Deilucas Souza Santos

Deilucas Souza Santos

Número da OAB: OAB/SP 378040

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 45
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DEILUCAS SOUZA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016281-44.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Rodrigo Buzzatti Peixoto - Molinari Imoveis Ltda - Primeiramente regularize o requerido a sua representação processual, juntando aos autos, a procuração devidamente assinada, em 05 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS IAIA JUNIOR (OAB 274264/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003215-77.2025.8.26.0011 (processo principal 1011399-39.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yugo Brasil Ohye - - Thais Cristina de Oliveira Ohye - Vy3 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vista à parte contrária sobre a impugnação. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1181416-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Moreira da Costa - Conforme o artigo 5º do Código de Processo Civil, aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé, sendo certo, ainda, que, nos termos do artigo 6º, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Nessa senda, cumpre às partes e seus procuradores expor os fatos em juízo conforme a verdade (artigo 77, I), sob pena de eventual sancionamento por litigância de má-fé (art. 80, II). Assentadas tais premissas, tem-se que, na petição inicial, a parte autora aduz que contratou os serviços da ré, porém esta não chegou sequer a dar início à execução dos trabalhos. Assim a autora requer a devolução dos valores pagos, trazendo aos autos, para tanto, os comprovantes de fls. 40/58. Ocorre que, a partir da documentação apresentada, não foi possível, ao menos a princípio, identificar o pagamento da totalidade das prestações ajustadas no âmbito dos referidos contratos. Assim, à luz dos supracitados dispositivos legais, que impõem às partes deveres de cooperação e de exposição dos fatos conforme a verdade, esclareça a autora, de forma precisa, quanto aos comprovantes de pagamentos referentes às parcelas vencidas nos meses de setembro e dezembro de 2021, referentes ao contrato de fls. 36/39, e em relação às parcelas vencidas nos meses de junho de 2022 e janeiro, março e abril de 2023, atinentes ao contrato de fls. 32/35. Do mesmo modo, esclareça a parte autora quanto ao mês de vencimento referente ao comprovante de pagamento da fl. 48. Prazo: 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000034-72.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jairo Mendes Leal - Vistos. Ante o recolhimento das custas postais, expeça-se carta de citação para os endereços indicados pelo exequente. Intime-se. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004080-11.2020.8.26.0609 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Eduardo da Silva Junior - Najara da Silva Guerreiro - Vista obrigatória à curadora especial, Dra. Alessandra da Silva Melo, OAB 281727: apresentar defesa no prazo legal - ADV: ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039053-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alex Wesley Carvalho - - Laura Bianchi Alves - Anframe Off Site Construção Industrializada Ltda - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação, para, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, declarar a resilição, do Instrumento firmado e condenar a requerida a restituir aos autores o montante por eles pago, abatendo-se o valor de 10% do saldo devedor como multa contratual. Referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do São Paulo (INPC), desde cada pagamento, e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, ambos calculados até 29.8.2024. A partir de 30.8.2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art.389, parágrafo único. E art. 406, §1º) promovidas pela Lei nº 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado/codigoComunicado=339 JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas em 50% para cada parte. Ao advogado da parte autora, fixo honorários em 10% do valor da condenação. Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após certificado o valor do preparo, subam os autos ao E. Tribunal. P.I.C. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019065-70.2024.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Luiz Roberto Braun - - Marcia Regina Braun Costa - - Rosimara Aparecida Brito Braun - - Antonio Costa - Vera Aparecida Pereira Prado - Vistos. Fls. 513 e seguintes: a ré busca rediscutir o que já foi decidido anteriormente, inclusive na instância superior. Indefiro os pedidos. Diante do teor do decidido no Agravo de Instrumento n. 2331172-13.2024.8.26.0000, cumpra-se a liminar das fls. 68/69. Expeça-se o necessário. Após, tornem conclusos para saneamento e análise dos requerimentos de prova, ou, se o caso, julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005485-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Natalia Carnio e outro - Incorporadora Imcasa Ltda Scp Aleim Jaboticabal - - Incorporadora Imcasa Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte AUTORA/embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), MIKÉIAS KENID SOUZA LOPES (OAB 493524/SP), KARLA STEFANNE DE MELO RIOS BATISTA (OAB 339087/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035843-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Vanessa Roseane de Almeida - Fica parte interessada intimada a se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (fls. 86), no prazo de cinco dias. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005378-12.2024.8.26.0152 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cotia 607 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Setma - Empreendimentos e Incorporações Imobiliarias Spe Ltda - Lucas Henrique Amaral Souza - sto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Como deu causa à demanda, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Considerando a manifestação do autor acerca do deposito, defiro desde logo o levantamento em favor do réu, cabendo-lhe apresentar o respectivo formulário no prazo de 05 dias. Com o levantamento, comunique-se ao Juízo da 25ª Vara Cível do Foro Central (fls. 118). Silente, transfira-se o valor para os autos do processo 1147300-37.2023.8.26.0100 entre as mesmas partes, nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023. Oficie-se para que aquele Juízo promova a alteração de vínculo de contas judiciais indicadas no extrato, via Portal de Custas, por meio da ferramenta Vincular Contas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe-se pelo correio eletrônico. P..I. Oportunamente ao arquivo. - ADV: KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
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