Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá

Processos do Advogado

1. Processo 10090935820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009093-58.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Embargdo: Vinicius de Freitas Laghetto - Interessado: Impar Serviços Hospitalares S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os presentes embargos de declaração. Oportunamente, tornem os autos conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Gabriel Ferreira da Silva (OAB: 407238/SP) - Jean Rene Andria (OAB: 235011/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - 4º andar
2. Processo 10090935820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009093-58.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Apelado: Vinicius de Freitas Laghetto - Interessado: Impar Serviços Hospitalares S/A - Vistos. Fls. 567/568: nada a prover, haja vista que a prestação jurisdicional em segundo grau já foi encerrada. Observo, por oportuno, que o requerimento deve ser apreciado pelo juízo a quo. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Gabriel Ferreira da Silva (OAB: 407238/SP) - Jean Rene Andria (OAB: 235011/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - 4º andar
3. Processo 10444450920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044445-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Eduarda Gonçalves de Lima dos Santos - Hospital Bandeirante S/A - Hospital Leforte Liberdade - 1. À réplica, no prazo legal. 2. No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3. Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado e réu e seu advogado), para que o CEJUSC designe a data e encaminhe o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que os advogados e partes tenham acesso à audiência, na data e hora designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. 4. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: EDUARDO ARRAES BRANCO AVELINO (OAB 283187/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
4. Processo 10002553420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000255-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.C. - - S.O.C. - - N.O.C. - H.L.S. - Vistos. Comprove a requerida, no prazo de dez dias, o recolhimento dos honorários periciais, na forma determinada na decisão de fl. 890. Int. - ADV: RAFAEL NUNES DE SIQUEIRA CARNEIRO (OAB 78500/DF), DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO (OAB 424373/SP), RAFAEL NUNES DE SIQUEIRA CARNEIRO (OAB 78500/DF), RAFAEL NUNES DE SIQUEIRA CARNEIRO (OAB 78500/DF), DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO (OAB 424373/SP), DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO (OAB 424373/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
5. Processo 10707538720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070753-87.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Fabio Rodrigues de Sousa - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Certidão retro: Intime-se, por carta, para pagamento das custas devidas, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), GABRIELLI AZEVEDO SANTANA (OAB 386836/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB 400221/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
6. Processo 03468051320128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIGA O INTERESSADO SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
7. Processo 10093727520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009372-75.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Menegati Mingucci - Hospital Leforte S.a. - Vistos. Requeira, a parte interessada, promovendo o prosseguimento deste feito, no prazo de 5 dias sob pena de extinção. Decorrido este prazo e perdurando o silêncio, expeça-se carta de intimação pessoal do interessado nos termos do Art. 485, §1º do CPC. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ADRIANO MINGUCCI (OAB 157803/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
8. Processo 07454276720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida (ID 214996916), para determinar que as rés, de forma solidária, autorizem e custeiem integralmente todos os procedimentos médicos e hospitalares relacionados ao parto da autora e aos cuidados necessários ao recém-nascido, até a alta médica definitiva de ambos. b) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
9. Processo 10304921720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1030492-17.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Apte/Apdo: Ímpar Serviços Hospitalares S/a. - Hospital 9 de Julho - Apda/Apte: Nelma Silveira de Moraes Santa Rosa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - Thiago Ferrari Diegues (OAB: 400221/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Luiz Carlos Amaro Pedrosa Vieira (OAB: 246744/SP) - 4º andar
10. Processo 21977275920258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197727-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007712-74.2021.8.26.0006; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: Kovr Seguradora S/A (Atual Denominação de Investprev Seguradora S/a); Advogada: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP); Agravado: Ímpar Serviços Hospitalares S/a. - Hospital 9 de Julho; Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP); Agravado: Litorânea Transportes Coletivos S/A; Advogado: Bento Oliveira Silva (OAB: 88888/SP); Advogado: Fabio de Possidio Egashira (OAB: 244458/SP); Agravada: Helena Cristovao Teixeira; Advogado: Tulio Werner Soares Neto (OAB: 344360/SP)