Fernanda Felicio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10453194420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045319-44.2024.8.26.0224 - Petição Cível - Petição intermediária - Sabrina Felicio - "Considerando a pesquisa de endereço realizada nos autos, manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
3. Processo 00284160320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028416-03.2022.8.26.0100 (processo principal 1026024-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.D.N.G. - Ciência acerca da resposta à pesquisa de verificação de endereço. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
4. Processo 10427268120208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042726-81.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Fernanda Felicio - DAVI DOS SANTOS DE BRITO - Vistos. Desde logo, algumas considerações se fazem necessárias. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada em face de Diego Ribeiro Vasconcelos Barroso, apenas, já que somente ele figura no título executivo de fls. 09/13. O devedor foi citado por edital, sendo-lhe nomeado Curador Especial. Ocorre que, a pesquisa realizada via Renajud, em nome do devedor, resultou positiva no sentido de bloquear o veículo I/Citroen C4 Palla 2.0 EXN, de placas LKN8F12, a fl. 177. Sobreveio o comparecimento aos autos de Davi dos Santos de Brito, pleiteando o desbloqueio do veículo, sob o argumento de que teria adquirido o bem, do executado, em 07 de março de 2.023, não obstante ainda não tenha ocorrido a transferência do domínio para o seu nome. Por sua vez, a exequente discorda do pedido formulado por Davi, pretendendo: "1. O reconhecimento da fraude à execução, nos termos do artigo 792, IV e §3º do CPC, com a manutenção da penhora e determinação de que o bem seja restituído à exequente; 2. A manutenção da determinação de posse do veículo em favor da exequente, para que o bem possa ser levado à hasta pública e garantir a satisfação do crédito. 3. A expedição de ofícios ao DETRAN/SP e DENATRAN, a fim de que informem o atual endereço de registro, eventual transferência de propriedade e local de circulação do veículo; 4. A renovação da consulta ao sistema RENAJUD para atualização de informações sobre o bem; 5. A quebra de sigilo de dados de localização, emplacamento e possível rastreamento do veículo, inclusive junto a seguradoras, financeiras, empresas de rastreamento e operadoras de telemetria veicular; 6. O encaminhamento de cópia dos autos à autoridade policial, para investigação criminal por possível fraude à execução e ocultação de bem penhorado, com base nos indícios constantes dos autos; 7. A intimação do Sr. Davi dos Santos de Brito, para que esclareça como adquiriu o bem, comprove documentalmente a transação, e justifique sua posse, sob pena de eventual responsabilização; 8. Caso identificado o paradeiro do veículo, seja deferido mandado de busca e apreensão com apoio policial, no endereço onde o bem for localizado.! Em primeiro lugar, determino que Davi dos Santos de Brito se manifeste acerca do pedido de fraude à execução (CPC, art. 792,§ 4º), no prazo de quinze dias.Na referida oportunidade, deverá informar se o veículo está em seu poder. Ademais, cumpre observar que o veículo I/Citroen C4 Palla 2.0 EXN, de placas LKN8F12, está bloqueado pelo sistema Renajud, como se observa a fl. 177, providência que se mostra suficiente, por ora. Cumpra-se. Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
5. Processo 10114941820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011494-18.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.Z.S. - F.A.S. - Diga o réu se ainda pretende manter a apelação para que seja remetida à E. Instância Superior. Cinco dias. Fixo visitas paternas no aniversário da prole comum nos anos ímpares; nos anos pares a permanência será com a mãe. Deixo de fixar visitas nos aniversários dos genitores porque isto não se mostra razoável, maxime se prejudicar a rotina escolar. Deverá prevalecer o bom senso entre as partes para detalhes mínimos do cotidiano, não sendo de se esperar que o Poder Judiciário vá se substituir às partes naquilo que não lhe caiba. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
6. Processo 10395609320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039560-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Neide Conceicao Felicio - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória para suspender os AITs de nºs 5A1471244, 5A1332275, 5A1332549 e 5A1030020 - ente autuador CET/SP e AIT nºs 5B3965333 e 5A0606900 - ente autuador DER/SP, suspendendo seus respectivos efeitos até julgamento final. II - Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
7. Processo 00252330620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025233-06.2023.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Fernanda Felicio - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE conforme fls. retro. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
8. Processo 10111413520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011141-35.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.S.R. - Fls. 125/137: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)