Fabiana Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00109304920108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010930-49.2010.8.26.0577 (577.10.010930-8) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Espolio de Fabio Assis Duarte - KELLY REGINA FERREIRA DUARTE - - BRENNO FERREIRA DUARTE - - Ana Paula da Silva Duarte - - Valdir Kehl - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão e documento de fls. 586/587. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP), VALDIR KEHL (OAB 99626/SP), ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP), GUSTAVO FERNANDES EMILIO (OAB 234014/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), VALDIR KEHL (OAB 99626/SP)
3. Processo 50044520820224036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004452-08.2022.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: DULCINEIA SOLEDADE DE ARAUJO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA APARECIDA DA SILVA - SP378069 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO FIALHO DIAS - SP392706 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 2 de julho de 2025.
4. Processo 10133425220188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013342-52.2018.8.26.0577 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ronaldo Galeas Tineo - - Sandro Diniz Ferreira - - Edivaldo Siqueira da Silva - - Rogério Eugênio da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de RONALDO GALEAS TINEO, SANDRO DINIZ FERREIRA, EDIVALDO SIQUEIRA DA SILVA e ROGÉRIO EUGNIO DA SILVA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A improcedência fundamenta-se na insuficiência probatória para demonstrar a prática dos atos de improbidade administrativa imputados aos réus, não restando comprovados os elementos essenciais configuradores dos tipos previstos nos artigos 9º, inciso I, e 11, inciso I, da Lei 8.429/92. Deixo de condenar o Ministério Público ao pagamento de honorários advocatícios,à luz do disposto no art. 18 da Lei nº 7.347/1985. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
5. Processo 50038890220254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003889-02.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: IVANILDA INEZ NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANA APARECIDA DA SILVA - SP378069, PAULO FIALHO DIAS - SP392706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 30 de junho de 2025.
6. Processo 10343781420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034378-14.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.G.C.F. - R.L.S. - Certidão de honorários disponível em www.tjsp.jus.br para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: CAMILA LOPES DE ALMEIDA (OAB 443904/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
7. Processo 10035475720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003547-57.2025.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Danilo Ramos Silva - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
8. Processo 15008745220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500874-52.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - E.R.S.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)