Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá

Processos do Advogado

1. Processo 21931426120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193142-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Trimesgistro Medicia Integral LTDA - Agravado: Hospital Leforte Liberdade S/A - Vistos. 1-) Sem qualquer pedido de atribuição de efeito excepcional, intime-se a parte contrária para resposta, a teor do quanto previsto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. 2-) Decorrido o prazo concedido, retornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Leandro Alvarenga Miranda (OAB: 261061/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - 3º andar
2. Processo 10340762920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034076-29.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Apelante: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a. - Apelada: Priscila Marques Denobile Siqueira (Inventariante) - Apelado: Carlos Alberto Siqueira (Espólio) - Apelado: Ímpar Serviços Hospitalares S/a. - Hospital 9 de Julho - Apelação nº 1034076-29.2020.8.26.0100 Vistos. Confiro às apelantes o prazo de cinco dias para a complementação da quantia recolhida a título de preparo recursal, observando como base de cálculo o valor da condenação (principal, correção monetária, multa e juros de mora), sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Valores a complementar (junho/2025): - R$ 1.843,54 (Sul América Companhia de Seguro Saúde); e - R$ 1.737,00 (Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S/A). Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Marcia Cazelli Perez (OAB: 82756/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - 5º andar
3. Processo 00587384520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058738-45.2018.8.26.0100 (processo principal 1083206-61.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - P.R.S.P. e outro - M.A.C.S. - - C.M.J. e outro - Vistos. Fls. 1071/1085: Anoto que liberadas as peças sigilosas já apreciadas, exclusivamente para fins de regularização dos autos no sistema. FLS. 1055/1057: 1) Intime-se a parte executada, Carlos Masetti, para que apresente nestes autos todos os documentos pertinentes ao empréstimo realizado entre si e seu filho, especialmente os comprovantes de pagamentos. Prazo: 15 dias úteis. 2) Defiro penhora no rosto dos autos do(s) processo(s) atuado(s) sob o(s) número(s) 1037766-30.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, sobre eventuais créditos pertencentes aos executados Masetti Auditoria e Consultoria S/C Ltda - CNPJ nº 02.895.158/0001-00 e CFA-M Consultoria Contábil S/S - CNPJ nº 26.760.729/0001-50, limitada ao valor em execução de R$ 128.401,78 (cento e vinto e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos), atualizado até 17/10/2024. Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 15 dias. Deverá a parte exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. 3) Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 128.401,78 (cento e vinto e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos), via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ainda com as pesquisas de bens via INFOJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI FILHO (OAB 177447/SP), LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP)
4. Processo 00587384520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058738-45.2018.8.26.0100 (processo principal 1083206-61.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - P.R.S.P. e outro - M.A.C.S. - - C.M.J. e outro - Vistos. Fls. 1071/1085: Anoto que liberadas as peças sigilosas já apreciadas, exclusivamente para fins de regularização dos autos no sistema. FLS. 1055/1057: 1) Intime-se a parte executada, Carlos Masetti, para que apresente nestes autos todos os documentos pertinentes ao empréstimo realizado entre si e seu filho, especialmente os comprovantes de pagamentos. Prazo: 15 dias úteis. 2) Defiro penhora no rosto dos autos do(s) processo(s) atuado(s) sob o(s) número(s) 1037766-30.2024.8.26.0002, em trâmite perante a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, sobre eventuais créditos pertencentes aos executados Masetti Auditoria e Consultoria S/C Ltda - CNPJ nº 02.895.158/0001-00 e CFA-M Consultoria Contábil S/S - CNPJ nº 26.760.729/0001-50, limitada ao valor em execução de R$ 128.401,78 (cento e vinto e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos), atualizado até 17/10/2024. Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 15 dias. Deverá a parte exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. 3) Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 128.401,78 (cento e vinto e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos), via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ainda com as pesquisas de bens via INFOJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI FILHO (OAB 177447/SP), LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP)
5. Processo 11583789120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1158378-91.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Maxcare Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Ímpar Serviços Hospitalares S.a. (Hospital Nove de Julho) - Páginas 182/194 e seguintes: Rejeito a exceção de pré-executividade. A matéria alegada pela parte ré, qual seja, a dinâmica do fornecimento de materiais hospitalares e como isso impacta seu custeio, não é de ordem pública e tampouco pode ser elucidada por meio de simples prova documental, razão pela qual não pode ser suscitada por meio deste instrumento processual. Caberia à parte oferecer defesa quando citada na ação monitória, o que deixou de fazer tempestivamente. - ADV: FERNANDO PESSOA SANTIN (OAB 125125/SP), FABIANA MARIA GARRIDO SANTIN (OAB 121702/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
6. Processo 07580459620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0758045-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA REU: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais apresentada no id. 238356072, as partes não opuseram impugnação, tendo a parte ré, ademais, conforme comprovante de id. 240357135, realizado o depósito da integralidade do valor postulado pelo "expert". Assim, e considerando que o valor proposto pelo perito é compatível com a natureza e a complexidade do encargo que lhe foi atribuído, fixo em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) os honorários periciais. Intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de seu laudo. Atentem a Secretaria e o "expert" para o disposto no artigo 474 do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
7. Processo 10697399720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069739-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jairo Pereira da Silva - Bradesco Saúde S/A - - Hospital Leforte Liberdade S/A - Vistos. Ciente do julgamento do Agravo ao qual foi negado provimento. Mantenho o já decidido. Regularizados os autos, tornem conclusos na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PAULO ROBERTO MORELLI FILHO (OAB 236930/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
8. Processo 00087441520228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008744-15.2022.8.26.0001 (processo principal 1067136-32.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Impar Serviços Hospitalares S/A - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
9. Processo 00352242920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035224-29.2019.8.26.0100 (processo principal 1123134-48.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Impar Serviços Hospitalares S/A - Espólio de Benedito Ferreira da Silva - - Clementino Tiago da Silva - Maria Cristina Alves - - C Alves Sociedade de Advogados - Recolha o credor as taxas suficientes para todas as pesquisas solicitadas, no valor de correspondente a 01 (uma) UFESP* por ato de consulta/bloqueio/desbloqueio nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. Para as pesquisas Sisbajud e Serasajud, o credor deverá providenciar a planilha - demonstrativo atualizado da dívida. * Valor referente às pesquisas: SISBAJUD simples, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER. * Para Sisbajud na modalidade "teimosinha", a taxa é de 03 (três) Ufesp's. * Para maiores informações, consultar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao * Para ordens de exclusão no Renajud e Serasajud também deverá ser recolhida a taxa. Prazo: 15 dias, sob pena arquivamento provisório. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), THIAGO ITACARAMBY FERNANDES (OAB 25662/GO), THIAGO ITACARAMBY FERNANDES (OAB 25662/GO), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
10. Processo 10638083220248260224
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063808-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Paulo Quirino dos Santos - Hospital Santa Paula Ltda. - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre a estimativa de honorários do perito, devendo o(a) responsável pelo pagamento - conforme fixado nos autos -, em caso de concordância, comprovar o depósito do valor. 2. Caso seja comprovado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para que dê início aos seus trabalhos. Laudo em trinta dias. Intimem-se. - ADV: RAFAELA CAVALCANTI (OAB 514727/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), MONICA GONÇALVES DA SILVA (OAB 359944/SP)