Fernando Augusto Sleiman

Processos do Advogado

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2. Processo 10223614920218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1022361-49.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022361-49.2021.8.26.0554; Assunto: Partilha; Apelante: M. J. de P.; Advogado: Fernando Augusto Sleiman (OAB: 378086/SP); Apelado: M. C.; Advogada: Helena Maria Diniz (OAB: 80781/SP); Advogada: Carolina Diniz Paniza (OAB: 222244/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 15259779520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525977-95.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALESSANDRO CASTRO ESTEVES - FLAVIO UEHARA MOREIRA - Vistos. Mantenho a sentença de fls. 208, pelos mesmos fundamentos anteriormente expendidos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP), FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP)
4. Processo 15050344920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505034-49.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDILMA LÚCIA DA SILVA - FABIANA SANTOS FONSECA - - M.S.F. - Vistos. Fl. 705: Anotem-se os endereços das testemunhas de acusação Marisa, Maria Dalva, Hilma e Kátia no cadastro de partes do SAJ. Expeçam-se mandados de intimação das testemunhas em relação à audiência da decisão de fls. 681-682. - ADV: ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB 142261/SP), ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB 142261/SP), LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP)
5. Processo 10242385120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024238-51.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.E. - A.C.E. - Vistos. Fl. 191: Defiro. Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado constituído, para que efetue o pagamento do débito apontado à fl. 187, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, observando-se que o pagamento deverá ser devidamente comprovado nos autos. Decorrido o prazo sem pagamento, no prazo de 05 (cinco) duas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, informando se houve o pagamento integral do débito alimentar.. Após, vista ao M.P. e, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB 470581/SP)
6. Processo 00080411520108260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008041-15.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008041) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ricardo Jose Battendieri D Elia - Rosana Correa V Murbach e outros - Concedo quinze dias úteis à executada, para que comprove seus gastos com saúde, como solicitado pelo Ministério Público. - ADV: LIDIA GIL DA FONSECA (OAB 132653/SP), GABRIEL TOZZI BASAGLIA (OAB 446903/SP), FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)
7. Processo 10006739020178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-90.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Hernandes Junior - Roberto Godoi - Vistos. Fls. 34/38: manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 472398/SP)
8. Processo 00226508620038260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022650-86.2003.8.26.0050 (050.03.022650-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Zulmira Sueli Araújo dos Santos - Assim sendo, é de rigor o reconhecimento de que a decadência se operou e, portanto, declaro extinta a punibilidade da ré Zulmira Sueli Araújo dos Santos, qualificada nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP)