Ueslei Alves De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 80018025820248050027
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 500079150 Processo N° :  8001802-58.2024.8.05.0027 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANDREIA BONFIM DE AQUINO (OAB:BA56944) UESLEI ALVES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como UESLEI ALVES DE ALMEIDA (OAB:SP377524)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051211405693500000479436116   Salvador/BA, 12 de maio de 2025.
3. Processo 80018025820248050027
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 500079150 Processo N° :  8001802-58.2024.8.05.0027 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANDREIA BONFIM DE AQUINO (OAB:BA56944) UESLEI ALVES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como UESLEI ALVES DE ALMEIDA (OAB:SP377524)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051211405693500000479436116   Salvador/BA, 5 de junho de 2025.
4. Processo 80017231720238050156
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001723-17.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MANOEL PEDRO FILHO Advogado(s): ADEÍLSON SOUSA PIMENTA (OAB:BA18656) REU: MAZINHAO FILHO DE NECA DE KALU Advogado(s): UESLEI ALVES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como UESLEI ALVES DE ALMEIDA (OAB:SP377524)   DECISÃO No presente caso, embora a parte ré não tenha apresentado contestação por escrito anteriormente, foi-lhe oportunizada, pela Juíza Leiga, (ID- 498458583) a apresentação de defesa de forma oral durante a audiência de instrução, em estrita observância ao disposto no art. 30 da Lei nº 9.099/1995, que admite expressamente a possibilidade de apresentação oral da contestação. Cumpre ressaltar que tal procedimento está plenamente alinhado aos princípios que norteiam o microssistema dos Juizados Especiais, especialmente os da oralidade, simplicidade, informalidade e celeridade, conforme preceitua o art. 2º da referida lei. Ademais, o entendimento adotado está em consonância com o Enunciado nº 10 do FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), segundo o qual: "A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento". Registre-se, que a parte autora teve plena ciência do teor da defesa apresentada, sendo-lhe assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, em estrito cumprimento ao que determina o art. 20 da Lei nº 9.099/1995. Diante desse contexto, não há que se falar na aplicação dos efeitos da revelia, pois a parte ré, embora não tenha apresentado defesa escrita, exerceu regularmente o seu direito de defesa, na forma oral, durante a audiência de instrução realizada nos autos. Assim, indefiro o pedido de aplicação dos efeitos da revelia, reconhecendo que a parte ré apresentou contestação válida e que foram integralmente respeitados os princípios constitucionais e processuais aplicáveis. Intimem-se as partes e depois conclusos para julgamento. Macaúbas/BA, data da assinatura eletrônica   JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO
5. Processo 00002904120205050651
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000290-41.2020.5.05.0651 RECLAMANTE: GERCINO DE JESUS BARBOSA RECLAMADO: MARIA CRISTINA VELOSO POEYS SANTIAGO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28ed426 proferido nos autos.   Recolha-se o valor residual da conta judicial a título de emolumentos. Diante do silêncio da PGF, determino o sobrestamento da execução pelo prazo de um ano. Decorrido, notifique-se o acionado para comprovar regularidade do parcelamento do débito previdenciário no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento. Intimem-se. Sobreste-se. BOM JESUS DA LAPA/BA, 26 de maio de 2025. PRISCILLA AZEVEDO HEINE DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA VELOSO POEYS SANTIAGO - ME
6. Processo 00002904120205050651
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000290-41.2020.5.05.0651 RECLAMANTE: GERCINO DE JESUS BARBOSA RECLAMADO: MARIA CRISTINA VELOSO POEYS SANTIAGO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28ed426 proferido nos autos.   Recolha-se o valor residual da conta judicial a título de emolumentos. Diante do silêncio da PGF, determino o sobrestamento da execução pelo prazo de um ano. Decorrido, notifique-se o acionado para comprovar regularidade do parcelamento do débito previdenciário no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento. Intimem-se. Sobreste-se. BOM JESUS DA LAPA/BA, 26 de maio de 2025. PRISCILLA AZEVEDO HEINE DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERCINO DE JESUS BARBOSA
7. Processo 00328002120075020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 0032800-21.2007.5.02.0078 AGRAVANTE: GISELE MARIA DA SILVA AGRAVADO: OTICA NEWMASTER LTDA - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:4c0d985 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GISELE MARIA DA SILVA
8. Processo 00328002120075020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 0032800-21.2007.5.02.0078 AGRAVANTE: GISELE MARIA DA SILVA AGRAVADO: OTICA NEWMASTER LTDA - ME E OUTROS (9) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:4c0d985 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OTICA NEWMASTER LTDA - ME