, devendo ser promovido o andamento dos autos de embargos de terceiros. Intime-se. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP)
9. Processo 21450392320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145039-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Alef de Alcantara Almeida - Impetrante: Jefferson Gilber - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP) - 10º Andar
10. Processo 15003372920258260198
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500337-29.2025.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.G.P. - J.C.S. - Vistos. As alegações da (s) defesa (s) não são suficientes para afastar as evidências constantes dos autos. Não há nenhuma irregularidade ou nulidade a ser reconhecida. Outrossim, não está comprovada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397, do C.P.P. Aguarde-se a audiência designada. Int. F. da Rocha, 16 de junho de 2025. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)