Fabiana Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 08022317020098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0802231-70.2009.8.26.0577 (577.09.802231-0) - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - ANALICE SIQUEIRA PAIVA - José Roberto de Toledo - - Antonio Osny de Toledo - - Lori Astrid de Toledo - - Giovanni Faria de Andrade Santos - - Afonso Faria de Andrade Santos - - Banco Bradesco S/A e outros - Vistos. Nada mais a deliberar, eis que o feito encontra-se sentenciado. Diante do recurso de apelação apresentado nos autos, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC/15. Após,subamos autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NELCI APARECIDA DA SILVA (OAB 141803/SP), JECIANNY NATALLY BASSOTTO (OAB 293561/SP), JECIANNY NATALLY BASSOTTO (OAB 293561/SP), JECIANNY NATALLY BASSOTTO (OAB 293561/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
2. Processo 10142002020178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014200-20.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ana Julia Veloso Garcia - - Ronaldo Morciani Junior e outros - Fica a exequente intimada a comprovar o recolhimento da taxa nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
3. Processo 10014431320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-13.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ricardo Akio Otsuka - - Erika Christina Rodrigues de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 100/105 - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
4. Processo 00053278320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005327-83.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004470-54.2023.8.26.0292) (processo principal 1004470-54.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Patio União- União Logistica Locação e Guindastes - Busteni Participacoes S/A - Vistos. Diante da ausência de impugnação (p.50), converto o bloqueio em penhora e autorizo o levantamento em favor da parte credora. Expeça-se MLE, conforme formulário juntado. No mais, aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB 374857/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP), MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA (OAB 428798/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
5. Processo 10043679420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004367-94.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.V.H. - A.A.L. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código de Processo Civil. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - sobre o qual a petição inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado implicarão na preclusão lógica, autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
6. Processo 00003357320228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000335-73.2022.8.26.0543 (processo principal 1002036-18.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Roberto Geraldo - Cooperativa Mista de Laticínios de Santa Isabel e Igaratá - Retifique a parte exequente o formulário MLE apresentado às fls. 354, tendo em vista que o CPF indicado no campo "CPF/CNPJ do titular da conta" não confere com o nome indicado no campo "Nome do titular da conta". Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP), NELSON FRANCISCO FERREIRA VENTURA SECO (OAB 47443/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), THELMA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (OAB 401470/SP)
7. Processo 10024097820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002409-78.2022.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria da Silva - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de A. L. da S., processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (págs. 143/147), restaram regulares as certidões negativas municipais e perante a Secretaria da Receita Federal, inexistindo lavratura de testamento, conforme expediente do Colégio Notarial do Brasil. Todos os herdeiros e cônjuges encontram-se devidamente representados. O procedimento fiscal será realizado fora dos autos, conforme julgamento do tema repetitivo 1074: "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN." É o relatório. DECIDO. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 659, § 2º do CPC, a partilha de págs. 143/147, destes autos de arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de A. L. da S.. Em consequência, adjudico aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Com a entrada em vigor do Prov. CG nº 11/2013, tratando-se de procedimento sucessório patrocinado pela justiça gratuita (pág. 63), os benefícios concedidos estendem-se a todos os herdeiros e cônjuges, inclusive para isenção de emolumentos junto aos registros públicos, após o devido procedimento fiscal e lançamento administrativo do imposto e outros tributos incidentes, nos termos do art. 662, § 2º do CPC. Autorizo o(a) inventariante a proceder ao levantamento (saque) dos valores existentes em nome do(a) "de cujus", junto ao Banco do Brasil, à títulos de saldos de conta corrente, poupança e demais aplicações, encerrando-se referidas contas, assinando-se a documentação necessária para tal fim. Servirá a presente como Alvará, com prazo de 365 dias, observando a qualificação das partes no cabeçalho deste documento. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, arquivando-se os autos. Havendo advogado nomeado através do convênio DPE/OAB (pág. 71), expeça-se a competente certidão de honorários, no percentual correspondente à sua atuação, em conformidade com a tabela vigente. P.I.C. - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
8. Processo 00006203820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000620-38.2025.8.26.0292 (processo principal 1002890-52.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Patio União- União Logistica Locação e Guindastes - Sr Vale Engenharia e Pavimentação - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias para pagamento voluntário e o prazo de 15 dias para impugnação. Desse modo, pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.: Vistas dos autos à parte exequente para manifestar-se em termos de penhora, especificando qual penhora deseja e juntando a taxa devida para o ato, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Na mesma oportunidade, caso ainda não o tenha feito, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com acréscimo da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. - ADV: ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP)
9. Processo 00205400720118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020540-07.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Bruno Ribeiro Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR assinado por terceiro. Caso haja interesse na expedição, pela Unidade, de mandado de intimação/citação/notificação por oficial de justiça, em observância ao início de funcionamento da Central de Mandados Compartilhada, nos termos do Comunicado n.º 298/2022 (DJE de 23/05/2022 - pág. 19), dispensando-se a expedição de carta precatória para a realização de diligências de mera comunicação (citação, intimação, notificação), deve ser comprovado o recolhimento das custas do oficial de justiça, observando os termos do comunicado acima mencionado: "Os valores correspondentes às diligências dos Oficiais de Justiça (GRD) continuarão a ser recolhidos na Comarca de distribuição do processo, independente do endereço a ser diligenciado via compartilhamento". - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 378069/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
10. Processo 21519764920258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151976-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Isabel - Embargte: Cooperativa Mista de Laticinios de Santa Isabel e Igaratá - Embargdo: José Roberto Geraldo - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO NÃO ADMITIDO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Roberto de Niemeyer Salles (OAB: 172760/SP) - Fabiana Aparecida da Silva (OAB: 378069/SP) - Thelma Cristina de Araujo Santos (OAB: 401470/SP) - 3º andar