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José Guilherme Pereira

José Guilherme Pereira

Número da OAB: OAB/SP 377331

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRT15, TJMS
Nome: JOSÉ GUILHERME PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004619-79.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. e outro - J.F.M. - - A.P.P.F. - - N.B.P.F. - - L.P.F. - - D.L.A.N. - - W.J.A. - - M.C. - - F.D.R. - - J.L.C.C. - - D.A.P.L. - Vistos. Fls. 6452 e 6460: Manifeste-se a Autoridade Policial. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), STEPHEN SODRÉ ROSA (OAB 463483/SP), JÂNIO CARLOS FRANCISCO (OAB 477095/SP), JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 175751/MG), JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB 517090/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), WELLINGTON CARLOS FERNANDES SILVA (OAB 190619/MG), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004619-79.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. e outro - J.F.M. - - A.P.P.F. - - N.B.P.F. - - L.P.F. - - D.L.A.N. - - W.J.A. - - M.C. - - F.D.R. - - D.A.P.L. e outro - Vistos. Fls. 5423/5426: Na forma do alertado na fl. 4156, eventuais pedidos cuja matéria não se relacione à defesa escrita propriamente dita, tais como pedido de liberdade provisória, restituição de bens etc, deveriam ser autuados em expediente próprio, em apartado, e não nestes autos. Dito isso, proceda-se, com urgência, à criação de apenso de pedido de Liberdade Provisória em favor do réu JOÃO FERNANDO MATIOLI, trasladando para lá as peças de fls. 5423/5426 e 5456/5465. Criado o expediente, tornem imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 175751/MG), JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB 517090/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), STEPHEN SODRÉ ROSA (OAB 463483/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), WELLINGTON CARLOS FERNANDES SILVA (OAB 190619/MG), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004619-79.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. e outro - J.F.M. - - A.P.P.F. - - N.B.P.F. - - L.P.F. - - D.L.A.N. - - W.J.A. - - M.C. - - F.D.R. - - J.L.C.C. - - D.A.P.L. - Vistos. 1. Fls. 6452: Vista ao MP por 5 (cinco) dias, devendo, após, os autos voltarem conclusos pra decisão sobre o requerimento do réu J.F.M. 2. No tocante aos documentos de fls. 5490/6421, juntados pela Polícia Federal, aguarde-se o oferecimento das 2 (duas) últimas respostas à acusação para, em seguida, abrir-se novo prazo, A TODOS OS RÉUS, para ciência e manifestação sobre tais documentos no prazo comum de 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), JÂNIO CARLOS FRANCISCO (OAB 477095/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB 517090/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 175751/MG), JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), STEPHEN SODRÉ ROSA (OAB 463483/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), WELLINGTON CARLOS FERNANDES SILVA (OAB 190619/MG), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003556-56.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Suzi Claudia Cardoso de Brito - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Vistos. Trata-se de ação em que a autora postula revisão de contrato bancário, tendo sido deferido o depósito dos valores incontroversos às fls. 101/102. O depósito judicial dos valores incontroversos foi devidamente autorizado, constituindo medida necessária para preservar o equilíbrio entre as partes durante o trâmite processual. Considerando que o objetivo do depósito é justamente evitar o enriquecimento sem causa e assegurar o pagamento das parcelas não controvertidas, mostra-se imperioso que a instituição financeira se abstenha de realizar novos descontos na conta da autora referentes ao contrato objeto da lide. Ante o exposto, REITERO a decisão de fls. 101/102, que autorizou o depósito dos valores incontroversos e DETERMINO que a instituição financeira requerida ABSTENHA-SE de descontar qualquer valor referente ao contrato objeto desta ação na conta da autora. Determino, ainda, que o depósito judicial seja considerado como forma de pagamento das parcelas incontroversas. Em caso de descumprimento, incidirá multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Servirá a presente decisão como ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Buritama/SP, para que seja promovida a suspensão da intimação extrajudicial mencionada às fls. 296. O(a) requerente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Após o cumprimento desta decisão, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000813-93.2008.8.26.0439 (00153/2008) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - José Venancio Brito - Spaipa S/A Indústria de Bebidas - - Industrial Multifrutas Ltda - ME - - Neide Aparecida Felix de Oliveira-ME - Município de Pereira Barreto - - Rodopa Exportação de Alimentos e Logística Ltda e outro - Valmir Julio Dias - Banco do Brasil S/A e outro - Rio Preto Pescados Ltda - Daza Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - - Masson, Pessoa & Cia Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cerealista Rosalito Ltda - - Compre Fácil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - - Brunelli & Berdadoni Ltda - - Claudemir Antonio Carlos - - Praimar Indústria, Comércio e Distribuição Ltda - - Francisco Antonio Passarelli Momesso-EPP - - Takeshi Oikawa - - Alita - Distribuidora de Armarinhos e Embalagens Ltda - - São João Alimentos Ltda - - Frigoestrela S/A - - J. N. Distribuidora de Produtos de Higiene e Beleza Ltda - - Rogério Toniol Gobati - Me - - Aralco S/A Indústria e Comércio - - Nelson Tokuzen Goya Araçatuba - - Alfa Frios Laticinios Ltda - - Dipalma - Comércio Distribuição e Logística de Produtos Aimentícios Ltda - - Comercial Alimenticia Pulmer Ltda - - Valmir Julio Dias - - Mercantil de Cereais Rio Preto Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda. - - Banco Santander S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I e outro - Ely de Oliveira Faria - Quiteria Maria da Silva - - Andreia Alves Miranda - - F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA e outro - Ely de Oliveira Faria - Maria Leni Baldoíno Costa e outro - Vistos. Fl. 4521: defiro, com o que o MP concordou. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP), GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD (OAB 306791/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), CLAUDIA RIZZI DA SILVA (OAB 238977/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JOÃO VITOR ZACARINI AMBROSIO (OAB 254913/SP), RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP), JAIR 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000813-93.2008.8.26.0439 (00153/2008) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - José Venancio Brito - Spaipa S/A Indústria de Bebidas - - Industrial Multifrutas Ltda - ME - - Neide Aparecida Felix de Oliveira-ME - Município de Pereira Barreto - - Rodopa Exportação de Alimentos e Logística Ltda e outro - Valmir Julio Dias - Banco do Brasil S/A e outro - Rio Preto Pescados Ltda - Daza Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - - Masson, Pessoa & Cia Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cerealista Rosalito Ltda - - Compre Fácil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - - Brunelli & Berdadoni Ltda - - Claudemir Antonio Carlos - - Praimar Indústria, Comércio e Distribuição Ltda - - Francisco Antonio Passarelli Momesso-EPP - - Takeshi Oikawa - - Alita - Distribuidora de Armarinhos e Embalagens Ltda - - São João Alimentos Ltda - - Frigoestrela S/A - - J. N. Distribuidora de Produtos de Higiene e Beleza Ltda - - Rogério Toniol Gobati - Me - - Aralco S/A Indústria e Comércio - - Nelson Tokuzen Goya Araçatuba - - Alfa Frios Laticinios Ltda - - Dipalma - Comércio Distribuição e Logística de Produtos Aimentícios Ltda - - Comercial Alimenticia Pulmer Ltda - - Valmir Julio Dias - - Mercantil de Cereais Rio Preto Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda. - - Banco Santander S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I e outro - Ely de Oliveira Faria - Quiteria Maria da Silva - - Andreia Alves Miranda - - F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA e outro - Ely de Oliveira Faria - Maria Leni Baldoíno Costa e outro - Vistos. Fl. 4521: defiro, com o que o MP concordou. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP), GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD (OAB 306791/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), CLAUDIA RIZZI DA SILVA (OAB 238977/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JOÃO VITOR ZACARINI AMBROSIO (OAB 254913/SP), RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP), JAIR 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GEROMELLO (OAB 223203/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007152-63.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associacao dos Proprietarios dos Condominios Paraiso I Paraiso Ii Guaruja e Castelamare - DEVERÁ o exequente, no prazo de 15(quinze) dis, recolher a diferença da taxa de desarquivamento no valor de R$ 20,37. - ADV: JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022105-41.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ordalia dos Santos - Bnpp (Bnp Paribas Brasil S.a.) - Vistos. Com efeito, ao sopesar a natureza e extensão do trabalho a ser desenvolvido pelo perito, sua elevada capacidade técnica para analisar e fazer frente à demanda envolvida, bem assim a complexidade das análises técnicas, a meu sentir, entendo que o valor estimado para os honorários definitivos em R$ 2.900,00 não se mostra exorbitante, mas é o montante que, com base na razoabilidade e proporcionalidade, remunera condignamente o expert pelo trabalho. Assim, fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.900,00. Intime-se a parte responsável a depositar o valor ora fixado, em prazo de 10 dias, facultando à parte desde logo o parcelamento em até 3 vezes. Sem prejuízo, intimem-se as partes a providenciarem às diligências prévias necessárias apontadas pelo perito às fls. 194/197. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003346-05.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Sofia Carfane - Bensaúde - Ante o exposto, confirmando a tutela antecipada concedida às fs. 64/66, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de CONDENAR a requerida a restabelecer o plano de saúde contratado pela autora (fls. 109/119). Extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Incabíveis os ônus de sucumbência, a teor do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (artigo 41, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95), e conforme previsto no artigo 54,parágrafo único, da lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, incisos I e II da lei Estadual n.º 11.608/2003, com as alterações da lei Estadual n.º 17.785, de 03/10/2023, e finalmente os Comunicados CG n.º1530/2021, 489/2022, Provimento CG nº 22/2023 e art. 698 das NSCGJ, ressalvado a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o PREPARO RECURSAL a ser recolhido pela parte recorrente deve englobar as seguintes despesas: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, despesas com o porte de remessa e de retorno dos processos físicos e de eventuais mídias etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de 1 recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu preparo. Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (artigo 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/95). Frise-se que no sistema dos Juizados Especiais, os prazos processuais são contados em dias úteis e contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB 153033/SP), JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1151690-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belmiro Cardoso Dias - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do meritum causae, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo autor da ação, salvo se for beneficiário da assistência judiciária gratuita Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
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