Danilo Marins Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00035051020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003505-10.2025.8.26.0006 (processo principal 1014573-08.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Araujo Ferreira Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento das custas de distribuição (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), observando, se o caso, o valor mínimo legal exigido (5 UFESPs), bem como da despesa postal, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
3. Processo 00035051020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003505-10.2025.8.26.0006 (processo principal 1014573-08.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Araujo Ferreira Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento das custas de distribuição (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), observando, se o caso, o valor mínimo legal exigido (5 UFESPs), bem como da despesa postal, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
4. Processo 10133093420158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013309-34.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.O. - - M.B.N. e outro - Vistos. O mero paradeiro dos menores de idade não resolve o problema da adequada responsabilização por eles, até porque, se constatada situação irregular, pode dar-se deslocamento de competência. Assim, nos endereços mencionados, comunique-se ao Conselho Tutelar, para avaliação e informação sobre a situação familiar dos menores de idade. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA SOUZA SIMPLICIO BARONE (OAB 210731/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
5. Processo 00006834620238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000683-46.2023.8.26.0191 (processo principal 1013277-22.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael de Souza Marins - Prejudicada, por ora, a apreciação do pedido, que poderá ser renovado perante este juízo após o julgamento da matéria pela E. Corte Superior. Para pesquisa no sistema Sisbajud, deverá a parte recolher a taxa necessária, bem como informar o valor atualizado do crédito, autorizando a inclusão das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Tendo em vista o certificação pelo Sr Oficial de Justiça que a executada mudou de endereço e não noticiou nos autos, considero válida a intimação da parte requerida. Intime-se. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
6. Processo 10077513220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007751-32.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Rodrigues Souza - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Veja-se que a presunção do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Providencie, pois, a parte autora, a juntada de cópias das declarações do IR referentes aos dois últimos exercícios, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2.003. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, será apreciado o pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
7. Processo 00055959820198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005595-98.2019.8.26.0006 (processo principal 1003896-26.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Alfa Omega Ltda - Fls. 136: Complemente a parte ativa a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, fixada(s) de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, devendo ser observado o valor de R$ 111,06 para o exercício fiscal de 2025. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38006-Guia de diligência. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)
8. Processo 00082798020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008279-80.2025.8.26.0007 (processo principal 1010848-08.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Arismario Santos de Jesus - - Luciana Pimentel de Jesus - Shopping Metro Itaquera S/A - Vistos. Fls. 06/07: intime-se a parte executada, via imprensa oficial, para que efetue o pagamento do débito indicado (R$ 31.455,90), no prazo de quinze dias, cientificando-a de que, na inércia, serão acrescidos multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP)