Mayra Rosane Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10025522520258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002552-25.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.S.A. - L.E.A.J. - Vistos. Revelado o desinteresse pela audiência prévia de conciliação, conforme permissivo contido no artigo 319, VII, do Código de Processo Civil, deixo de designá-la. Dispenso a citação do réu em razão de sua apresentação espontânea neste processo à fl. 69. Anote-se e cadastre-se a procuração e o nome do advogado do réu à fl. 70, habilitando-o neste autos. Deverá o réu, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, contestar o feito, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o réu deverá, no prazo supramencionado, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal da autora e do cônjuge. Intime-se. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), JAIME LEANDRO BULOS (OAB 182262/SP), MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO (OAB 153108/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)
3. Processo 10011675220198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-52.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.C.R.S. - Parte Requerente, oficio de desconto de alimentos expedido as fls. 165 disponibilizado para impressão e distribuição. - ADV: OLGA JULIANA AUAD (OAB 204343/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)
4. Processo 10011675220198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-52.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.C.R.S. - Parte Requerente, oficio de desconto de alimentos expedido as fls. 165 disponibilizado para impressão e distribuição. - ADV: OLGA JULIANA AUAD (OAB 204343/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)
5. Processo 10011675220198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-52.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.C.R.S. - Parte Requerente, oficio de desconto de alimentos expedido as fls. 165 disponibilizado para impressão e distribuição. - ADV: OLGA JULIANA AUAD (OAB 204343/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)
6. Processo 10158507720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015850-77.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Cristina da Silva - Perin & Cia Ltda - Vistos. Fls. 132: Manifeste-se a embargante se tem interesse na audiência de conciliação. Sem prejuízo, defiro improrrogáveis 05 (cinco) dias, para o embargado depositar os honorários periciais, sob pena de preclusão da prova. Sobre o assunto: "Ação de exigir contas - Segunda fase - Prova pericial - Decisão de indeferimento da gratuidade processual requerida pela agravada, determinado o recolhimento de honorários periciais - Alegação de preclusão da prova formulada pela agravante, diante do lapso temporal decorrido entre a nomeação do Perito Judicial e a atribuição dos ônus de custeio da prova à agravada - Intimação por ato ordinatório - Ausência de fixação de específico prazo para o enfocado depósito, somada sua natureza puramente dilatória - Possibilidade do Juiz ampliar prazos processuais dilatórios e ajustar o trâmite do processo às necessidades da lide, nos termos do art. 139, VI do CPC/2015 - Preclusão não consumada - Decisão mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2059781-50.2022.8.26.0000; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Paulínia - 2ª Vara; Data do Julgamento: 09/06/2022; Data de Registro: 09/06/2022) Fica desde já indeferido novos pedidos de prazo. Intime-se. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS (OAB 444583/SP)
7. Processo 10046499420178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004649-94.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Rodrigo Bianchini Marcussi - Ciência às partes acerca do desbloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme minuta juntada retro. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), DANIELA TORRENTE SARRI (OAB 205191/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)
8. Processo 10046499420178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004649-94.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Rodrigo Bianchini Marcussi - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao executado. Anote-se. Ante a concordância da parte exequente, desbloqueiem-se os valores ora bloqueados, de imediato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), DANIELA TORRENTE SARRI (OAB 205191/SP)