José Guilherme Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00061279520238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006127-95.2023.8.26.0438 (processo principal 1009958-37.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.O.C. - - N.O.C. - - I.O.C. - V.F.C. - Certifico e dou fé haver expedido o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico referente ao(s) formulário(s) de fls. 236/238. Certifico, ainda, que o(s) MLE(s) encontra(m)-se aguardando conferência e finalização pelo escrivão, bem como, conferência e assinatura do magistrado. Fica intimada a parte interessada de que receberá seu crédito conforme a opção feita no formulário, devendo acompanhar o andamento processual pela internet. - ADV: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP), KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), BRUNO WESLEY BARIONI (OAB 332961/SP), BRUNO WESLEY BARIONI (OAB 332961/SP), BRUNO WESLEY BARIONI (OAB 332961/SP), KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP), CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB 85068/SP), KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP)
2. Processo 11118218020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP) Processo 1111821-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Rodrigues - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. O autor não apresentou qualquer justificativa para ausência à perícia, destarte, declaro preclusa a prova pericial. O feito será julgado conforme a distribuição do ônus da prova, previsto no artigo 373 e ss, do NCPC. Concedo às partes vista dos autos por 15 dias para apresentação de memoriais finais. Após, cls. para sentença. Int.
3. Processo 00004105820238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP) Processo 0000410-58.2023.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Guilherme Pereira, José Guilherme Pereira - Exectdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão que condenou a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, determino o que segue: Encaminhem-se os autos para apuração de custas, nos termos do art. 1.098, caput, das NSCGJ. Havendo custas pendentes, expeça-se carta de intimação postal com Aviso de Recebimento (AR), no endereço constante nos autos, para que a parte sucumbente efetue o pagamento, no valor apurado, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. A intimação será considerada válida mesmo que o AR retorne negativo, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias do retorno do AR, sem a comprovação de pagamento, expeça-se a respectiva certidão para fins de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, encaminhando-a à Procuradoria competente, nos termos do art. 1.098, §§ 2º e 4º, das NSCGJ. Após o pagamento das custas ou a inscrição na Dívida Ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se.
4. Processo 10018926820168260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tamer Vidotto de Sousa (OAB 118055/SP), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP), Sebastiana Ferreira Nobre de Carvalho (OAB 382386/SP) Processo 1001892-68.2016.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Armando Adriano de Oliveira - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do julgamento do tema pelo STJ, determino o levantamento pelo julgamento da controvérsia. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal com as homenagens de praxe. Int.
5. Processo 10017372120238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP), Jose Guilherme Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 52773/SP) Processo 1001737-21.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fatima Barbosa - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da edição do Provimento nº 16/2016, a teor do contido no art. 1.285 das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o(a) vencedor(a) deverá instaurar o incidente de cumprimento de sentença através de peticionamento eletrônico intermediário, se for o caso. A parte requerida informou nos autos o valor da condenação, na forma que entende correta, a fls. 290/292 e 294/297, e a autora, embora devidamente intimada, deixou de se manifestar (fls. 303). Desta forma, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int.
6. Processo 11093430220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1109343-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaires Brasilino da Silva - Reqdo: Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. A parte autora não recolheu as custas iniciais devidas ao Estado. O processo deve, portanto, ser extinto, com cancelamento da distribuição. Mas, sem sucumbência, uma vez que a ré compareceu espontaneamente, sem que houvesse decisão a respeito do recebimento da inicial. Nesse sentido: PLANO DE SAÚDE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA RÉ - CONTESTAÇÃO PREMATURA E SEM PROVOCAÇÃO DA AUTORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS - PRECEDENTES DESTA CORTE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (Tribunal de Justiça de São Paulo, 5ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 1012768-24.2020.8.26.0071, Relator Desembargador Erickson Gavazza Marques, j. 04/04/2023) Posto isso, com fundamento nos arts. 290 e 485, inc. X, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo e determino o cancelamento da distribuição. Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24, promova a parte autora, o recolhimento das custas pelo cancelamento do processo, em razão do não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais, no valor de 5 UFESPs,em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ sob o código 224-0. Para o exercício de2024, o valor da UFESP é deR$ 35,36. Com a guia respectiva, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento, ficando, desde já, rejeitado o agendamento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.