Ana Beatriz Pomelli Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10111368420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011136-84.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricio Guimarães Julião - Vistos. Para prosseguimento do feito, providencie parte credora a juntada de planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA (OAB 377574/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP)
3. Processo 08040571320258190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804057-13.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELY ALBANO DA COSTA PAIVA RÉU: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA MILITAR FEDERAL Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Como afirmado pela própria requerente: "a autora está impossibilitada de realizar longos deslocamentos, bem como de participar de atos processuais, ainda que por meio virtual, devido às limitações físicas e cognitivas que enfrenta" (id. 200988265 1/2). Assim, considerando que a audiência é parte indispensável do rito escolhido pela autora, é impossível o prosseguimento junto ao JEC. Não bastasse isso, a afirmação de que a autora sofre de limitações cognitivas é outro impeditivo de prosseguimento, o que leva à extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 9º c/c 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
4. Processo 00048224720208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004822-47.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1001543-41.2017.8.26.0223) (processo principal 1001543-41.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Posse - Jair Donizete Zotelli - - Selma Aparecida Mariano Zotelli - C.J.M. - Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP), ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA (OAB 377574/SP), ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA (OAB 377574/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP)
5. Processo 20923457720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092345-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Claudemir Jubert Menegatti - Agravada: Ana Beatriz Pomelli Ferreira e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO HÁ NOS AUTOS PROVAS QUE DESCONSTITUAM A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVANTE, QUE APRESENTOU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E EXTRATOS BANCÁRIOS COMPATÍVEIS COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AGRAVANTE REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO XI DE AGOSTO. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA DO PAÍS. DECISÃO REFORMADA PARA DEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Hatherly Tondim (OAB: 492124/SP) - Brunno de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP) - Ana Beatriz Pomelli Ferreira (OAB: 377574/SP) - 4º andar
6. Processo 01171581920248269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0117158-19.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Homero Mendes de Araújo - Agravado: Invista Inteligência Imobiliaria Ltda-epp - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.030, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Springmann Bechara (OAB: 228034/SP) - Brunno de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP) - Ana Beatriz Pomelli Ferreira (OAB: 377574/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10292066820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029206-68.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thaynara Muniz Aguiar Construçoes Eireli - Bem Medicina Afetiva Ltda - Vistos. Ante o exposto na certidão retro, informe a executada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, seus dados bancários. Com a informação, expeça-se Alvará Eletrônico do depósito de fls. 86, em favor da executada, nos termos do item 4 do Comunicado Conjunto nº 318/2023 - TJSP. Int - ADV: ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 341746/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA (OAB 377574/SP)
8. Processo 00143271020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014327-10.2023.8.26.0562 (processo principal 1024819-88.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Silvio Cesar de Jesus Santos - Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa. - ADV: BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA (OAB 377574/SP)