Helio Pereira Martins Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00187567520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018756-75.2023.8.26.0576 (processo principal 1019176-78.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.T.C.S. - R.O.S.S. - Vistos. Defiro, por ora, tão somente a utilização do sistema SISBAJUD para pesquisa em busca de ativos financeiros de titularidade do devedor. Efetue-se, assim, a ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado, com reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias (COMUNICADO CG Nº 2.889/2021), a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, até o limite da dívida executada. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para uma conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dando-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, voltem conclusos para análise dos demais pedidos formulados pela parte exequente. Executado abaixo: Rodrigo de Oliveira Sodre Santana Valor atualizado: R$ 29.000,00 Intime-se. - ADV: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
3. Processo 10220387020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022038-70.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.P.G.S. - Vista à parte interessada acerca dos resultados das pesquisas de endereços de fls. retro, ressaltando-se que, com os resultados nos autos, os mandados serão expedidos um por vez, na forma do que dispõe o art. 1.012, §3º, incisos de I a V, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, com as alterações trazidas pelo Provimento CG nº 27/2023, na sequência apresentada pelas pesquisas, exceto se a parte interessada se manifestar em 5 (cinco) dias, justificando a adoção de outra ordem de preferência. - ADV: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)
4. Processo 00036532820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003653-28.2023.8.26.0576 (processo principal 1019939-69.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaina Cristina Zaniboni da Silva - - Gabriel Alexandre Vergílio de Paula - Indústria e Comércio de Móveis Planejados Casa do Artista Ltda - Vistos. Aqui por engano. Providencie a serventia a movimentação processual necessária. Int. - ADV: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)
5. Processo 00014312420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-24.2022.8.26.0576 (processo principal 1011559-33.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.M. - Vistos. Cadastre-se o novo endereço do executado. No mais, informe a parte exequente se houve a protocolização da decisão-ofício de fls. 135, bem como a implantação dos descontos da pensão alimentícia na folha de pagamento do executado. Int. - ADV: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)
6. Processo 00187567520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018756-75.2023.8.26.0576 (processo principal 1019176-78.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.T.C.S. - R.O.S.S. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls.191 e, conforme determinado, foi realizada a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que foi encontrada e transferida para estes autos a quantia de R$ 381,88. Fls. 192/203: Ciência/Vista às partes. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)
7. Processo 00187567520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018756-75.2023.8.26.0576 (processo principal 1019176-78.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.T.C.S. - R.O.S.S. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls.191 e, conforme determinado, foi realizada a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que foi encontrada e transferida para estes autos a quantia de R$ 381,88. Fls. 192/203: Ciência/Vista às partes. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)
8. Processo 05025539820118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502553-98.2011.8.26.0576 (576.01.2011.502553) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alice Rissoli Pereira - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)