Danilo Marins Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10133093420158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013309-34.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.O. - - M.B.N. e outro - Vistos. O mero paradeiro dos menores de idade não resolve o problema da adequada responsabilização por eles, até porque, se constatada situação irregular, pode dar-se deslocamento de competência. Assim, nos endereços mencionados, comunique-se ao Conselho Tutelar, para avaliação e informação sobre a situação familiar dos menores de idade. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA SOUZA SIMPLICIO BARONE (OAB 210731/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
3. Processo 00006834620238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000683-46.2023.8.26.0191 (processo principal 1013277-22.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael de Souza Marins - Prejudicada, por ora, a apreciação do pedido, que poderá ser renovado perante este juízo após o julgamento da matéria pela E. Corte Superior. Para pesquisa no sistema Sisbajud, deverá a parte recolher a taxa necessária, bem como informar o valor atualizado do crédito, autorizando a inclusão das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Tendo em vista o certificação pelo Sr Oficial de Justiça que a executada mudou de endereço e não noticiou nos autos, considero válida a intimação da parte requerida. Intime-se. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
4. Processo 10077513220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007751-32.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Rodrigues Souza - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Veja-se que a presunção do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Providencie, pois, a parte autora, a juntada de cópias das declarações do IR referentes aos dois últimos exercícios, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2.003. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, será apreciado o pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
5. Processo 00055959820198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005595-98.2019.8.26.0006 (processo principal 1003896-26.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Alfa Omega Ltda - Fls. 136: Complemente a parte ativa a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, fixada(s) de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, devendo ser observado o valor de R$ 111,06 para o exercício fiscal de 2025. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38006-Guia de diligência. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
6. Processo 00082798020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008279-80.2025.8.26.0007 (processo principal 1010848-08.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Arismario Santos de Jesus - - Luciana Pimentel de Jesus - Shopping Metro Itaquera S/A - Vistos. Fls. 06/07: intime-se a parte executada, via imprensa oficial, para que efetue o pagamento do débito indicado (R$ 31.455,90), no prazo de quinze dias, cientificando-a de que, na inércia, serão acrescidos multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
7. Processo 10033171020198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003317-10.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1007818-02.2022.8.26.0006) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Gabrielle Kvint Oliveira - Lucas Queiros da Silva - - Lucineide da Conceição Sapucaia Scarpellini - - Marcos Soler e outros - Vistos. 1)Fls. 873/874: considerando as diligências extrajudiciais realizadas pela parte exequente, que resultaram na localização de possível endereço do executado, situado naRua José Carlos Pacce, 91, Apto 124 - Caiçara - Praia Grande/SP - CEP 11708-305, verifica-se, contudo, quenão é mais viável a expedição de carta precatória para referida localidade, diante da atual política de tramitação eletrônica e da competência territorial da unidade judiciária. 2)Dessa forma,determino que a parte exequente providencie, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Orecolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça; b) Aapresentação de planilha atualizada do débito. 3)Cumpridas as determinações acima,defiro a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo bloqueado às fls. 854/855, devendo ser observado o endereço informado. 4)Na hipótese de inércia, arquivem-se os autos, aguardando-se eventual provocação. Int. - ADV: ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB 187546/SP)
8. Processo 00040023020138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004002-30.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004002) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria Têxtil Wg Ltda Epp - M K Distribuidora Ltda Me - Alide Ali Ibrahim - - Carlos Jedid - - Jamail Insmail Orabi - - Mohamad Said Kassem - Sandra Regina Stringheta Magalhães e outro - MAHMOUD MISTO - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0008496-60.1998.8.26.0625 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço taubate3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 1) 00084966019988260625 - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - COMPRA E VENDA Advogados: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB nº 382481/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Daniel Quadros Paes de Barro (OAB n° 132749/SP), Marcos Alberto Santanna Bitelli (OAB n° 87292/SP), Carlos Roberto da Silva (OAB n° 115775/SP), Andreia de Assis Maximo Bazzoli (OAB n° 346873/SP) e Eder de Bona (OAB n° 125673/SP); 2) 00128986220138260625 - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO MÚTUO - Advogados: Josiane Machado da Silva Garcia (OAB/SP n° 262673/SP), José Dias da Silva Netto (OAB n° 136431/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB n° 206460/SP), Mario Pires de Almeida Neto (OAB n° 217662/SP), Dalila de Lima Franco (OAB n° 165758/MG) e Raquel Ruas Gouvea (OAB n° 186263/MG); 3) 00003908420138260625 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Advogados: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB n° 178930/SP), Caio Marcelo Gregolin Sampaio (OAB n° 317046/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB n° 91275/SP), Deborah Cristina de Morais (238995/SP), Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB n° 457356/SP), Geroncio Oliveira Moreira (OAB n° 158297/SP), Valdery Machado Portela (OAB n° 168589/SP) e Valéria Câmara Ferrari (OAB n° 191088/SP); 4) 00057157920098260625 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COMPRA E VENDA - Advogados: Ana Paula Pereira (OAB n° 86485/RS), Tasso Batalha Barroca (OAB n° 51556/MG), Roberto Eiras Messina (OAB n° 84267/SP), Luis Fernando Feola Lencioni (OAB n° 113806/SP), Caroline Pereira Conceição (OAB n° 424357/SP), Reynaldo Malheiros (OAB n° 53696/SP), Maria Cristina Malheiros (OAB n° 40897/SP), Davison Camargo (OAB n° 348400/SP), Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB n° 358386/SP), Aline Souza Flores (OAB n° 324081/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB n° 422514/SP) e Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB n° 304100/SP); 5) 00040023020138260625 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DUPLICATA - Advogados: Tiago Roccon Zanetti (OAB n° 13753/ES), Vânia Russi de Lucena Campos (OAB n° 265527/SP), Wagner Giron de La Torre (OAB n° 91971/SP) e Danilo Marins Rocha (OAB n° 377611/SP); 6) 00169466420138260625 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Advogados: Darcio Jose da Mota (OAB n° 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB n° 132994/SP), Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB n° 304627/SP) e Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB 113902/SP); 7) 00122057820138260625 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ESPÉCIES DE CONTRATOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; Advogados: Roseli de Aquino Freitas (OAB n° 82373/SP) e Antonio Márcio Mancilha Nogueira (OAB n° 177764/SP); 8) 00067319720118260625 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ESPÉCIES DE CONTRATOS MÚTUO - Advogados: Aldigair Wagner Pereira (OAB n° 120959/SP) e Hebert Barbosa Sato (OAB n°338638/SP), Sergio Augusto Vandalete (OAB n°134594/SP) e Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB n° 31618/SP); 9) 00032679019968260625 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO CONTRATO BANCÁRIO - Advogados: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB n° 34248/SP), Milena Piragine (OAB n° 178962/SP), Andrea de Moura Evangelista Ferrari (339596/SP) e Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB n°140812/SP) e Ana Claudia Souza Barbosa Mazzuia (OAB 291002/SP); 10) 00315523920098260625 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULOS DE CRÉDITO - CONTRATO BANCÁRIO - Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB n° 128341) e Felipe Gonçalves (OAB n° 276783). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 24 de junho de 2025. - ADV: TIAGO ROCCON ZANETTI (OAB 13753/ES), VÂNIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS (OAB 265527/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)