Angelo Gabriel Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10050067820228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mychell Ribeiro Pereira de Lima (OAB 372286/SP), Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB 377580/SP) Processo 1005006-78.2022.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: M. R. dos S. - Vistos. Defiro o requerimento contido na r. manifestação retro e, com fulcro no artigo 186, § 1.º combinado com o artigo 485, inciso III, § 1.º, ambos do Código de Processo Civil, determino seja o(a) requerente pessoalmente intimado para que agende atendimento com a Defensoria Pública por meio do telefone 0800 773 43 40 ou no site www.defensoria.sp.def.br, devendo fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Deverá o(a) oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado, desde logo, solicitar à requerente o número de seu telefone celular e endereço eletrônico. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in albis, abra-se vista à Defensoria Pública e, com a manifestação desta instituição, tornem conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se.
3. Processo 15154417020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB 377580/SP) Processo 1515441-70.2024.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARILIA GABRIELA BISPO PEREIRA - Aguarde-se a audiência designada (fl. 112).
4. Processo 10268022520168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026802-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Sindicato dos Servidores Estatutarios Municipais de Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 20 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB: 377580/SP) - Welington Ladislau Junior (OAB: 376313/SP) - Lucas de Souza Brito (OAB: 377689/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00525818620248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 15153931420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB 377580/SP) Processo 1515393-14.2024.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. L. P. - Vistos. Nesta data, suscitei conflito negativo de jurisdição perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Aguardem-se, por trinta dias, informações da Colenda Corte. No silêncio, proceda-se à consulta do andamento do incidente. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital.
7. Processo 10215417920168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB 377580/SP) Processo 1021541-79.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Antunes Barja - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.
8. Processo 10023542420258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB 377580/SP) Processo 1002354-24.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maycon Rodrigues Silva - Vistos. 1) Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, SUSPENDO O PROCESSO e designo o prazo de 15 (quinze) dias para que regularize a representação processual do autor, juntando aos autos procuraçãoassinada fisicamente ou por entidade credenciada perante o ICP-Brasil, sob pena de extinção do processo. Após, ou no silêncio, tornem conclusos. 2) Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) completa das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos comprovantes de rendimentos; c) relatório de contas e relacionamentos (CCS) disponível no site https://registrato.bcb.gov.br/registrato; d) dos extratos de todas as contas bancárias dos últimos 60 dias; Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista ou acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título. Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar a última atividade realizada e o valor auferido. Os documentos deverão ser protocolados na modalidade sigilosos, para acesso exclusivamente pela parte contrária, em vista do contraditório. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.