Rafael Arlindo Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 21050856720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105085-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cachoeira Paulista - Paciente: Luiz Vinicius de Lima Oliveira - Impetrante: Rafael Arlindo da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Liberdade
2. Processo 00114075120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011407-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011407-51.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Robson Luiz Persico; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10008000820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-08.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - Rafael Arlindo da Silva - Vistos. 1.Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação de fls. 139/304, no prazo legal (CPC - Art. 350). 2.No mesmo prazo, em que pesem as razões da parte ré, o fato é que não é possível admitir a análise do pedido de justiça gratuita sem a comprovação da insuficiência de recursos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A mera declaração é insuficiente para o deferimento da gratuidade, sendo necessária a demonstração efetiva da impossibilidade da parte interessada de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Assim, para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade processual, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido, providencie a parte ré a juntada de documentos: (i) para a pessoa física: a) consulta do Registrato, da qual constem todas as contas bancárias de sua titularidade; b) cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração de bens e rendimentos; e) cópias da carteira de trabalho e f) comprovante de endereço atualizado. (ii) para a pessoa jurídica: cópia da última Declaração IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal), ou DASN (Declaração Anual do Simples Nacional), ou DSPJ Inativas (Declaração Simplificada da PJ Inativa) ou DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais); (iii) ou ainda promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, conclusos, com brevidade. Int. e Dil. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
4. Processo 00032426120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003242-61.2025.8.26.0625 (processo principal 1003856-49.2025.8.26.0625) - Carta Testemunhável - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.S. - D.A.C.B. - Trata-se de carta testemunhável interposta por RAFAEL ARLINDO DA SILVA contra decisão que não admitiu os recursos por ele apresentados nos autos nº 1003856-49.2025.8.26.0625, em razão de ausência de legitimidade. Os referidos autos versam sobre medida cautelar proposta por Daniela Amanda da Costa Benelli, com o objetivo de identificar a titularidade de conta em rede social utilizada para proferir ameaças contra Luiz Guilherme Chiaradia. Embora o processo tenha tramitado com reserva de sigilo externo, sem cadastro de qualquer pessoa além da requerente - o que inviabiliza consultas nominais -, o ora testemunhante tomou conhecimento da existência do processo e passou a ofertar reiteradas manifestações (fls. 20/37, 62/65, 124/126, 197/202, 203/205, 2011/223), inclusive impetrando habeas corpus sob o nº 2081834-20.2025.8.26.0625, com o intuito obstar sua eventual prisão por descumprimento de medidas protetivas. Ressalta-se que, na mencionada impetração, o testemunhante aditou o pedido inicial, pleiteando o arquivamento da medida cautelar e interrupção das medidas então deferidas. Contudo, tanto a impetração quanto os requerimentos adicionais não foram conhecidos, tendo sido interpostos embargos de declaração. Visando preservar a regularidade do feito e evitar a perpetuação do tumulto processual, foi determinada a aposição de sigilo externo. Satisfeita a pretensão da requerente, mediante o fornecimento das informações pretendidas, determinou-se o arquivamento do feito, a aposição da anotação de "segredo de justiça" e o cadastramento do testemunhante, já sabedor da existência do processo, para que tivesse ciência das informações apuradas. Na sequência, o testemunhante interpôs recurso de apelação contra a decisão proferida às fls. 238/240, que não acolheu seu pedido de nulidade arguido às fls. 211/223. O recurso não foi conhecido por ausência de legitimidade e previsão legal, conforme decisão de fls. 286. Sobreveio, então, a oferta de recurso em sentido estrito, igualmente não conhecido por não preenchimento de seus pressupostos, conforme decisão de fls. 290. Diante do exposto, e entendendo que a atividade jurisdicional no feito referido já se encontra exaurida, mantenho a decisão combatida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ausente retratação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para processamento do reclamo, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP)
5. Processo 00024492020238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002449-20.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ITAMAR JOSÉ DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Caraguatatuba - CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" para ciência do sentenciado(a) ITAMAR JOSÉ DA SILVA, RG: 9.753.328-PE, RJI: 203489964-20, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
6. Processo 00025352020258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002535-20.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0018475-46.2021.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Sandra Aparecida dos Santos; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00000339620258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-96.2025.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA - Ciência à defesa do BO/PM juntado às fls. 291/305. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
8. Processo 40001406020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000140-60.2025.8.26.0625/SP REQUERENTE : RAFAEL ARLINDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB SP378006) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se o autor para que emende a petição inicial a fim de juntar o contrato firmado com a ré (dados da reserva do veículo) e as condições gerais, considerando que o documento anexado a fl. 6 se refere ao ano de 2021 e, conforme narrado na exordial, os fatos ocorreram em 2025. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. II. Int.
9. Processo 00084966019988260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008496-60.1998.8.26.0625/01 (apensado ao processo 0008496-60.1998.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora Sa - Auto Posto Nova Vida de Taubaté Ltda e outro - LUIZ EMILIO BATISTA CANFORA - - Nivaldo de Paula da Silva e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A falta de resposta até a presente data, como já se previa, indica que não há bens titularizados pela parte devedora, razão pela qual determino seja aguardada manifestação da parte credora por 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado o arquivamento com as anotações necessárias em caso de inércia, no aguardo de provocação futura. Observe a Serventia. II - Int. - ADV: EDER DE BONA (OAB 125673/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 115775/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), EDER DE BONA (OAB 125673/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), ANDREIA DE ASSIS MAXIMO BAZZOLI (OAB 346873/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP)
10. Processo 10051348520258260625
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005134-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wallace Junio Borges Bonifacio - Fls. 120/128: dar vista à parte requerente do resultado da pesquisa de endereço, deferida no item 4 da decisão de fls. 57/59. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)