Mayra Rosane Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10042466320248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004246-63.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda ME - Maria Rita Faustino Costa - - Marcio Alexandre Costa - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos da r. decisão. Nada Mais. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
2. Processo 00017459020238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-90.2023.8.26.0072 (processo principal 1003814-49.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda Me - Vinicius Miranda da Silva e outros - 1. Ante o teor da petição de fls.248/249, informando o integral cumprimento do acordo homologado, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 184, 185, 186, 189, 192 e 194 em favor da exequente (formulário anexado à fls. 240/245). 3. Proceda-se o levantamento/liberação das restrições judiciais inseridas sobre o veículo Ford/Cargo 816 S, ano 2013, placas EOE3262. 2. Não havendo custas finais ante a homologação do acordo ora realizado (art. 90, § 3º, do CPC), ao arquivo. P.I.C. - ADV: VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)
3. Processo 00072106120158260072
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007210-61.2015.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.E.S. - J.A.S. - Nota de Cartório:- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 457, requerendo o que achar de direito. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), OLGA JULIANA AUAD (OAB 204343/SP), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP)
4. Processo 10046366720238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004636-67.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda Me - Paulo César dos Santos Alves e outros - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos da r. decisão. Nada Mais. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
5. Processo 00017459020238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-90.2023.8.26.0072 (processo principal 1003814-49.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda Me - Vinicius Miranda da Silva e outros - 1. Trata-se de homologação judicial de conciliação frutífera formalizada por meio da petição de fls. 235/237, a atrair a incidência do art. 200 do CPC. 2. Por força de disposição legal, o superveniente acordo comporta homologação para fim de formação de título executivo judicial (art. 515, II e III, do CPC). 3. Pelo exposto, homologo o acordo formalizado a fls. 235/237, para que produza os efeitos legais de título executivo judicial (art. 515, II e III, do CPC), e determino a suspensão do feito nos termos do art. 922 do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 184, 185, 186, 189, 192 e 194 em favor da exequente. 4. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Com o integral cumprimento e, com o adimplemento total da obrigação pactuada, a exequente deverá comunicar no processo para a devida extinção do feito e liberação das restrições judiciais. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP)
6. Processo 10042466320248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004246-63.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda ME - Maria Rita Faustino Costa - - Marcio Alexandre Costa - Vistos. Ante os termos da petição de fl(s). 218, informando a satisfação da execução, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, independentemente do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações. Int. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
7. Processo 10009893020248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000989-30.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: T. V. R. de O. - Apelada: N. G. S. O. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:REVISÃO DE ALIMENTOS PROCEDÊNCIA PARCIAL APELO DO RÉU CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER FIXADA DENTRO DA REALIDADE EM QUE VIVEM AS PARTES, COM OBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE DO ALIMENTADO E DA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, DE MODO A ATENDER NO QUE FOR POSSÍVEL O INTERESSE DE AMBOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo da Silva Bandini (OAB: 395800/SP) - Olga Juliana Auad (OAB: 204343/SP) - Mayra Rosane Melo (OAB: 378506/SP) - 4º andar
8. Processo 10042466320248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004246-63.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda ME - Maria Rita Faustino Costa - - Marcio Alexandre Costa - Fl. 213. Vista à exequente. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)
9. Processo 10035988320248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003598-83.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda Me - À exequente para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)
10. Processo 10035988320248260072
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003598-83.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Parceria Imóveis Ltda Me - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos da r. decisão. Nada Mais. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP)