Daniel Matarese Varea

Processos do Advogado

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2. Processo 00046492720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004649-27.2025.8.26.0068 (processo principal 1017342-02.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.C.R.S. - P.R.B. - Pelas razões expostas, declaro, no exercício do controle difuso de constitucionalidade, a inconstitucionalidade formal e material da Lei Federal nº 15.109/2025. Por conseguinte, diante da ausência de amparo legal, indefiro o pedido de postergação do recolhimento das custas. Intime-se a parte requerente/exequente para recolher as custas processuais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. e C. - ADV: MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP)
3. Processo 10093099520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009309-95.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - T.U.I.C. - E.A.S.S.E.T.M. - Autos arquivados. Para seu desarquivamento é necessário o recolhimento da respectiva taxa. - ADV: ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP), DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP)
4. Processo 10036320420208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003632-04.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - T.C.S. - A.R.S. - Vistos. Preliminarmente ao julgamento, diga o réu sobre fls. 639/340, apos venham cls. Int. - ADV: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG), DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP), ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP)
5. Processo 10020395220198260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002039-52.2019.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L.A.L.P. - - Maria Rita Ribeiro Araújo - - Benjamin Martins Lechuga Junior - - Wellington Martins de Siqueira Lechuga - - Willian Martins de Siqueira Lechuga - - Clarilena Siqueira Lechuga - Wagner Gaspar Jensen - - Rosana Ferri Botelho Jensen - - Alda Stela Gaspar da Silva - Nos termos da Norma de Serviço 1/2017 deste 3º Ofício Judicial da Comarca de Vinhedo, por ordem do MM. JuizCorregedor, fica deferida a dilação de prazo pretendida, peloperíodo de 15 (quinze) dias.Após o decurso do prazo, manifeste-se a parte exequente em termosde prosseguimento, independentemente de nova intimação. - ADV: DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP), DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP), ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP)
6. Processo 10260151420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026015-14.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elisabete Andrade Santos Silva - Elétrica e Telecomunicações ME - Companhia Brasileira de Distribuição - RTI Instalações e Serviços - - Andra S. A. Electric Solutions - - Mendonça de Barros Sociedade de Advogados - - Companhia Brasileira de Distribuição - Providencie o interessado o recolhimento da taxa necessária para o desarquivamento, conforme segue: - Processo digital arquivado: 1,212 UFESP = R$ 44,87. O valor deverá ser recolhido por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), utilizando o código 206-2, nos termos do art. 2º, inciso X, da Lei nº 11.608/2003. Apresente a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento nos autos. Mais informações em: -https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html -https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), KEILA SOARES PIMENTEL (OAB 325081/SP), OSWALDO DIDI NETO (OAB 376992/SP), ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
7. Processo 10093099520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009309-95.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - T.U.I.C. - E.A.S.S.E.T.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades para que produza os jurídicos efeitos e suspendo o andamento da execução até o efetivo cumprimento, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo as partes noticiarem ao juízo o cumprimento da obrigação para extinção do processo. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP)
8. Processo 10093099520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009309-95.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - T.U.I.C. - E.A.S.S.E.T.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades para que produza os jurídicos efeitos e suspendo o andamento da execução até o efetivo cumprimento, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo as partes noticiarem ao juízo o cumprimento da obrigação para extinção do processo. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MATARESE VAREA (OAB 378435/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP), ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP)